RESOLUÇÃO Nº 016, DE 28 DE JULHO DE 2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 016, DE 28 DE JULHO DE 2025
Institui e nomeia os membros das Comissões Permanentes de Finanças e de Assistência Ambulatorial, Hospitalar, Políticas de Saúde, Medicamentos, Assistência Farmacêutica, Recursos Humanos, Saúde do Trabalhador, Monitoramento, Cooperação Técnica ao Controle Social, Eleitoral e Ética no âmbito do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Quatro Marcos – MT
O presidente do Conselho Municipal de Saúde-CMS, de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o Inciso VI do Art. 6º da Lei Municipal nº 1036, de 17 de junho de 2004. Por aprovação unanime dos conselheiros na Reunião Extraordinária realizada no dia 28 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica instituída e nomeada a nova composição da Comissão Permanente de Finanças, com a seguinte formação:
• Coordenador: Cássio Francisco dos Santos
• Relator: Maxsuel Monaski
• Assistente: Hélio Aparecido da Silva
Art. 2º - Fica instituída e nomeada a Comissão Permanente de Assistência Ambulatorial, Hospitalar, Políticas de Saúde, Medicamentos, Assistência Farmacêutica, Recursos Humanos, Saúde do Trabalhador, Monitoramento, Cooperação Técnica ao Controle Social, Eleitoral e Ética, com a seguinte composição:
• Coordenadora: Ana Maria Bomfim
• Relatora: Poliana Alves Machado
• Assistente: João Timóteo Tavares
. Artigo 3º - As comissões instituídas por esta resolução têm como finalidade analisar, monitorar e emitir pareceres técnicos sobre os instrumentos de gestão e demais temas pertinentes à sua área de competência, com apoio técnico e deliberativo ao Pleno do Conselho Municipal de Saúde.
. Artigo 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
São José dos Quatro Marcos-MT, 28 de julho de 2025.
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MAXSUEL MONASKI
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
São José dos Quatro Marcos-MT
Decreto nº 218/2024