SÚMULA: “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDOR PÚBLICO DO RESPECTIVO CARGO DO CONCURSO PÚBLICO”.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei...

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade aos Servidores:

Nome: (69) FRANCISCO AVELINO DOS SANTOS

Cargo Efetivo: Serviços Gerais

Lotação: Secretaria Municipal de Saúde -DAE.

Período Aquisitivo: 01/08/2002 à 31/07/2007.

Período de Concessão: 01/08/2025 à 29/10/2025.

Nome: (143) LAUZINA PEREIRA SOUSA

Cargo Efetivo: Técnico Administrativo Educacional

Lotação: Secretaria Municipal de Educação.

Período Aquisitivo: 01/08/2012 à 31/07/2017.

Período de Concessão: 01/08/2025 à 29/10/2025.

Nome: (211) MARISA ESPIGARES BENANTE

Cargo Efetivo: Professora

Lotação: Secretaria Municipal de Educação.

Período Aquisitivo: 03/09/2011 à 02/09/2016.

Período de Concessão: 01/08/2025 à 29/09/2025.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação ou afixação nos lugares de costumes, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se,

Cumpra-se.

Apiacás-MT, 01 de Agosto de 2025.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-Prefeito Municipal-