TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º: 84/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2025 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2025.

FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT E A EMPRESA VALE DO AGRO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.608.021/0001-34.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TOPOGRAFIA PARA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MT-550’’. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, Fica rescindido a partir de 30/07/2025.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO.

PREFEITO MUNICIPAL