PORTARIA N° 234/2025

SÚMULA: “Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social e da outras providencias”

O Excelentíssimo Senhor EMERSON SABATINE, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei nº 436/2017, alterada pela Lei Municipal 721/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados, para todos os fins previstos em lei, os membros que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Itanhangá, sendo eles:

GOVERNAMENTAL
Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho
Representante Titular	Representante Suplente
JUCINETE CRISTINA DOS SANTOS REINHEIMER	ANDRE LUIZ DA SILVA ANDRADE
Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Representante Titular	Representante Suplente
CLEUSETE APARECIDA ULSENHEIMER	MARCIA REGINA GERENTE BECKER
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde
Representante Titular	Representante Suplente
CAROLINE DE JESUS SILVA	DANIELA COLOMBO
NÃO GOVERNAMENTAL
Representantes de Usuários ou de organização de usuários de Assistência Social
Representante Titular	Representante Suplente
MARIA JESSICA DE SOUZA BARBOSA	NADIR MATIAS DA FONSECA
Representantes de entidades e organizações de Assistência Social
Representante Titular	Representante Suplente
CÁTIA GOBBI	BEATRIZ TEREZA VIEIRA
Representantes dos Trabalhadores da Assistência Social
Representante Titular	Representante Suplente
SUELY RODRIGUES DE QUEIROZ	ALAINE ALVES DA SILVA PINHEIRO TUSSET

Art. 2° O CMAS é presidido por um de seus integrantes, eleito dentre seus membros, para mandato de 1 (um) ano, permitida única recondução por igual período.

Art. 3° Deve-se observar, ao término de cada mandato de 02 anos do Conselho, a alternância entre a representação do governo e da sociedade civil, no exercício da função de Presidente e vice-presidente.

Art. 4° Este Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5° Revogam-se as disposições em contrário.

CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.

Itanhangá-MT, 08 de julho de 2025.

EMERSON SABATINE

Prefeito Municipal

JOICE FONTANA BACH

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho

Publique-se, registre-se e cumpra-se.