PREGÃO: N° 13/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Pelo presente instrumento o PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO-MT, no endereço: Av. 29 de Setembro, nº.244 Centro – Novo Santo Antônio - MT, neste ato legalmente representado por seu Prefeito Municipal CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA, brasileiro,  residente nesta cidade de Novo Santo Antônio - MT, denominada como GERENCIADOR , e de outro lado, a empresa S V LUZ , inscrita no CNPJ sob n° 45.829.687/0001-00 Inscrição Estadual n° 13.930.296-4, estabelecida na rua Jose da silva rego n° 43, Bairro centro Cidade novo santo Antônio-mt, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sr SIDINEIA VIEIRA LUZ, , tendo em vista o Pregão Eletrônico n. 13/2024, RESOLVEM RENOVAR A ARP, nos termos da Lei n. 14.133/2021, Lei Complementar n. 123/06, Decreto Municipal n. 05/2024, podendo, de modo supletivo, na execução da contratação, serem aplicados os Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, em especial, as Lei n. 8.078/90 e n. 13.655/18 e demais legislações complementares para a eventual aquisição do objeto a seguir: CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Constituem objeto do presente termo aditivo, de forma consensual entre as partes: a)    prorrogação do prazo de vigência da ata de registro de preços por mais 1 (um) ano, a contar de 31 de julho de 2025, com a renovação das quantidades originais registradas na ata;

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE ESPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT.

CLAUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A CLÁUSULA TERCEIRA da ARP passa a vigorar com a seguinte redação “CLÁUSULA TERCEIRA DA ARP – DA VIGÊNCIA DA ATA O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 31 de julho de 2025 a 31 de julho de 2026.

Parágrafo único. Ficam automaticamente renovadas as quantidades originais registradas na ata.”

ITEM    COD    ESPECIFICAÇÃO    UNIDADE    QUANT    VALOR UNIT    VALOR TOTAL 1    133125620    SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE APARELHO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO LIMPEZA APARELHO 24000 BTUS    UND    60,000    140,00    8.400,00 2    133125631    SERVIÇO DE MANUTENÇAO DE APARELHOSISTEMA DE REFRIGERAÇÃO SERVIÇO DE CARGA E RECARGA DE GAS AR CONDICIONADO 24000 BTUS    UND    35,000    238,00    8.330,00 3    333132925    SERVIÇO    DE    MANUTENÇÃO    DE APARELHOS/SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO - DO TIPO APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT DE 9.000 BTUS,  COM  MANUTENÇÃO  CORRETIVA  E PREVENTIVA.    SV    20,000    133,00    2.660,00 6    333133024    SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO EM GERAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT 9.000BTUS.    SV    20,000    248,00    4.960,00 7    333133025    SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REBOBINAGEM DE MOTOR DO CONDENSADOR SPLIT 9.000 BTUS.    SV    13,000    299,00    3.887,00 11    333133030    SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE APARELHO/SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT 9.000BTUS.    SV    20,000    99,00    1.980,00 12    333133031    SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE APARELHO/SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO - RECARGA DE GÁS PARA AR CONDICIONADO,  SPLIT,  DE  9.000  BTUS,  COM MATERIAL.    SV    25,000    110,00    2.750,00 13    333133032    SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE APARELHO/SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO - DO TIPO RECARGA DE GÁS PARA AR CONDICIONADO, SPLIT, 12.000 BTUS, COM MATERIAL.    SV    45,000    118,00    5.310,00 14    333133033    SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE APARELHO/SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO - DO TIPO TROCA DE MOTOR DE AR CONDICIONADO SPLIT DE 12.000 BTUS.    SV    25,000    220,00    5.500,00 15    333133034    SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE APARELHO/SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO - DO TIPO TROCA DE COMPRESSOR DE AR CONDICIONADO SPLIT 12.000 BTUS.    SV    ,000    175,00    7.000,00 16    333133049    SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO EM GERAL - DO TIPO DESINSTALAÇÃO E REINSTALAÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR SPLIT, DE 12.000 BTU/H.    SV    60,000    277,33            16.639,80 17    333133055    SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE APARELHO/SISTEMA DE RERIGERAÇÃO - DO TIPO TROCA DE MOTOR DE EVAPORADORA    OU    MOTOR    HELICE    DE CONDENSADORA 12.000 BTUS.    SV    25,000    368,00    9.200,00 18    333133064    SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE APARELHO/SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO - DO TIPO TROCA DE CAPACITOR DE AR CONDICIONADO SPLIT 12.000 BTUS.    SV    30,000    99,00    2.970,00 19    333133088    SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE APARELHO/SISTEMA DE  REFRIGERAÇÃO  -  SERVIÇO  DE  CARGA  E RECARGA DE GÁS AR CONDICIONADO 18.000 BTUS.    SV    31,000    293,00    9.083,00 20    333133089    SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO CONDICIONADOR DE AR - MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REBOBINAGEM DE MOTOR DO CONDENSADOR SPLIT 18.000 BTUS.    SV    21,000    320,00    6.720,00 21    333133091    SERVIÇO    DE    MANUTENÇÃO    DE APARELHO/SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO - DO TIPO TROCA DE COMPRESSOR DE AR CONDICIONADO SPLIT 18.000 BTUS.    SV    28,000    245,00    6.860,00 22    333133092    SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE APARELHO/SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO - DO TIPO TROCA DE MOTOR DE EVAPORADORA   OU   MOTOR   HELICE   DE CONDENSADORA 18.000 BTUS.    SV    13,000    180,00    2.340,00 23    333133102    SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE APARELHO/SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO - DO TIPO AR CONDICIONADO SPLIT,  COM  CAPACIDADE  DE  18.000  BTUS, INSTALAÇÃO SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS.    SV    56,000    135,00    7.560,00 24    333133637    SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE APARELHO/SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT 12.000BTUS.    SV    90,000    90,00    8.100,00 25    333133638    SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO EM GERAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT 12.000BTUS.    SV    20,000    135,00    2.700,00 26    333133649    SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO CONDICIONADOR DE AR- MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REBOBINAGEM DE MOTOR DO CONDENSADOR SPLIT 24.0000 BTUS.    UND    13,000    145,00    1.885,00 27    333133650    SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO TIPO TROCA DE COMPRESSOR DE AR CONDICIONADO SPLIT 24.000 BTUS    UND    23,000    155,00    3.565,00 28    333133651    SERVIÇO DE MANUTENÇÃO APARELHO DE AR CONDICIONADO- DO TIPO TROCA DE MOTOR DE EVAPORADORA   OU   MOTOR   HELICE   DE CONDENSADORA 24.000 BTUS    UND    23,000    180,00    4.140,00 29    333133784    SERVICO DE INSTALACAO E DESINSTALACAO EM GERAL - DO TIPO DESINSTALACAO E REINSTALACAO DE CONDICIONADOR DE AR SPLIT,DE 9.000 BTU/H    SV    20,000    130,00    2.600,00 30    333136546    SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO EM GERAL - DO TIPO DESINSTALAÇÃO E REINSTALAÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR SPLIT, DE 18.000 BTU/H.    UND    50,000    175,00    8.750,00 31    333136547    SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO EM GERAL - DO TIPO DESINSTALAÇÃO E REINSTALAÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR SPLIT, DE 24.000 BTU/H.    SV    50,000    125,00    6.250,00 32    333136548    SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CLIMATIZADOR INDUSTRIAL E EVAPORADORA DO TIPO SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO LIMPEZA.    UND    20,000    88,00    1.760,00 VALOR TOTAL R$ 151.899,80

CLAUSULA TERCEIRA – DA DELIMITAÇÃO DESTE ADITAMENTO Ficam ratificadas, para todos os efeitos de direito, as demais cláusulas da ARP.     E, por estarem justos e contratados, assinam o presente termo aditivo Novo santo Antônio – MT      10 de julho de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT CNPJ: 04.199.966/0001-50 CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA Prefeito Municipal CONTRATANTE

S V LUZ  CNPJ: 45.829.687/0001-00 CONTRATADA SIDINEIA VIEIRA LUZ  RESPONSÁVEL LEGAL