PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT – CNPJ 01.614.225/0001-09

PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.614.225/0001-09 E HJR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF 43.707.950/0001-63.

Objetivo: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, no município de Sapezal-MT, conforme especificações e condições constantes no Edital da Concorrência Eletrônica nº 002/2025 e anexos, Proposta de Convênio nº 046642/2023 e ao Contrato de Repasse nº 945825/2023/MDASCF/CAIXA, celebrados com o Governo Federal, bem como a proposta elaborada pela Contratada, que se tornam partes integrantes do presente contrato, independente de transcrição

Valor: R$ 1.030.000,00.

Vigência: O presente contrato terá vigência por um período de 300 (trezentos) dias corridos, a contar da data de sua assinatura, de 30/07/2025 a 26/05/2026, contemplando prazo de execução e conclusão, bem como entrega definitiva da obra.

Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025 .

Secretaria: Secretaria da Família, Assistência Social e Cidadania.