,PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023/PMNO- REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2023/PMNO.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30.

CONTRATADA: EDSON LUIZ CHIARELLI 20675712149, inscrita no CNPJ sob o nº 11.594.842/0001-35.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, A SEREM EXECUTADOS NO SISTEMA DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA CFTV (CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA/MT.

DO REAJUSTE: O valor correspondente ao Reajuste pelo (IPCA) índice de preços ao consumidor amplo, acumulado nos últimos 12 meses, será equivalente a 4.95%.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 inciso II, 65 inciso II, ”d” da Lei Federal nº 8.666/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

03030010412200032021339039000015000000000

VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03/08/2025 Á 02/08/2026

Nova Olímpia – MT, 31 de julho de 2025.

ARI CANDIDO BATISTA

Prefeito Municipal.

PEDRO ROSA NETO

OAB: 9823

ASSESSOR JURIDICO