PORTARIA N°075/2025/GEST.CONTR./SEMAD
PORTARIA N°075/2025/GEST.CONTR./SEMAD
DATA: Claudia/MT 30 de julho de 2025
SÚMULA: Nomeia o servidor(a) GABRIEL FELIPE MULLER, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) FABRICIO PROFETA DA CRUZ e dá outras providências.
Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.
RESOLVE:
Art.1° Nomear o servidor(a) GABRIEL FELIPE MULLER inscrito CPF n° ** 015.661**, com matrícula funcional municipal n° 3477, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA– ADMINISTRATIVO”.
Art.2° Nomear o servidor(a) FABRICIO PROFETA DA CRUZ inscrito CPF n° ** 420.591**com matrícula funcional municipal n° 2342, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.
Art.3° DO CONTRATO/ATA
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Número Ata/Contrato |
CONTRATADO/ATA |
OBJETO/SERVIÇO |
MODALIDADE DE LICITAÇÃO |
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CONTRATO 046/2025 |
ABV CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DOROTH STANG, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO RURAL KENO NO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA - MT, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO |
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2025 |
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias.
Rodrigo Nicaretta Shirley Yotzchetz Tania Borges Araújo
Secretário Mun. de Administração Agente de Contratação Gestora de Contrato