PORTARIA MUNICIPAL Nº 154/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO NO MÊS DE JUNHO DE 2025 À SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.

O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

R E S O L V E N D O

R E S O L V E,

Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio à servidores efetivos do quadro de servidores do Município de Santo Afonso - MT, conforme nomes e períodos de gozo relacionados ao anexo único desta portaria, referente ao mês de Junho de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 31 DE JULHO DE 2025.

Registrado e Publicado na data supra, na forma da lei.

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO

CPF/MF 022.566.881-51 – RG 16049640 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

ANEXO ÚNICO

RELAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE USUFRUÍRAM A LICENÇA PRÊMIO

JUNHO:

MATRÍCULA: 860 NOME: KENNIA REGINA FABRICIO DOS SANTOS CARGO: SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSELHOS MUNICIPAIS LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2025 À 02 DE JULHO DE 2025 (30 dias).

PERÍODO AQUISITIVO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016 À 31 DE JANEIRO DE 2021.

MATRÍCULA: 30 NOME: MARIA NILDA VIEIRA DE FARIA NEIVA CARGO: SURPERVISOR ESCOLAR LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A PARTIR DE 04 DE JUNHO DE 2025 À 01 DE SETEMBRO DE 2025.

PERÍODO AQUISITIVO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 à 17 DE FEVEREIRO DE 2022.