PORTARIA Nº 952/2025
PORTARIA Nº 952/2025
Dispõe sobre a nomeação de fiscais, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislação que trata da matéria; e,
Considerando a Ata 034/2025, respectivamente firmadas entre o Município de Nova Xavantina e a empresa T PA Azeredo Industria e Comércio de Reoupas que tem por objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de camisetas e bonés personalizados, destinados ao 22º Festival de Pesca do município de Nova Xavantina/MT – Pregão Eletrônico 022/2.025; resolve:
Art. 1º Nomear os servidores públicos municipais, abaixo relacionado, para atuar(em) como fiscal(is) da Ata 034/2025, em conformidade com a legislação que versa sobre a matéria:
I – Flaviane França da Silva Mendes, Direção de Projetos e Eventos Turísticos, matrícula funcional 5324;
II – Ana Maria Rodrigues Duarte, Assistente Administrativo, matrícula funcional 4543.
Art. 2º Delegar atribuições e competências constantes da Ata 034/2025, e demais normas necessárias ao fiel cumprimento do disposto na legislação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 1º de agosto de 2025.
João Machado Neto – João Bang