EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL DE ESTAGIO REALIZADO EM JULHO DE 2025, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.
TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0151/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0241/2024.
CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT, e a estagiária ARIELI FELIX DA SILVA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0241/2024, na vaga de Estágio de 1385 – ESTAGIÁRIO – ÁREA: ADMINISTRAÇÃO, na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E INOVAÇÃO (SEPLAN), com jornada de Estágio de 20 (VINTE) horas semanais, firmado no dia 03/07/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.
VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0241/2024, com a vigência prevista de 02/01/2025 a 02/07/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 31/12/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013, e conforme o Memorando nº 19.541/2025 da Secretária Municipal de Planejamento Urbano e Inovação, podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0241/2024.
VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 20 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 788,96 (setecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da MBM Seguradora e Previdência, com vigência até 28/08/2025.
DOTAÇÃO: 02 – Poder: Poder Executivo 05 – Órgão: Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento 01 – Unidade: Gabinete do Secretário 04 – Função: Administração 122 – Subfunção: Administração Geral 0002 – Programa: Gestão Humanizada e Eficiente 2502 – Projeto Atividade: Gestão Administrativa das Unidades da Secretaria de Coordenação e Planejamento Ficha – 1002439: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA – PESSOA FÍSICA Ficha – 1002440:3.3.90.49.00 – AUXÍLIO-TRANSPORTE Fonte: 1.1.500.000000-000 000.
EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no Departamento Administrativo, mediante supervisão de Leidy Anne da Silva Pohu, ocupante do cargo de Agente Administrativo II.
JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA; ADÃO LEITE FILHO; ARIELI FELIX DA SILVA; EDSON CAIÇARA DA SILVA JÚNIOR; PAULO SÉRGIO DOS SANTOS JÚNIOR.
TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0152/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0253/2024.
CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT, e o estagiário GABRIEL PEREIRA QUEIROZ.
OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0253/2024, na vaga de Estágio de 1391 – ESTAGIÁRIO – ÁREA: ENGENHARIA CIVIL, na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E INOVAÇÃO (SEPLAN), com jornada de Estágio de 20 (VINTE) horas semanais, firmado no dia 11/07/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.
VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0253/2024, com a vigência prevista para 10/07/2025, por mais 06 (seis) meses, ficando até o dia 08/01/2026, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013, e conforme o Memorando nº 19.541/2025 da Secretária Municipal de Planejamento Urbano e Inovação (SEPLAN), podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0253/2024.
VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 20 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 788,96 (setecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da MBM Seguradora e Previdência, com vigência até 28/08/2025.
DOTAÇÃO: 02 – Poder: Poder Executivo 05 – Órgão: Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento 03 – Unidade: Setor de Habitação e Interesse Social 04 – Função: Administração 127 – Subfunção: Ordenamento Territorial 0018 – Programa: Cidade Ordenada e Sustentável 2508 – Projeto Atividade: Promoção de Habitação e Interesse Social Ficha – 1002451: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA Ficha – 1002452: 3.3.90.49.00 – AUXÍLIO-TRANSPORTE Fonte: 1.1.500.000000-000 000.
EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no Departamento de Habitação e Interesse Social, mediante supervisão de Leonardo Nunes do Amaral, ocupante do cargo Chefe do Departamento de Habitação e Interesse Social.
JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA; ADÃO LEITE FILHO; GABRIEL PEREIRA QUEIROZ; EDSON CAIÇARA DA SILVA JÚNIOR; LEIDY ANNE DA SILVA POHU.
TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 153/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0237/2024.
CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO, e a estagiária STEFFANNE GABRIELLE MAGALHÃES DOS SANTOS.
OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0237/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIÁRIO – ÁREA: PEDAGOGIA, na SEMAS, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 01/07/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.
VIGÊNCIA: Prorrogar e alterar Unidade Orçamentaria, Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0237/2024, com a vigência prevista de 30/06/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 29/12/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 19.263/2025 e Memorando nº 22.440/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0237/2024.
VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 1779775 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886, com vigência até 12/09/2025.
DOTAÇÃO: 1 – Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02 – Poder Executivo – 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 0802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA – 0007-PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – 2809 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) - 088291 - GEST SERV REF SEMAS (CRAS)-PF-2809 1.1.500-000 000 1.500 – FICHA: 1002560 – 3.3.90.36.00-1.1.500.0000000.000000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA – FICHA: 2946 – 3.3.90.49.00-1.1.500.0000000.000000 – AUXÍLIO TRANSPORTE.
EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no Secretaria Municipal de Assistência Social – CRAS 3 – Setor Jardim Ouro Preto, visitadora do programa Criança Feliz nas residências nos bairros referenciados pela unidade do CRAS setor 3, sob a supervisão da Sra. Sueli Cristina de Melo Pereira, ocupante do cargo de Coordenadora do Programa Criança Feliz.
JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; WELINGTON MACHADO RONDON; STEFFANNE GABRIELLE MAGALHAES DOS SANTOS; SUELI CRISTINA DE MELO PEREIRA; JAILMA OLIVEIRA SOUZA DUARTE.
TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 154/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0103/2025.
CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO, e a estagiária ADRIELLY CRISTINA DE SOUZA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0103/2025, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIÁRIO – ÁREA: PEDAGOGIA, na SEMAS, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 06/05/2025, o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício Será Alterada a Unidade Orçamentária do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0103/2025, com a vigência de 02/05/2025 a 31/10/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 22.440/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0103/2025.
VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.67 199.655-1 da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 05886, vigência de 12/09/2024 a 12/09/2025.
DOTAÇÃO: 1 – Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02 – Poder Executivo – 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 0802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA – 0007-PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – 2809 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) - 088291 - GEST SERV REF SEMAS (CRAS)-PF-2809 1.1.500-000 000 1.500 – FICHA: 1002560 – 3.3.90.36.00-1.1.500.0000000.000000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA – FICHA: 2946 – 3.3.90.49.00-1.1.500.0000000.000000 – AUXÍLIO TRANSPORTE.
EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, como visitadora do Programa Criança Feliz, nas residências e bairros referenciados pela Unidade do CRAS SETOR 3, sendo supervisionado do COMPROMISSÁRIO Sra. SUELI CRISTINA DE MELO PEREIRA, ocupante do cargo de COORDENADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - PCF.
JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; WELINGTON MACHADO RONDON; ADRIELLY CRISTINA DE SOUZA; SUELI CRISTINA DE MELO PEREIRA; JAILMA OLIVEIRA SOUZA DUARTE.
TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 155/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 093/2025.
CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO, e a estagiária ELI MARA FONTANA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 093/2025, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIÁRIO - ÁREA: PEDAGOGIA, na SEMAS, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 06/05/2025, o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.
VIGÊNCIA: Será Alterada a Unidade Orçamentária do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0103/2025, com a vigência de 16/04/2025 a 15/10/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 22.440/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 093/2025.
VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.67 199.655-1 da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 05886, vigência de 12/09/2024 a 12/09/2025.
DOTAÇÃO: – Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02 – Poder Executivo – 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 0802 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA – 0007- PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 2809 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) - 088291 - GEST SERV REF SEMAS (CRAS)-PF-2809 1.1.500-000 000 1.500 - FICHA: 1002560 – 3.3.90.36.00-1.1.500.0000000.000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA – FICHA: 2946 – 3.3.90.49.00 -1.1.500.0000000.000000 - AUXÍLIO TRANSPORTE.
EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, como visitadora do Programa Criança Feliz, nas residências e bairros referenciados pela Unidade do CRAS SETOR 3, sendo supervisionado do COMPROMISSÁRIO Sra. SUELI CRISTINA DE MELO PEREIRA, ocupante do cargo de COORDENADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - PCF.
JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; WELINGTON MACHADO RONDON; ELI MARA FONTANA; SUELI CRISTINA DE MELO PEREIRA; JAILMA OLIVEIRA SOUZA DUARTE.
TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 156/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 094/2025.
CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO, e a estagiária JOVANINA MESSIAS PEREIRA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 094/2025, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIÁRIO - ÁREA: PEDAGOGIA, na SEMAS, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 22/04/2025, o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.
VIGÊNCIA: Será Alterada a Unidade Orçamentária do Termo de Compromisso de Estágio nº. 094/2025, com a vigência de 16/04/2025 a 15/10/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 22.440/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 094/2025.
VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.67 199.655-1 da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 05886, vigência de 12/09/2024 a 12/09/2025.
DOTAÇÃO: 1 – Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02 – Poder Executivo – 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 0802 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA – 0007- PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 2809 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) - 088291 - GEST SERV REF SEMAS (CRAS)-PF-2809 1.1.500-000 000 1.500 - FICHA: 1002560 – 3.3.90.36.00-1.1.500.0000000.000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA – FICHA: 2946 – 3.3.90.49.00 -1.1.500.0000000.000000 - AUXÍLIO TRANSPORTE.
EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, como visitadora do Programa Criança Feliz, nas residências e bairros referenciados pela Unidade do CRAS SETOR 3, sendo supervisionado do COMPROMISSÁRIO Sra. SUELI CRISTINA DE MELO PEREIRA, ocupante do cargo de COORDENADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - PCF.
JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; WELINGTON MACHADO RONDON; JOVANINA MESSIAS PEREIRA; SUELI CRISTINA DE MELO PEREIRA; JAILMA OLIVEIRA SOUZA DUARTE.
TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0157/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0145/2024.
CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, AG EDUCAÇÃO LTDA, e a estagiária MARIA JESSICA DELMONDES ANDRADE.
OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0145/2024, na vaga de Estágio de 1395 – ESTAGIÁRIO - AREA: PSICOLOGIA, na SEMAS, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 01/04/2024, o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.
VIGÊNCIA: Será Alterada a Unidade Orçamentária do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0145/2024, com a vigência de 01/04/2024 a 30/09/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 22..440/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social, podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0145/2024.
VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 16603601 da companhia de Seguro CAPEMISA SEGURADORA.
DOTAÇÃO:1 – Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02 – Poder Executivo – 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 0802 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA – 0007- PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 2809 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) - 088291 - GEST SERV REF SEMAS (CRAS)-PF-2809 1.1.500-000 000 1.500 - FICHA: 1002560 – 3.3.90.36.00-1.1.500.0000000.000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA – FICHA: 2946 – 3.3.90.49.00 -1.1.500.0000000.000000 - AUXÍLIO TRANSPORTE.
EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no Departamento CRAS SETOR 3, visitadora do PROGRAMA CRIANÇA FELIZ nas residências nos bairros referenciados pela unidade, mediante supervisor do COMPROMISSÁRIO Sueli Cristina de Melo Pereira, ocupante do cargo Coordenadora do Programa Criança Feliz – PCF.
JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; GILMAR UTZIG; WELINGTON MACHADO RONDON; MARIA JESSICA DELMONDES ANDRADE; SUELI CRISTINA DE MELO PEREIRA; JAILMA OLIVEIRA SOUZA DUARTE.
TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0158/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0291/2024.
CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO, e a estagiária SARA CAMPOS DA SILVA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0291/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIÁRIO - ÁREA: PEDAGOGIA, na SEMAS, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 17/10/2024, o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.
VIGÊNCIA: Será Alterada a Unidade Orçamentária do Termo de Compromisso de Estágio nº. 114/2024, com a vigência de 18/04/2025 a 17/10/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 22.440/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0291/2024.
VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.67.199.655-1 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.
DOTAÇÃO: 1 – Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02 – Poder Executivo – 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 0802 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA – 0007- PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 2809 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) - 088291 - GEST SERV REF SEMAS (CRAS)-PF-2809 1.1.500-000 000 1.500 - FICHA: 1002560 – 3.3.90.36.00-1.1.500.0000000.000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA – FICHA: 2946 – 3.3.90.49.00 -1.1.500.0000000.000000 - AUXÍLIO TRANSPORTE.
EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no Departamento CRAS SETOR 3, visitadora do PROGRAMA CRIANÇA FELIZ nas residências nos bairros referenciados pela unidade do CRAS setor 3, sob a supervisão da Sra. SUELI CRISTINA DE MELO PEREIRA ocupante do cargo de COORDENADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – PCF.
JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; WELINGTON MACHADO RONDON; SARA CAMPOS DA SILVA; SUELI CRISTINA DE MELO PEREIRA; JAILMA OLIVEIRA SOUZA DUARTE.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br
MARCELO DOS SANTOS FERRO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
JOYCE KEILLY GONCALVES
CHEFE DE PESSOAL
LEANDRO ULTRAMARE QUEIROZ
AGENTE ADMINISTRATIVO II