DECRETO Nº 5.546/2025.

SÚMULA:

“NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS”.

A Prefeita Municipal de Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e com amparo no Artigo 4º da Lei Municipal nº. 254/95 e alteração, bem como no Artigo 69, Inciso V da Lei Orgânica Municipal;

DECRETA:

Art. 1º - Nomeia em substituição o membro do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, criado pela Lei Municipal nº 254/95 e n° 1.991/2021, que passa a constar com a seguinte formação:

I-REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO MUNICIPAL:

Secretaria Municipal de Saúde:

Marise Raffler da Silva – Suplente

Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais nomeações.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data do presente Ato, revogando disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Aripuanã, aos 24 dias de julho de 2.025.

SELUIR PEIXER REGHIN

Prefeita Municipal

Registre-se e publique-se.

VERA LUCIA RODRIGUES BALIEIRO

Secretária Municipal de Administração