ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2016
22 de Junho de 2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.614.538/0001-59, estabelecido à Av. Curitiba, 94 – centro – União do Sul – MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ILDO RIBEIRO DE MEDEIROS, brasileiro, casado, portador do RG nº 2450376-2 SSP/MT e do CPF nº 543.414.009-59, residente e domiciliado neste município, e a Empresa SG ARTIGOS ESPORTIVOS E PAPELARIA EIRELI - EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.718.935/0001-61, estabelecida à Rua das Primaveras, nº 3380, 2º Andar, Setor Comercial, na Cidade de Sinop - MT, neste ato legalmente representada pela Diretora Srª. SILVANA DAL RI GALINA, brasileira, maior, portadora da CTPS nº 32173 Série 00008/SC e do CPF nº 592.406.879-04, de acordo com o disposto na Lei nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, com aplicação subsidiária no que couber da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como do Decreto Municipal nº. 901, de 24/03/2014, e, conforme o Processo Licitatório sob nº 025/2016, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016 – REGISTRO DE PREÇOS, as partes firmam esta Ata de Registro de Preços, com previsão de execução de 12 (doze) meses, para futuras e eventuais Aquisições de Materiais Esportivos, para uso das Secretarias da Administração Municipal mencionadas no Anexo II, durante o prazo de vigência da ata de registro de preços, de conformidade com a descrição da Cláusula I desta Ata.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1. Constitui objeto da presente Ata de Registro de Preços, o registro dos preços, por empresa, dos materiais esportivos, observadas as quantidades, especificações e respectivos preços, estabelecidos no(s) Anexo(s) abaixo, visando aquisições futuras e eventuais pelos órgãos relacionados no Anexo II do Edital do Pregão acima mencionado:
I - Empresa: SG ARTIGOS ESPORTIVOS E PAPELARIA EIRELI - EPP:
PRODUTO: MATERIAIS ESPORTIVOS
| ITEM | QUANT. | CÓDIGO | UNIDADE | DESCRIÇÃO | MARCA | VL. UNIT. | VL. TOTAL |
| 1. | 16 | 20837 | UNID | APITO FOX 40 PEARL | ZONA LIVRE | 21,20 | 339,20 |
| 2. | 02 | 20838 | UNID | ARO RETRÁTIL DE BASQUETE TAMANHO OFICIAL, MEDINDO ENTRE 450 MM E 457 MM, CONFECCIONADO EM FERRO COM DIÂMETRO ENTRE 16 MM E 20 MM, PINTURA EPÓXI NA COR LARANJA. | KITSPORT | 552,00 | 1.104,00 |
| 3. | 370 | 10772 | UNID | BAMBOLÊ DE PLASTICO RESISTENTE, DIVERSAS CORES. | CEMAR | 2,11 | 780,70 |
| 4. | 04 | 16779 | UN | BANDEIRA DO BRASIL (OFICIAL) | SÓ BANDEIRAS | 283,54 | 1.134,16 |
| 5. | 04 | 16780 | UN | BANDEIRA DO ESTADO/MT (OFICIAL) | SÓ BANDEIRAS | 283,54 | 1.134,16 |
| 6. | 04 | 16781 | UN | BANDEIRA DO MUNICÍPIO (MODELO EM ANEXO) | SÓ BANDEIRAS | 317,40 | 1.269,60 |
| 7. | 10 | 20840 | UNID | BOLA DE ALONGAMENTO, CONFECCIONADA EM PVC DE ALTA QUALIDADE, QUE SUPORTE ATÉ 200 KG DE CARGA, MEDINDO 65 CM DE DIÂMETRO, ACOMPANHADA DE BOMBA ESPECÍFICA PARA ENCHER. | VOLLO | 91,70 | 917,00 |
| 8. | 15 | 20861 | UNID | BOLA DE BASKET 5.6 MIR | PENALTY 5.7 | 285,31 | 4.279,65 |
| 9. | 10 | 20841 | UNID | BOLA DE BASQUETE MIRIM CONFECCIONADA EM PU E MICROFIBRA, MATRIZADA, DUPLA LAMINAÇÃO, CONTENDO EM SEU INTERIOR CÂMARA EM BUTIL, COM 72 CM A 74 CM DE CIRCUNFERÊNCIA, PESANDO ENTRE 450 E 500 GRAMAS, MIOLO DE SILICONE REMOVÍVEL E LUBRIFICADO, AFERIDA, OFICIALIZADA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA OU PELA FEDERAÇÃO PAULISTA DE BASQUETEBOL, OU NO MÍNIMO, POR 03 (TRÊS) FEDERAÇÕES DA MODALIDADE (ENTENDA-SE POR OFICIALIZADA AQUELA UTILIZADA NOS CAMPEONATOS OFICIAIS NO CORRENTE ANO), COM 02 (DUAS) VÁLVULAS DE SILICONE PARA SUBSTITUIÇÃO. | PENALTY 5.7 | 285,31 | 2.853,10 |
| 10. | 06 | 20842 | UNID | BOLA DE BASQUETE OFICIAL FEMININO CONFECCIONADA EM PU E MICROFIBRA, MATRIZADA, DUPLA LAMINAÇÃO, CONTENDO EM SEU INTERIOR CÂMARA EM BUTIL, COM 72 CM A 74 CM DE CIRCUNFERÊNCIA, PESANDO ENTRE 510 E 565 GRAMAS, MIOLO DE SILICONE REMOVÍVEL E LUBRIFICADO, AFERIDA, OFICIALIZADA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA OU PELA FEDERAÇÃO PAULISTA DE BASQUETEBOL OU NO MÍNIMO, POR 03 (TRÊS) FEDERAÇÕES DA MODALIDADE (ENTENDA-SE POR OFICIALIZADA AQUELA UTILIZADA NOS CAMPEONATOS OFICIAIS NO CORRENTE ANO), COM 02 (DUAS) VÁLVULAS DE SILICONE PARA SUBSTITUIÇÃO. | PENALTY 6.5 | 297,73 | 1.786,38 |
| 11. | 06 | 20843 | UNID | BOLA DE BASQUETE OFICIAL, CONFECCIONADA EM PU E MICROFIBRA, DUPLA LAMINAÇÃO, CONTENDO EM SEU INTERIOR CÂMARA EM BUTIL, COM 75 CM A 78 CM DE CIRCUNFERÊNCIA, PESANDO ENTRE 600 E 650 GRAMAS, MATRIZADA, MIOLO DE SILICONE REMOVÍVEL E LUBRIFICADO, AFERIDA, OFICIALIZADA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BASQUETE OU PELA FEDERAÇÃO PAULISTA DE BASQUETEBOL OU NO MÍNIMO, POR 03 (TRÊS) FEDERAÇÕES DA MODALIDADE (ENTENDA-SE POR OFICIALIZADA AQUELA UTILIZADA NOS CAMPEONATOS OFICIAIS NO CORRENTE ANO), COM 02 (DUAS) VÁLVULAS DE SILICONE PARA SUBSTITUIÇÃO. | PENALTY 7.5 | 310,13 | 1.860,78 |
| 12. | 12 | 20844 | UNID | BOLA DE BEACH SOCCER OFICIAL CONFECCIONADA EM PU, COM GOMOS TERMO SOLDADOS, DUPLA LAMINAÇÃO, CONTENDO EM SEU INTERIOR CÂMARA EM BUTIL, COM 68 CM A 69 CM DE CIRCUNFERÊNCIA, PESANDO ENTRE 420 E 450 GRAMAS, MIOLO DE SILICONE REMOVÍVEL E LUBRIFICADO, AFERIDA, OFICIALIZADA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BEACH SOCCER OU PELA FEDERAÇÃO PAULISTA DE BEACH SOCCER OU NO MÍNIMO, POR 03 (TRÊS) FEDERAÇÕES DA MODALIDADE (ENTENDA-SE POR OFICIALIZADA AQUELA UTILIZADA NOS CAMPEONATOS OFICIAIS NO CORRENTE ANO), COM 02 (DUAS) VÁLVULAS DE SILICONE PARA SUBSTITUIÇÃO. | PENALTY BEAT SOCCER PRÓ | 198,49 | 2.381,88 |
| 13. | 04 | 20845 | UNID | BOLA DE BIRIBOL, CONFECCIONADA EM BORRACHA, MATRIZADA, CONTENDO EM SEU INTERIOR CÂMARA EM BUTIL, COM 56 CM A 60 CM DE CIRCUNFERÊNCIA, PESANDO ENTRE 270 A 290 GRAMAS, AFERIDA, COM MIOLO DE SILICONE REMOVÍVEL E LUBRIFICADO. | PENALTY BIRIBOL | 142,64 | 570,56 |
| 14. | 20 | 20846 | UNID | BOLA DE BORRACHA PARA INICIAÇÃO, CIRCUNFERÊNCIA DE 40 CM A 42 CM, PESO DE 110 A 120 GRAMAS, CONTENDO EM SEU INTERIOR CÂMARA EM BUTIL, MATRIZADA, CONFECCIONADA EM BORRACHA, MIOLO REMOVÍVEL, COM 02 (DOIS) MIOLOS PARA SUBSTITUIÇÃO. Nº 08 | PENALTY Nº 08 | 39,67 | 793,40 |
| 15. | 10 | 20847 | UNID | BOLA DE BORRACHA, PARA INICIAÇÃO, CIRCUNFERÊNCIA DE 48 CM A 50 CM, PESO DE 180 A 200 GRAMAS, CONTENDO EM SEU INTERIOR CÂMARA EM BUTIL, MATRIZADA, CONFECCIONADA EM BORRACHA, MIOLO REMOVÍVEL, COM 02 (DOIS) MIOLOS PARA SUBSTITUIÇÃO. Nº 10 | PENALTY Nº 10 | 43,40 | 434,00 |
| 16. | 10 | 20848 | UNID | BOLA DE BORRACHA, PARA INICIAÇÃO, CIRCUNFERÊNCIA DE 54 CM A 59 CM, PESO DE 250 A 270 GRAMAS, CONTENDO EM SEU INTERIOR CÂMARA EM BUTIL, MATRIZADA, CONFECCIONADA EM BORRACHA, MIOLO REMOVÍVEL, COM 02 (DOIS) MIOLOS PARA SUBSTITUIÇÃO. Nº 12 | PENALTY Nº 12 | 47,10 | 471,00 |
| 17. | 20 | 20849 | UNID | BOLA DE BORRACHA, PARA INICIAÇÃO, CIRCUNFERÊNCIA DE 65 CM A 71 CM, PESO DE 350 A 450 GRAMAS, CONTENDO EM SEU INTERIOR CÂMARA EM BUTIL, MATRIZADA, CONFECCIONADA EM BORRACHA, MIOLO REMOVÍVEL, COM 02 (DOIS) MIOLOS PARA SUBSTITUIÇÃO. Nº 14 | PENALTY Nº 14 | 49,58 | 991,60 |
| 18. | 30 | 20850 | UNID | BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO INFANTIL CONFECCIONADA EM PU, COSTURADA, DUPLA LAMINAÇÃO, CONTENDO EM SEU INTERIOR CÂMARA EM BUTIL, COM 64 CM A 66 CM DE CIRCUNFERÊNCIA, PESANDO ENTRE 360 E 390 GRAMAS, MIOLO DE SILICONE REMOVÍVEL E LUBRIFICADO, AFERIDA, OFICIALIZADA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA OU, NO MÍNIMO, POR 03 (TRÊS) FEDERAÇÕES DE FUTEBOL (ENTENDA-SE POR OFICIALIZADA AQUELA UTILIZADA NOS CAMPEONATOS OFICIAIS NO CORRENTE ANO), COM 02 (DUAS) VÁLVULAS DE SILICONE PARA SUBSTITUIÇÃO. | PENALTY MATIS Nº 4 C/C | 111,64 | 3.349,20 |
| 19. | 23 | 20851 | UNID | BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO OFICIAL CONFECCIONADA EM PU, COM GOMOS TERMO SOLDADOS, DUPLA LAMINAÇÃO, CONTENDO EM SEU INTERIOR CÂMARA EM BUTIL, COM 68 CM A 70 CM DE CIRCUNFERÊNCIA, PESANDO ENTRE 410 E 450 GRAMAS, MIOLO DE SILICONE REMOVÍVEL E LUBRIFICADO, AFERIDA, OFICIALIZADA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA OU, OU NO MÍNIMO, POR 03 (TRÊS) FEDERAÇÕES DA MODALIDADE, OU PELA FIFA – APPROVED (ENTENDA-SE POR OFICIALIZADA AQUELA UTILIZADA NOS CAMPEONATOS OFICIAIS NO CORRENTE ANO), COM 02 (DUAS) VÁLVULAS DE SILICONE PARA SUBSTITUIÇÃO. | PENALTY DIGITAL TERMOTEC | 173,67 | 3.994,41 |
| 20. | 27 | 20852 | UNID | BOLA DE FUTEBOL CPO NEO TRA | UMBRO NEO TRAINER | 73,30 | 1.979,10 |
| 21. | 25 | 20853 | UNID | BOLA DE FUTEBOL SOCIETY OFICIAL CONFECCIONADA EM PU, COM GOMOS TERMO SOLDADOS, DUPLA LAMINAÇÃO, CONTENDO EM SEU INTERIOR CÂMARA EM BUTIL, COM 68 CM A 69 CM DE CIRCUNFERÊNCIA, PESANDO ENTRE 420 E 450 GRAMAS, MIOLO DE SILICONE REMOVÍVEL E LUBRIFICADO, AFERIDA, OFICIALIZADA PELA FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL SOCIETY OU NO MÍNIMO, POR 03 (TRÊS) FEDERAÇÕES DA MODALIDADE (ENTENDA-SE POR OFICIALIZADA AQUELA UTILIZADA NOS CAMPEONATOS OFICIAIS NO CORRENTE ANO), COM 02 (DUAS) VÁLVULAS DE SILICONE PARA SUBSTITUIÇÃO | PENALTY DIGITAL TERMOTEC | 173,67 | 4.341,75 |
| 22. | 40 | 20854 | UNID | BOLA DE FUTSAL FEMININO/INFANTIL CONFECCIONADA EM PU, COM GOMOS TERMO SOLDADOS, DUPLA LAMINAÇÃO, COM 55 CM A 59 CM DE CIRCUNFERÊNCIA, PESANDO ENTRE 350 E 380 GRAMAS, CONTENDO EM SEU INTERIOR CÂMARA EM BUTIL, MIOLO DE SILICONE REMOVÍVEL E LUBRIFICADO, AFERIDA, OFICIALIZADA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA OU PELA FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL DE SALÃO OU NO MÍNIMO, POR 03 (TRÊS) FEDERAÇÕES DA MODALIDADE (ENTENDA-SE POR OFICIALIZADA AQUELA UTILIZADA NOS CAMPEONATOS OFICIAIS NO CORRENTE ANO), COM 02 (DUAS) VÁLVULAS DE SILICONE PARA SUBSTITUIÇÃO. | PENALTY MAX 200 TERMOTEC | 179,88 | 7.195,20 |
| 23. | 30 | 20855 | UNID | BOLA DE FUTSAL MIRIM CONFECCIONADA EM PU, COM GOMOS TERMO SOLDADOS, DUPLA LAMINAÇÃO, CONTENDO EM SEU INTERIOR CÂMARA EM BUTIL, COM 50 CM A 55 CM DE CIRCUNFERÊNCIA, PESANDO ENTRE 300 E 350 GRAMAS, MIOLO DE SILICONE REMOVÍVEL E LUBRIFICADO, AFERIDA, OFICIALIZADA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTSAL, OU PELA FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTSAL OU NO MÍNIMO, POR 03 (TRÊS) FEDERAÇÕES DA MODALIDADE (ENTENDA-SE POR OFICIALIZADA AQUELA UTILIZADA NOS CAMPEONATOS OFICIAIS NO CORRENTE ANO), COM 02 (DUAS) VÁLVULAS DE SILICONE PARA SUBSTITUIÇÃO. | PENALTY MAX 100 TERMOTEC | 167,46 | 5.023,80 |
| 24. | 40 | 20856 | UNID | BOLA DE FUTSAL OFICIAL CONFECCIONADA EM PU, COM GOMOS TERMO SOLDADOS, DUPLA LAMINAÇÃO, CONTENDO EM SEU INTERIOR CÂMARA EM BUTIL, COM 61 CM A 64 CM DE CIRCUNFERÊNCIA, PESANDO ENTRE 410 E 440 GRAMAS, MIOLO DE SILICONE REMOVÍVEL E LUBRIFICADO, AFERIDA, OFICIALIZADA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTSAL, OU PELA FIFA – APPROVED, OU PELA FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL DE SALÃO, OU NO MÍNIMO, POR 03 (TRÊS) FEDERAÇÕES DA MODALIDADE (ENTENDA-SE POR OFICIALIZADA AQUELA UTILIZADA NOS CAMPEONATOS OFICIAIS NO CORRENTE ANO), COM 02 (DUAS) VÁLVULAS DE SILICONE PARA SUBSTITUIÇÃO. | PENALTY DIGITAL TERMOTEC | 173,67 | 6.946,80 |
| 25. | 22 | 20857 | UNID | BOLA DE FUTSAL PRÉ-MIRIM CONFECCIONADA EM PU, COM GOMOS TERMO SOLDADOS, DUPLA LAMINAÇÃO, CONTENDO EM SEU INTERIOR CÂMARA EM BUTIL, COM 50 CM A 53 CM DE CIRCUNFERÊNCIA, PESANDO ENTRE 250 E 280 GRAMAS, MIOLO DE SILICONE REMOVÍVEL E LUBRIFICADO, AFERIDA, OFICIALIZADA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTSAL, OU PELA FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTSAL OU NO MÍNIMO, POR 03 (TRÊS) FEDERAÇÕES DA MODALIDADE (ENTENDA-SE POR OFICIALIZADA AQUELA UTILIZADA NOS CAMPEONATOS OFICIAIS NO CORRENTE ANO), COM 02 (DUAS) VÁLVULAS DE SILICONE PARA SUBSTITUIÇÃO. | PENALTY MAX 50 TERMOTEC | 167,46 | 3.684,12 |
| 26. | 33 | 16748 | UN | BOLA DE FUTSAL MAX 500 | PENALTY MAX 500 C/C | 235,70 | 7.778,10 |
| 27. | 33 | 16749 | UN | BOLA DE FUTSAL MAX 200 | PENALTY MAX 200 TERMOTEC | 179,88 | 5.936,04 |
| 28. | 06 | 20859 | UNID | BOLA DE HANDEBOL FEMININO ADULTO E JUVENIL MASCULINO CONFECCIONADA EM PU, COSTURADA, DUPLA LAMINAÇÃO, QUE PROPORCIONE ALTA ADERÊNCIA NAS MÃOS, CONTENDO EM SEU INTERIOR CÂMARA EM BUTIL, COM 54 CM A 56 CM DE CIRCUNFERÊNCIA, PESANDO ENTRE 325 E 400 GRAMAS, MIOLO DE SILICONE, REMOVÍVEL E LUBRIFICADO, AFERIDA, OFICIALIZADA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL, OU PELA FEDERAÇÃO PAULISTA DE HANDEBOL OU NO MÍNIMO, POR 03 (TRÊS) FEDERAÇÕES DA MODALIDADE (ENTENDA-SE POR OFICIALIZADA AQUELA UTILIZADA NOS CAMPEONATOS OFICIAIS DAS RESPECTIVAS CONFEDERAÇÃO E FEDERAÇÃO, NO CORRENTE ANO), COM 02 (DUAS) VÁLVULAS DE SILICONE PARA SUBSTITUIÇÃO. | PENALTY H2L PRÓ C/C | 274,06 | 1.644,36 |
| 29. | 06 | 20860 | UNID | BOLA DE HANDEBOL MASCULINO ADULTO CONFECCIONADA EM PU, COSTURADA, DUPLA LAMINAÇÃO, CONTENDO EM SEU INTERIOR CÂMARA EM BUTIL, QUE PROPORCIONE ALTA ADERÊNCIA NAS MÃOS, COM 58 CM A 60 CM DE CIRCUNFERÊNCIA, PESANDO ENTRE 425 E 475 GRAMAS, MIOLO DE SILICONE REMOVÍVEL E LUBRIFICADO, AFERIDA, OFICIALIZADA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL OU PELA FEDERAÇÃO PAULISTA DE HANDEBOL OU NO MÍNIMO, POR 03 (TRÊS) FEDERAÇÕES DA MODALIDADE (ENTENDA-SE POR OFICIALIZADA AQUELA UTILIZADA NOS CAMPEONATOS OFICIAIS NO CORRENTE ANO), COM 02 (DUAS) VÁLVULAS DE SILICONE PARA SUBSTITUIÇÃO. | PENALTY H3L PRÓ C/C | 285,72 | 1.714,32 |
| 30. | 38 | 20862 | UNID | BOLA DE VÔLEI DE AREIA CONFECCIONADA EM PU E MICROFIBRA, COM GOMOS TERMO SOLDADOS, DUPLA LAMINAÇÃO, CONTENDO EM SEU INTERIOR CÂMARA EM BUTIL, COM 65 CM A 67 CM DE CIRCUNFERÊNCIA, PESANDO ENTRE 260 E 280 GRAMAS, COM MIOLO DE SILICONE REMOVÍVEL E LUBRIFICADO, AFERIDA, OFICIALIZADA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL OU PELA FEDERAÇÃO PAULISTA DE VOLEIBOL OU NO MÍNIMO, POR 03 (TRÊS) FEDERAÇÕES DA MODALIDADE (ENTENDA-SE POR OFICIALIZADA AQUELA UTILIZADA NOS CAMPEONATOS OFICIAIS NO CORRENTE ANO), COM 02 (DUAS) VÁLVULAS DE SILICONE PARA SUBSTITUIÇÃO. | PENALTY BEACH PRÓ TERMOTEC | 285,31 | 10.841,78 |
| 31. | 20 | 20863 | UNID | BOLA DE VOLEIBOL MIRIM CONFECCIONADA EM PU, MATRIZADA, DUPLA LAMINAÇÃO, CONTENDO EM SEU INTERIOR CÂMARA EM BUTIL, COM 60 CM A 63 CM DE CIRCUNFERÊNCIA, PESANDO ENTRE 240 E 270 GRAMAS, COM MIOLO DE SILICONE REMOVÍVEL E LUBRIFICADO, AFERIDA, OFICIALIZADA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL OU PELA FEDERAÇÃO PAULISTA DE VOLEIBOL OU NO MÍNIMO, POR 03 (TRÊS) FEDERAÇÕES DA MODALIDADE (ENTENDA-SE POR OFICIALIZADA AQUELA UTILIZADA NOS CAMPEONATOS OFICIAIS NO CORRENTE ANO), COM 02 (DUAS) VÁLVULAS DE SILICONE PARA SUBSTITUIÇÃO. | PENALTY MG 4500 | 198,49 | 3.969,80 |
| 32. | 43 | 20864 | UNID | BOLA DE VOLEIBOL OFICIAL CONFECCIONADA EM PU E MICROFIBRA, MATRIZADA, DUPLA LAMINAÇÃO, CONTENDO EM SEU INTERIOR CÂMARA EM BUTIL, COM 65 CM A 67 CM DE CIRCUNFERÊNCIA, PESANDO ENTRE 260 E 280 GRAMAS, COM MIOLO DE SILICONE REMOVÍVEL E LUBRIFICADO, AFERIDA E OFICIALIZADA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL OU PELA FEDERAÇÃO PAULISTA DE VOLEIBOL OU NO MÍNIMO, POR 03 (TRÊS) FEDERAÇÕES DA MODALIDADE (ENTENDA-SE POR OFICIALIZADA AQUELA UTILIZADA NOS CAMPEONATOS OFICIAIS NO CORRENTE ANO), COM 02 (DUAS) VÁLVULAS DE SILICONE PARA SUBSTITUIÇÃO. | PENALTY PRÓ 7.0 | 334,94 | 14.402,42 |
| 33. | 130 | 16747 | UN | BOLINHA DE TÊNIS DE MESA | VOLLO | 2,80 | 364,00 |
| 34. | 18 | 20865 | UNID | BOMBA DE AR, PARA ENCHER BOLA, CONFECCIONADA EM PVC RÍGIDO OU SIMILAR, QUE PERMITA O ENCHIMENTO NOS DOIS SENTIDOS DO MOVIMENTO DA BARRA (DOUBLE ACTION), COM DUAS (02) AGULHAS FINAS. | PENALTY | 34,50 | 621,00 |
| 35. | 10 | 16772 | UN | CALÇA COM BOLSO PARA UNIFORME DE TRABALHO TM: G | ELITE REF: 4100 | 66,86 | 668,60 |
| 36. | 05 | 16767 | UN | CALÇÕES COM BOLSO PARA ÁRBITROS NA COR PRETA TM: GG | KANXA | 66,35 | 331,75 |
| 37. | 05 | 16768 | UN | CALÇÕES COM BOLSO PARA ÁRBITROS NA COR PRETA TM: G | KANXA | 66,35 | 331,75 |
| 38. | 10 | 16774 | UN | CALÇÕES PARA UNIFORME DE TRABALHO TM: G | ELITE REF: 34153 | 48,57 | 485,70 |
| 39. | 02 | 20870 | UNID | CALIBRADOR ELETRÔNICO DIGITAL PARA MEDIR A PRESSÃO DA BOLA, COM VÁLVULA LATERAL DE ESCAPE DE AR E MARCADOR EM LIBRAS. | PENALTY | 189,79 | 379,58 |
| 40. | 05 | 16769 | UN | CAMISETA COM BOLSO PARA ARBITRO NA COR PRETA TM: GG | KANXA | 56,37 | 281,85 |
| 41. | 05 | 16770 | UN | CAMISETA COM BOLSO PARA ARBITRO NA COR PRETA TM: G | KANXA | 56,37 | 281,85 |
| 42. | 10 | 16773 | UN | CAMISETAS GOLA PÓLO COM BOLSO PARA UNIFORME DE TRABALHO TM: G | ELITE REF:125334 | 74,98 | 749,80 |
| 43. | 10 | 20872 | UN | CARTÃO PARA ARBITRAGEM (PARES) | ZONA LIVRE | 12,94 | 129,40 |
| 44. | 60 | 20873 | UNID | COLCHONETE PARA GINÁSTICA CONFECCIONADO EM ESPUMA ESPECIAL COM GEL DE POLIETILENO EXPANDIDO, DENSIDADE 30 KG/M², DE ALTA RESISTÊNCIA A IMPACTOS E ANATOMICIDADE, CONTENDO EM SEU INTERIOR CÉLULAS FECHADAS PARA NÃO ABSORVER UMIDADE, MEDINDO 01 M X 0,8 M X 1,7 CM, REVESTIDO EM TECIDO SINTÉTICO COM ENTRETELA (COURVIN OU NAPA), COM ABERTURA EM VELCRO PARA MANUTENÇÃO DA ESPUMA OU TROCA DO REVESTIMENTO. | PERON | 44,39 | 2.663,40 |
| 45. | 100 | 16775 | UN | COLETES EM MALHA FRIA | LAMBRA | 14,97 | 1.497,00 |
| 46. | 26 | 20875 | UNID | CONES DE SINALIZAÇÃO NBR 15071: - BORRACHA FLEXÍVEL LARANJA COM DUAS FAIXAS REFLETIVAS BRANCAS; ALTURA 50CM | VEDAL | 99,49 | 2.586,74 |
| 47. | 10 | 20884 | UNID | CRONÔMETRO MANUAL DIGITAL PROGRESSIVO E REGRESSIVO (FORMATO 9H59M59S), À PROVA D’ ÁGUA, UNIDADE DE MEDIDA: 1/100 DE SEGUNDOS. CAPACIDADE MÁXIMA DE MEDIÇÃO: 99 HORAS, 59 MINUTOS, 59 SEGUNDOS, MEMÓRIA DE 60 VOLTAS E PIQUES C/ 1/10 SEGUNDOS, COM MOSTRADOR DE HORA E DATA (12 E 24), ALARME, DISPOSITIVO DE PARADA DE TEMPO, BATERIA DE LÍTIO, 3.0 V, E CORDÃO. TAMANHO DA CAIXA COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 8,50CM X 6,50CM X 2,30CM. LEMBRANÇA DE MEMÓRIA DEPOIS DO INICIO E TAMBÉM DURANTE A OPERAÇÃO | VOLLO REF: VL-237 | 351,71 | 3.517,10 |
| 48. | 20 | 16753 | UN | KITS DE BADMINTON | VOLLO REF: VSZR004 | 253,96 | 5.079,20 |
| 49. | 200 | 16771 | UN | MEIÕES NA COR PRETA PARA ARBITRAGEM | KANXA PROFISSIONAL | 14,76 | 2.952,00 |
| 50. | 10 | 16765 | UN | PRANCHETA MAGNÉTICA FUTEBOL | KIEF | 97,86 | 978,60 |
| 51. | 10 | 16766 | UN | PRANCHETA MAGNÉTICA VÔLEI | KIEF | 97,86 | 978,60 |
| 52. | 40 | 16757 | UN | RAQUETE DE TÊNIS DE MESA | SUNFLEX HOBBY-S | 24,15 | 966,00 |
| 53. | 20 | 20887 | PAR | RAQUETE DE TÊNIS DE MESA CONFECCIONADA EM LÂMINA PLANA E RÍGIDA DE MADEIRA NATURAL, RECOBERTA BILATERALMENTE POR CAMADA DE BORRACHA COM ESPESSURA UNILATERAL MÁXIMA DE 2,0 MM, SENDO UM LADO NA COR VERMELHA E OUTRO NA COR PRETA, PODENDO TER QUALQUER TAMANHO, FORMA OU PESO. | VOLLO REF:090303 | 46,73 | 934,60 |
| 54. | 20 | 20888 | UNID | REDE DE TÊNIS DE MESA CONFECCIONADA EM POLIETILENO (NYLON) COM ALTURA DE 15,25 CM X 1,87 M, COR ESCURA (AZUL) COM FAIXA BRANCA NA PARTE SUPERIOR, MEDINDO ENTRE 7,5 MM E 12 MM, INCLUINDO POSTES-SUPORTES E FIXADORES. | SUNFLEX HOBBY | 36,80 | 736,00 |
| 55. | 04 | 20889 | PAR | REDE PARA ARO DE BASQUETE, MEDIDA OFICIAL, COM DIÂMETRO ENTRE 450 A 457 MM E COMPRIMENTO ENTRE 400 E 450 MM, CONFECCIONADA EM FIOS DE POLIETILENO (NYLON) DE 4,0 MM, COM MALHA DE 7,0 X 7,0 CM. | PANGUE | 8,74 | 34,96 |
| 56. | 14 | 20890 | PAR | REDE PARA FUTEBOL DE CAMPO CONFECCIONADA EM POLIETILENO (NYLON) DE FILAMENTO CONTÍNUO DE 4,0 MM, COM MALHA DE 16 X 16 CM, NA COR BRANCA, MEDINDO 7,50 M DE COMPRIMENTO X 2,50 M DE ALTURA, PROFUNDIDADE SUPERIOR DE 0,80 M E INFERIOR DE 1,80 M. | PANGUE | 299,00 | 4.186,00 |
| 57. | 14 | 20891 | PAR | REDE PARA FUTEBOL DE CAMPO TIPO MÉXICO (CAIXOTE), CONFECCIONADA EM POLIETILENO (NYLON) DE FILAMENTO CONTÍNUO DE 4,0 MM, COM MALHA DE 16 X 16 CM, NA COR BRANCA, MEDINDO 7,50 M DE COMPRIMENTO X 2,50 M DE ALTURA, PROFUNDIDADE SUPERIOR E INFERIOR DE 1,80 M. | PANGUE | 368,00 | 5.152,00 |
| 58. | 14 | 20892 | PAR | REDE PARA FUTEBOL SOCIETY EM MEDIDAS OFICIAIS, CONFECCIONADA EM NYLON DE FILAMENTO CONTÍNUO DE 4,0 MM, COM NÓS, MALHA DE APROXIMADAMENTE 16 CM X 16 CM, NA COR BRANCA, MEDINDO 5,20 M DE COMPRIMENTO POR 2,30 M DE ALTURA E PROFUNDIDADE DE 1,5 M. | PANGUE | 193,20 | 2.704,80 |
| 59. | 10 | 20893 | PAR | REDE PARA FUTEBOL SUÍÇO (SOCIETY), CONFECCIONADA EM POLIETILENO (NYLON) DE FILAMENTO CONTÍNUO DE 04 MM, MALHA DE 15 X 15 CM, NA COR BRANCA, MEDINDO 6,20 M DE COMPRIMENTO, E 2,20 M DE ALTURA, COM PROFUNDIDADE INFERIOR DE 1,20 M E SUPERIOR DE 0,60 M. | PANGUE | 218,50 | 2.185,00 |
| 60. | 10 | 20895 | PAR | REDE PARA FUTSAL CONFECCIONADA EM POLIETILENO (NYLON) DE FILAMENTO CONTÍNUO DE 4.0 MM, MALHA DE 10 X 10 CM, NA COR BRANCA, MEDINDO ENTRE 3,00 E 3,20 M DE COMPRIMENTO POR 2,0 M A 2,20 M DE ALTURA COM FUNDO DE 1,0 M A 1,50 M DE PROFUNDIDADE NA PARTE INFERIOR. | PANGUE | 151,80 | 1.518,00 |
| 61. | 10 | 20896 | PAR | REDE PARA FUTSAL CONFECCIONADA EM POLIETILENO (NYLON) DE FILAMENTO CONTÍNUO DE 4.0 MM, MALHA DE 12 X 12 CM, NA COR BRANCA, MEDINDO ENTRE 3,0 E 3,20 M DE COMPRIMENTO, ENTRE 2,0 M A 2,20 M DE ALTURA, COM PROFUNDIDADE INFERIOR DE 1,0 M E SUPERIOR DE 0,48 M. | PANGUE | 163,30 | 1.633,00 |
| 62. | 07 | 20899 | UNID | REDE PARA VOLEIBOL, CONFECCIONADA EM POLIETILENO (NYLON), DE FILAMENTO CONTÍNUO DE 2,0 MM, MEDIDA OFICIAL, COM 02 FAIXAS EM LONA DE ALGODÃO Nº 800 (SUPERIOR E INFERIOR), COM MALHA DE 10 X 10 CM, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 9,50 M, COM LARGURA/ALTURA DE 1,0 M, ACOMPANHADA POR CORDA DE NYLON OU SEDA BRANCA, MEDINDO 12 M DE COMPRIMENTO E 5,0 MM DE ESPESSURA. | PANGUE | 80,50 | 563,50 |
| 63. | 07 | 20900 | UNID | REDE PARA VOLEIBOL, CONFECCIONADA EM POLIETILENO (NYLON), DE FILAMENTO CONTÍNUO NA COR PRETA DE 2,0 MM, MEDIDA OFICIAL, COM 01 FAIXA SUPERIOR EM LONA DE ALGODÃO Nº 800, COM MALHA DE 10 X 10 CM, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 9,50 M, COM LARGURA/ALTURA DE 1,0 M, ACOMPANHADA POR CORDA DE NYLON OU SEDA BRANCA, MEDINDO 12 M DE COMPRIMENTO E 5,0 MM DE ESPESSURA. | PANGUE | 59,80 | 418,60 |
| 64. | 04 | 20901 | UNID | SACOLA P/ BOLA 2 MM GERAL | PANGUE | 10,48 | 41,92 |
| 65. | 05 | 20904 | UNID | TRENA EM AÇO, EMBUTIDA, COM DISPOSITIVO DE RECOLHIMENTO E TRAVA, MEDINDO 10 M, COM ESCALA EM MILÍMETROS MARCADA EM CENTÍMETROS E POLEGADAS. | VONDER | 31,05 | 155,25 |
| 66. | 05 | 16778 | JGS | UNIFORME CONTENDO 23 CAMISAS E 23 SHORTS | KANXA | 1.530,39 | 7.651,95 |
CLÁUSULA II - DO VALOR GLOBAL
1. O Valor Global estimado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 159.661,87 (cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos).
CLÁUSULA III – DO REAJUSTAMENTO
1. Os preços serão fixos e irreajustáveis, salvo mudanças nas medidas econômicas do Governo Federal.
2. Ocorrendo desequilíbrio econômico-financeiro do futuro contrato, em face dos aumentos de custos que não possam, por vedação legal, ser refletidos através de reajuste ou revisão de preços básicos, as partes, de comum acordo, com base no artigo 65, II, “d”, da Lei 8.666/93, buscarão uma solução para a questão. Durante as negociações, a empresa contratada em hipótese nenhuma poderá paralisar o fornecimento dos produtos.
CLÁUSULA IV - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
1. O prazo de validade do registro de preços será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação da presente Ata.
CLÁUSULA V - DO PRAZO E DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO:
1. Os Produtos objeto desta Ata serão fornecidos em etapas no decorrer de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços.
2. A empresa detentora da Ata de Registro de Preços (licitante vencedora) deverá entregar os produtos em no máximo 08 (oito) dias úteis após a solicitação do Departamento competente, com as características exigidas na licitação. Todas as despesas, impostos, taxas, etc, correrão por conta única e exclusiva da fornecedora.
3. Os produtos serão previamente requisitados pelos órgãos participantes da Prefeitura de União do Sul – MT, com antecedência para que seja entregue/executado dentro do prazo estabelecido no Edital.
4. A entrega/retirada dos produtos deverá estar em conformidade com o requerido pelo Órgão Participante e acompanhada de nota fiscal, sendo somente aceito após a verificação do cumprimento das especificações contidas no edital do pregão e nesta ata.
CLÁUSULA VI – DA FORMA DE PAGAMENTO:
1. Os pagamentos serão efetuados após a comprovação da entrega dos produtos, em até 30 (trinta) dias.
2. O Detentor da Ata deverá encaminhar as Notas Fiscais ao Departamento Competente que as receberá provisoriamente, para posterior comprovação de conformidade dos produtos de acordo com as especificações constantes do edital e da proposta apresentada.
3. Nenhuma fatura que contrarie as especificações contidas nas propostas será liberada antes de executadas as devidas correções e antes que seja apresentada a comprovação do cumprimento das obrigações tributárias e sociais legalmente exigidas.
4. Nenhum pagamento será efetuado à Detentora da Ata sem que esta apresente, previamente, a Certidão Negativa de Débitos Previdenciários (INSS) e o Certificado de Regularidade do FGTS, em original ou cópia autenticada, salvo se as certidões apresentadas anteriormente ainda se encontrarem em validade.
5. Em hipótese alguma será feito o pagamento antecipado.
CLÁUSULA VII - DAS OBRIGAÇÕES/RESPONSABILIDADES DA DETENTORA DA ATA:
1. Entregar os produtos de forma parcelada, em etapas, conforme necessidade da Contratante, no decorrer de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços.
2. Os Produtos serão previamente requisitados pelos órgãos participantes da Prefeitura de União do Sul – MT, com o necessário prazo para a disponibilização.
3. Responsabilizar-se pelos encargos decorrentes do cumprimento das obrigações supramencionadas, bem como pelo recolhimento de todos os impostos, taxas, tarifas, contribuições ou emolumentos federais, estaduais e municipais, que incidam ou venham incidir sobre os produtos objeto desta ata, bem como apresentar os respectivos comprovantes, quando solicitados pelo Município de UNIÃO DO SUL;
4. Responsabilizar-se pelos prejuízos causados ao Município de UNIÃO DO SUL ou a terceiros, por atos de seus empregados ou prepostos.
CLÁUSULA VIII - DAS RESPONSABILIDADES DO MUNICÍPIO:
1. Utilizar-se dos Produtos observando os aspectos da qualidade e durabilidade;
2. Efetuar os pagamentos nos prazos estabelecidos nesta ata e no edital do respectivo pregão;
3. Informar à Detentora da Ata o nome do funcionário responsável pela assinatura das ordens de fornecimento, ou requisições.
4. Fiscalizar e acompanhar a execução desta Ata de Registro de Preços, e seus adendos, se houver, através de servidor designado por Ato normativo do senhor Prefeito.
CLÁUSULA IX– DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
1. as efetivas aquisições do objeto (materiais esportivos) quando houver, serão empenhadas nas dotações orçamentárias do(s) orçamento(s) vigente(s) durante o período de validade desta ata de registro de preços.
CLÁUSULA X – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
1. O presente instrumento é regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/ 93 e legislação complementar, bem como pelas cláusulas e condições constantes do PREGÃO N.º 018/2016 – REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA XI – DO FORO:
1. Para dirimir quaisquer questões porventura decorrentes desta ata, elegem as partes o foro da Comarca de CLÁUDIA, renunciando desde já a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que assinam na presença das testemunhas abaixo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL-MT
Av. Curitiba nº 94 – centro - CEP 78.543-000-Fone-3540-1283-União do Sul-MT
CNPJ Nº 01.614.538/0001-59.
UNIÃO DO SUL/MT, 17 de junho de 2016.
MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL/MT
ILDO RIBEIRO DE MEDEIROS
Prefeito Municipal
SG ARTIGOS ESPORTIVOS E PAPELARIA EIRELI – EPP
SILVANA DAL RI GALINA
Diretora da Empresa
Testemunhas:
Nome: Erineu Diesel
CPF: 276.705.031-49
Nome: Vanderlei Telles
CPF: 013.717.181-13