TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 096/2025
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Objeto |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE TURISMO, FOCO NA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO DA OFERTA TURÍSTICA, PLANO DE TURISMO E PLANO DE VISITAÇÃO EM ÁREA INDÍGENA |
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Favorecido |
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E RESILIENCIA SOCIO AMBIENTAL CNPJ: 05.249.554/0001-40 |
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Prazo de Entrega |
Até 01 de agosto de 2026. |
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Valor Global Estimado |
R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). |
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Fundamento Legal |
art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. |
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Justificativa |
Anexa nos autos do processo de INEXIGIBILIDADE Nº.046/2025. |
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e Parecer Jurídico constante do Processo de INEXIGIBILIDADE nº 046/2025, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021 e suas atualizações.
Gaúcha do Norte, em 31 de julho de 2025.
Ari do Prado
Prefeito Municipal