PORTARIA N.º 138/2025-GP

DE 22 DE ABRIL DE 2025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

Considerando o Artigo 124 da Lei Municipal nº 093/90;

Considerando ainda o disposto na Lei Municipal 521/2010.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade, a Sra. LAILA TEREZA BEZERRA PIMENTEL, matricula nº 584, Cargo de Professora, lotado na Secretaria de Educação e Cultura.

Artigo 2º - A Licença de que trata o artigo primeiro é referente ao quinquênio 2020/ 2025.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2025.

Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 22 de abril de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito.

PORTARIA N.º 139/2025-GP

DE 22 DE ABRIL DE 2025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

Considerando o Artigo 124 da Lei Municipal nº 093/90;

Considerando ainda o disposto na Lei Municipal 521/2010.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade, a Sra. LAILA TEREZA BEZERRA PIMENTEL, matricula nº 584, Cargo de Professora, lotado na Secretaria de Educação e Cultura.

Artigo 2º - A Licença de que trata o artigo primeiro é referente ao quinquênio 2020/ 2025.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2025.

Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 22 de abril de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito.

PORTARIA N.º 140/2025-GP

DE 22 DE ABRIL DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar a senhora VERÔNICA SILVA MARANHÃO, inscrita no CPF nº 622.081.963-25 e RG nº 0564121120150 SSP/MA, do Cargo em Comissão - CC5 - CHEFE DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO, vinculado ao gabinete do Prefeito.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de março de 2.025.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 22 de abril de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA N.º 141/2025-GP

DE 22 DE ABRIL DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a senhora CRISNHA NYCOLLY VENANCIO AMORIM, inscrita no CPF nº 072.075.921-83 e RG nº 3455114-0 SSP/MT, para o Cargo em Comissão - CC5 - CHEFE DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO, vinculado ao gabinete do Prefeito.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 22 de abril de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA Nº 142/2025 – GAB

DE 28 DE ABRIL DE 2.025

“DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, prefeito de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei e;

Considerando o disposto no artigo 20º da Lei Municipal nº 552/2012 e;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Reenquadrar os servidores públicos municipais pertencentes ao Quadro Geral da Prefeitura de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso e abrangidos pela Lei Municipal 552/2012, conforme a seguir:

SERVIDOR	CARGO	CLASSE	NÍVEL	A PARTIR DE
Cristiano Barros da Silva	Operador de Maquinas Pesadas	C	3	01/04/2025
Raimundo Nonato Lima	Vigia	D	5	01/04/2025
Lázaro Eduardo Souza Lima	Auxiliar de Serviços	E	6	01/04/2025
Elivandro Noleto Silva	Auxiliar de Serviços	B	6	01/04/2025

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 28 de abril de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA N.º 144/2025-GP

DE 28 DE ABRIL DE 2025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

Considerando o Artigo 124 da Lei Municipal nº 093/90;

Considerando o disposto no Inciso XIX do Artigo 123 da Lei Orgânica do Município;

Considerando ainda o disposto na Lei Municipal 522/2010.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Prêmio por Assiduidade, a servidora, NATALIA FERNANDES portador do CPF nº 322.154.948-24 matricula funcional nº 439, cargo de Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA N.º 148/2025-GP

DE 28 DE ABRIL DE 2025.

“DESGNA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Designar a senhora CRISNHA NYCOLLY VENANCIO AMORIM, inscrita no CPF nº 072.075.921-83 e RG nº 3455114-0 SSP/MT, nomeada no Cargo em Comissão - CC5 - CHEFE DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO, do gabinete do Prefeito, para prestar serviços na função de Assistente Administrativo, na Delegacia de Polícia Civil Judiciária de Santa Terezinha-MT.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 28 de abril de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA N.º 149/2025-GP

DE 28 DE ABRIL DE 2025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

Considerando o Artigo 124 da Lei Municipal nº 093/90;

Considerando o disposto no Inciso XIX do Artigo 123 da Lei Orgânica do Município;

Considerando ainda o disposto na Lei Municipal 522/2010.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade, a servidora, NATALIA FERNANDES portador do CPF nº 322.154.948-24 matricula funcional nº 439, cargo de Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde período de gozo de 02 de maio a 29 de julho de 2025.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA Nº 150/25-GP

DE 30 ABRIL DE 2.025

“Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Finanças e Planejamentos”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, prefeito de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Senhor RUBERLEY GOMES DE REZENDE, servidor público municipal, efetivo, com a matricula funcional nº 15.212, portador do CPF nº 201.738.811-49 para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Finanças e Planejamento.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 30 de Abril de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA 151/2025-GP

DE 05 DE MAIO DE 2025.

“NOMEIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a senhora ADRIANA DA SILVA VILAS BOA TRINDADE , Portadora do CPF nº 892.677.101-68 e RG nº 133940 SSP/MT, residente neste município, para o Cargo em Comissão - CC5 – UNIDADE DE IDENTIFICAÇÃO E DO SERVIÇO MILITAR, da Secretaria Municipal Assistência Social .

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2025.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 05 de maio de 2.025.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA Nº 152/2025 – GP

DE 06 DE MAIO DE 2.025

“Dispõe sobre a nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providencias”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E

Artigo 1º - Nomear a servidora pública municipal ROSICLEIDE FERREIRA ROCHA, cargo de TÉNICO EM ENFERMAGEM, portadora do CPF nº 018.257.791-04 matricula nª 15.253, para o cargo CC 5 Divisão de Vigilância Sanitária e Epidemiológica na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Santa Terezinha – MT, 06 de maio de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA Nº 153/2025 – GAB

DE 07 DE MAIO DE 2.025

“DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, prefeito de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei e;

Considerando o disposto no artigo 13º da Lei Municipal nº 548/2012.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Reenquadrar os servidores públicos municipais pertencentes ao Quadro dos Profissionais da 548/2012, conforme a seguir:

SERVIDOR	CARGO	Mat.	CLASSE	NÍVEL	A PARTIR DE
Marinalva Pinto Araújo	Técnico em Laboratório	659	C	5	01/05/25
Regina F. Ferreira Trindade Oliveira	Técnica em Enfermagem	443	D	6	01/05/25
Annizabel Lucena Bonilha	Técnica em Enfermagem	577	B	6	01/05/25
Andreia Simsen Siqueira	Técnica em Enfermagem	15.219	D	4	01/05/25
Artemiza Costa da Rocha	Agente de V. Sanitária	477	D	6	01/05/25
Marilene Ferreira Silva	Agente Comunitário de Saúde	153	C	6	01/05/25
Lidiane Ferreira de Medeiros	Agente Comunitário de Saúde	353	C	6	01/05/25
Thais Francisca de Souza	Técnica em Enfermagem	15.223	B	4	01/05/25
Suerley Araújo Rodrigues	Técnica em Enfermagem	358	C	7	01/05/25

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 07 de maio de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA Nº 158/2025 – GP

DE 08 DE MAIO DE 2.025

“Dispõe sobre a nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providencias”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E

Artigo 1º - Nomear a servidora pública municipal MARIA JOSE COSTA SILVA SOUZA, cargo de AUXILIAR NA SAÚDE, matricula nª 085, para o Cargo em Comissão - CC5 - Divisão de Licitação, da Secretaria de Finanças e Planejamento.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/04/2025.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Santa Terezinha – MT, 08 de maio de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA Nº 159/2025 – GAB

DE 20 DE MAIO DE 2.025

“DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, prefeito de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei e;

Considerando o disposto no artigo 20º da Lei Municipal nº 552/2012 e;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Reenquadrar os servidores públicos municipais pertencentes ao Quadro Geral da Prefeitura de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso e abrangidos pela Lei Municipal 552/2012, conforme a seguir:

SERVIDOR	CARGO	CLASSE	NÍVEL	A PARTIR DE
Francisco de Assis G. Trindade	Operador de Equipamentos Pesados	C	7	01/05/2025
Manoel Paixão Vieira Santos	Vigia	C	6	01/05/2025
João Costa	Vigia	A-C	6	01/05/2025

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 07 de maio de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA Nº 163/2025 - GP

DE 02 DE JUNHO DE 2.025

“Dispõe sobre a Criação da Comissão que avaliará o Projeto de Lei Aldir Blanc 2 e dá outras providências”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA-MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO a necessidade de Avalição da Lei Municipal Lei nº 958 de 25 de setembro de 2024 que dispõe sobre o PNAB (Politicas de Atenção Básica Aldir Blanc) na eficácia na sua aplicabilidade e no cumprimento das suas finalidades.

RESOLVE:

Artigo 1º - A Criar a Comissão Temporária Avaliadora das Políticas de Investimentos do PNAB (Politicas de Atenção Básica Aldir Blanc) proposta através dos editais de nº 001 e 002/2025 que dispõem sobre fomento e Premiações.

PARCERISTA:

· Alessandra Garcia Gradini: CPF nº 036.917.261-27

· Rodrigo Gomes Pinto: CPF nº 042.146.581-67

MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

· Messias Santos de Sousa: CPF nº 545.886.851-67

MEMBRO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

· Telma Bezerra Pires: CPF nº 842.207.321-87

· Lorrana Gonçalves Brito: CPF nº 044.926.641-90

Artigo 2º - Este decreto entra e vigor na data sua publicação com efeitos retroativos a 20 de maio de 2025.

Artigo 3º Revoga-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito em, 02 de junho de 2025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA Nº 169/2025– GP

DE 23 DE JUNHO DE 2.025

“Nomeia Cargo em Comissão dá outras providências”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Senhor RODRIGO PEREIRA LUZ, portador do CPF n.º 420.256.211-91 e RG n.º 05889413, Expedido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, residente e domiciliado na Rua 04 de março, S/N, neste município, para o Cargo em Comissão - CC3 - Coordenadoria Geral de Administração e Compras.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/06/2025.

Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Santa Terezinha MT, 23 de junho de 2025

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA Nº 171/2025– GP

DE 25 DE JUNHO DE 2.025

“Nomeia Cargo em Comissão e dá outras providências”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Senhor ADÃO DA COSTA SANTOS, portador do CPF nº 535.530.121-53 e RG nº 0672506-6, servidor púbico municipal, efetivo, matricula funcional nº 497, cargo de Auxiliar de Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para o Cargo em Comissão – CC5 - de Chefe da Unidade Municipal de Cadastro do Gabinete do Prefeito.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/06/2025.

Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Santa Terezinha MT, 25 de junho de 2025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA N.º 172/2025-GP

DE 25 DE JUNHO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar a senhora CRISNHA NYCOLLY VENANCIO AMORIM, inscrita no CPF nº 072.075.921-83 e RG nº 3455114-0 SSP/MT, do Cargo em Comissão - CC5 - CHEFE DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO, vinculado ao gabinete do Prefeito.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º/06/2025, revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 25 de junho de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA N.º 173/2025-GP

DE 25 DE JUNHO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a senhora CRISNHA NYCOLLY VENANCIO AMORIM, inscrita no CPF nº 072.075.921-83 e RG nº 3455114-0 SSP/MT, para o Cargo em Comissão - CC5 - CHEFE DA UNIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR, vinculado ao gabinete do Prefeito.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º/06/2025, revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 25 de junho de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA 174/2025-GP

DE 25 DE JUNHO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar a senhora ADRIANA DA SILVA VILAS BOA TRINDADE, Portadora do CPF nº 892.677.101-68 e RG nº 133940 SSP/MT, residente neste município, do Cargo em Comissão - CC5 – UNIDADE DE IDENTIFICAÇÃO E DO SERVIÇO MILITAR, da Secretaria Municipal Assistência Social .

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de junho de 2025.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 25 de junho de 2.025.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA 175/2025-GP

DE 25 DE JUNHO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a senhora ADRIANA DA SILVA VILAS BOA TRINDADE, Portadora do CPF nº 892.677.101-68 e RG nº 133940 SSP/MT, residente neste município, do Cargo em Comissão - CC5 – CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL, da Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de junho de 2025.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 25 de junho de 2.025.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA 177/2025-GP

DE 25 DE JUNHO DE 2025.

“Dispõe Sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providencias”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar a servidora pública MARINALVA FERREIRA DA SILVA, Portadora do CPF nº 246.858.498-84 e RG nº 30274380-7, cargo público de Auxiliar de Serviços, matricula nº 500, do Cargo em Comissão - CC5 – Chefe da Divisão de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de junho de 2025.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 25 de junho de 2.025.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA 179/2025-GP

DE 25 DE JUNHO DE 2025.

“Dispõe sobre a exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providencias”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar o senhor MAILE VIEIRA OLIVEIRA, Portador do CPF nº 038.499.791-05 e RG nº 630571570 SSP/MT. Exp. 27/01/2018, residente na Avenida Cecílio Carlos Pereira, s/n, centro, do Cargo em Comissão – CC2 – Assistente de Contabilidade I, da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2025.

Artigo 3ª – Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 25 de junho de 2.025.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA 180/2025-GP

DE 25 DE JUNHO DE 2025.

“Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providencias”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o senhor MAILE VIEIRA OLIVEIRA, Portador do CPF nº 038.499.791-05 e RG nº 630571570 SSP/MT. Exp. 27/01/2018, residente na Avenida Cecílio Carlos Pereira, s/n, centro, para o Cargo em Comissão – CC1 – Contador Geral da Prefeitura, da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2025.

Artigo 3ª – Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 25 de junho de 2.025.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA 181/2025-GP

DE 25 DE JUNHO DE 2025.

“Dispõe sobre a exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providencias”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E

Artigo 1º - Exonerar a servidora pública municipal MARIA JOSE COSTA SILVA SOUZA, cargo de AUXILIAR NA SAÚDE, matricula nª 085, do Cargo em Comissão - CC5 - Divisão de Licitação, da Secretaria de Finanças e Planejamento.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/06/2025.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Santa Terezinha – MT, 25 de junho de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA 182/2025-GP

DE 25 DE JUNHO DE 2025.

“Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providencias”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E

Artigo 1º - Nomear a senhora ZILMA LIMA ALVES, portadora do CPF nº 581.953.351-87 e RG nº 10705198 SSP/MT, para o Cargo em Comissão – CC3, Coordenadoria de Supervisão e Orientação, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/06/2025.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Santa Terezinha – MT, 25 de junho de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA 183/2025-GP

DE 25 DE JUNHO DE 2025.

“Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providencias”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E

Artigo 1º - Nomear o senhor MARCOS SOEL MONTEIRO SILVA LIMA, portador do CPF nº 063.121.761-42 e RG nº 26185180 SSP/MT, para o Cargo em Comissão – CC4, Chefe do Departamento de Ensino Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10/06/2025.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Santa Terezinha – MT, 25 de junho de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA Nº 184/2025-GP

012 DE JULHO DE 2025.

“Dispõe sobre o retorno de servidor efetivo às suas atividades profissionais e dá outras providencias”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E

Artigo 1º - Autorização retorno da servidora pública municipal LIDIANE COSTA SILVA, portadora do CPF nº 010.805.491-88 e RG nº 16805763 – SSP/MT, cargo de Nutricionista, matricula funcional nº 15.238, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, afastada para tratar de interesses particulares, às suas atividades profissionais.

Artigo 2º - Ceder, temporariamente, a servidora acima mencionada para prestar serviços junto ao Hospital Municipal e OSF Urbano, da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Santa Terezinha – MT, 01 de Julho de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA 186/2025-GP

DE 15 DE JULHO DE 2025.

“NOMEIA DIRETOR ESCOLAR’

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E

Artigo 1º - Nomear a Sra. GLEICIANE GONÇALVES DOS SANTOS, portadora do CPF nº 040.226.261-19 e RG nº 5602175 SSP/GO, para responder pela Direção da Escola Municipal Lago Grande.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Santa Terezinha – MT, 17 de Julho de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA Nº 187/2025 – GAB

DE 18 DE JULHO DE 2.025

“DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, prefeito de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei e;

Considerando o disposto no artigo 20º da Lei Municipal nº 552/2012 e;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder promoção horizontal à servidora pública municipal pertencente ao Quadro Geral da Prefeitura de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, abrangida pela Lei Municipal 552/2012, conforme a seguir:

SERVIDOR	CARGO	CLASSE	NÍVEL	A PARTIR DE
Marinalva Ferreira da Silva	Auxiliar de Serviços	B	6	01/07/2025

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 18 de julho de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA Nº 188/2025 – GAB

DE 18 DE JULHO DE 2.025

“DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO HORIZONTAL DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, prefeito de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei e;

Considerando o artigo 13º da Lei Municipal 548/2012;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder promoção horizontal à servidora pública municipal a seguir relacionada, pertencente ao Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais da Saúde, abrangida pela Lei Municipal nº 548/2012.

SERVIDOR	CARGO	CLASSE	NÍVEL	A PARTIR DE
Patrícia Oliveira Rodrigues	Agente Comun. de Saúde - ACS	D	6	01/07/2025

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 18 de julho de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA Nº 189/2025 – GAB

DE 18 DE JULHO DE 2.025

“DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO HORIZONTAL DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, prefeito de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei e;

Considerando o disposto no artigo 20º da Lei Municipal nº 552/12;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder promoção horizontal ao servidor público municipal efetivo, conforme abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Geral da Prefeitura de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, abrangido pela Lei Municipal nº 552/2012.

SERVIDOR	CARGO	CLASSE	NÍVEL	A PARTIR DE
Jacy Noleto da Silva	Vigia	C	5	01/07/2025

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 18 de julho de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA Nº 190/2025 – GAB

DE 18 DE JULHO DE 2.025

“DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO HORIZONTAL DO SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, prefeito de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei e;

Considerando o artigo 20º da Lei Municipal nº 552/2012;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder Promoção Horizontal ao servidor público municipal, efetivo, conforme relacionado abaixo, pertencente ao Quadro Geral da Prefeitura de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso e abrangido pela Lei Municipal 552/2012.

SERVIDOR	CARGO	CLASSE	NÍVEL	A PARTIR DE
Elivandro Noleto da Silva	Auxiliar de Serviços	C	6	01/07/2025

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 18 de julho de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA Nº 191/2025 – GAB

DE 18 DE JULHO DE 2.025

“DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO HORIZONTAL DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, prefeito de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei e;

Considerando o artigo 13º da Lei Municipal nº 548/2012;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder Promoção Horizontal à servidora pública municipal, conforme abaixo relacionado, pertencente ao Plano de Cargo, Carreira e Salários dos profissionais da Saúde, abrangida pela Municipal nº 548/2012.

SERVIDOR	CARGO	CLASSE	NÍVEL	A PARTIR DE
Francilete Santos Moura	Auxiliar de Serviços	C	3	01/07/2025

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 18 de julho de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA Nº 192/2025 – GAB

DE 18 DE JULHO DE 2.025

“DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO HORIZONTAL DO SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, prefeito de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei e;

Considerando o artigo 13º da Lei Municipal nº 548/2012;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder Promoção Horizontal ao servidor público municipal efetivo, conforme abaixo relacionado, pertencente ao Plano de Cargos, Carreira e Salários dos profissionais da saúde e abrangido pela Lei Municipal nº 548/2012.

SERVIDOR	CARGO	CLASSE	NÍVEL	A PARTIR DE
Valdivino Vieira Borges	Vigia	C	6	01/07/2025

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 18 de julho de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA Nº 193/2025 – GAB

DE 18 DE JULHO DE 2.025

“DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, prefeito de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei e;

Considerando o artigo 5º da Lei Municipal nº 551/2012;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder Promoção Horizontal à servidora pública municipal efetiva, conforme abaixo relacionado, pertencente ao Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais da Educação, abrangida pela Lei Municipal nº 548/2012.

SERVIDOR	CARGO	CLASSE	NÍVEL	A PARTIR DE
Darilene Dias Cruz Ferreira	Professora	C	6	01/07/2025

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 18 de julho de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA Nº 194/2025 – GP

DE 18 DE JULHO DE 2.025

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES

Thiago Castellan Ribeiro, prefeito de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica e;

Considerando o artigo 121 da Lei Municipal 093/90;

R E S O L V E:

Artigo 1° - Conceder licença para tratar de assuntos particulares à servidora pública municipal, efetiva, Sra. RÉGINA FRANCISCA FERREIRA TRINDADE OLIVEIRA, portadora do CPF nº. 429.923.***-87 e RG nº. 4118187 SSP/MT, matrícula funcional nº 443, cargo público de técnico em enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Artigo 2º - A licença de que trata o artigo 1º, será para o período de 14 de julho de 2025 a 13 de julho de 2.026, sem remuneração.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 14 de julho de 2.025.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Santa Terezinha MT, 18 de julho de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA Nº 195/2025– ADM

DE 23 DE JULHO DE 2.025

“Dispõe sobre a concessão de licença Prêmio do servidor público e dá outras providências”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder 02 (dois) meses de Licença Prêmio, para a servidora pública abaixo relacionada, a contar a partir do dia 01/08/ a 28/12 2025.

SERVIDOR	MATRICULA	CARGO	APARTIR DE
SILVIA MARIA VERAS SANDES	123	PROFESSORA	22/07/2025

Artigo 2º - A licença de que trata o artigo 1º é referente aos períodos aquisitivos 2020/2025.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4° - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Santa Terezinha MT, 23 de julho de 2025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028