PORTARIA N° 226/2025

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, criado pela LEI N°1733/1997 e alterada pela LEI N°1866/1998 no desempenho das suas atribuições legais.

Considerando o disposto no Inciso II do Artigo 37 da Constituição Federal;

Considerando o disposto no Inciso II do Artigo 129 da Constituição federal;

Considerando o Edital n° 001/2017 DAE/VG, que dispõe sobre o concurso Público desta Autarquia, publicado no Diário oficial do Estado de Mato Grosso de 08 de junho de 2017;

Considerando a Homologação do Resultado Final do Concurso Público, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 14 de setembro de 2017, e, cumpridos os requisitos da Lei n°1164/91 Artigo 25,§1° do que institui o estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais.

RESOLVE:

Art. 1° Conceder Estabilidade no serviço público por Concurso Público n°001/2017. Após cumprido o Estágio Probatório de 3 (três) anos desde o dia 25 de julho de 2025.

Matrícula – 747

Servidor – JOSÉ DOMINGOS DE ASSIS

Data – 25/07/2022

Cargo – AUXILIAR DE SANEAMENTO/ENCANADOR.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Várzea Grande/MT, 29 de julho de 2025.

Ass: ZILMAR DIAS DA SILVA - Diretor Presidente