PORTARIA Nº 120/2016
22 de Junho de 2016
Concede Licença Maternidade à servidora que menciona e dá outras providências.
ILDO RIBEIRO DE MEDEIROS, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no art. 112, da Lei Complementar nº 015, de 16 de novembro de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis Municipais);
Considerando o teor do requerimento com documento médico apresentado pela servidora abaixo identificada;
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedida licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora Srª. TATIANE BALDISERRA DOS SANTOS SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, portadora do RG nº 934537 SSP/MS e do CPF nº 000.133.831-59, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, no período compreendido desde a data de 16 de junho de 2016 até 12 de dezembro de 2016, sem prejuízo da remuneração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, União do Sul, MT, 16 de junho de 2016.
ILDO RIBEIRO DE MEDEIROS
Prefeito Municipal