O Município de Sapezal, por intermédio da Agente de Contratação a Sra. Maraiza Bento da Silva, designada através da Portaria 672/2025 do dia 19 de maio de 2025, no uso das suas atribuições Torna Público a REVOGAÇÃO do procedimento licitatório na Modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO, REGIME DE EXECUÇÃO EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA OBRA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VIII – PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA REQUALIFICA UBS a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde pertencente ao município de Sapezal/MT, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência deste Edital.

A decisão está amparada no poder de autotutela conferido à Administração Pública, encampado pela Súmula 473 do STF, bem como em conformidade com Art. 164 parágrafo único c/c Art. 71 inciso II da Lei 14.1333/2021.

Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, situado no Paço Municipal no endereço: Avenida Antônio André Maggi, 1.400 – Centro – Sapezal/MT – Site: www.sapezal.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br ou através do telefone 65 – 3383/4500.

Maraiza Bento da Silva

Agente de Contratação

Claudio Jose Scariote

Prefeito Municipal