CONTRATO Nº 016/2024

 O Município de Sapezal/MT através de Comissão Nomeada pela Portaria 786/2025, vem por meio deste receber DEFINITIVAMENTE obra objeto do Contrato Administrativo nº 016/2024 referente a “REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE III, MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT” no Municipal de Sapezal, conforme:

REFERÊNCIAS

1.    Processo Licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023.

2.    Contrato Administrativo nº 016/2024, assinado em 115/03/2024. Contratada: JRP ENGENHARIA L.T.D.A., inscrita no CNPJ sob o nº 14.878.898/0001-00

3.    Valor inicial do Contrato: R$ 1.169.670,95 (Um Milhão, Cento Sessenta e Nove Mil, Seiscentos e Setenta Reais, Noventa e Cinco Centavos).

4.    Valor Final do Contrato (incluindo aditivos): R$ 1.342.698,05 (Um Milhão, Trezentos e Quarenta e Dois Mil, Seiscentos e Noventa e Oito Reais e Cinco Centavos) 5.    Prazo Vigência Contratual: 300 dias corridos (15/03/2024 a 16/01/2025).

6.    Prazo de Execução: 240 dias corridos (27/03/2024 a 19/11/2024).

7.    Fiscal do Contrato: Flavia Machado Coelho – Portaria nº 388/2024.

8.    Fiscal de Execução Titular: Cleverson Daniel Barbiero, Matrícula nº 3119, Portaria nº 388/2024.

9.    Fiscal de Execução Suplente: Ângela Pereira Barros, Matrícula nº 3406, Portaria nº 388/2024.

10.    Responsável Técnico Execução: Jadison Ronaldo Paganini ART/RRT EXECUÇÃO 1220240067141. 

11.    Data da Entrega da Obra: 17/06/2025

12.    Data do Recebimento Provisório: 17/06/2025

Por este instrumento, em caráter definitivo, atestamos que os serviços e/ou bens acima identificados foram devidamente executados/entregues e atendem às exigências especificadas no Termo de Referência / Projeto Básico, com eficácia liberatória de todas as obrigações estabelecidas em contratado referentes ao objeto acima mencionado, exceto as garantias legais previstas nas legislações vigentes.

Sapezal-MT, 03 de julho de 2025. 

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 Ralph Neves Lima Secretário de Saúde – Matrícula 5824

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Flávia Machado Coelho Enfermeira - Matrícula 2299

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Ângela Pereira Barros Arquiteta – Matrícula 3406

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Jadison Ronaldo Paganini  Resp. Téc. CREA nº 230.106.344-5