PORTARIA N° 436/2025.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei...
RESOLVE:
Art. 1° - Contratar por prazo determinado a Srta. MARIA APARECIDA SILVA BATISTA, inscrita no CPF sob o nº ***.***.121-**, no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL – conforme Lei Municipal nº 1.401/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação - Contrato de Prestação de Serviços nº. 219/2025, no período de 01 de Agosto de 2025 à 19 de Dezembro de 2025.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação nos lugares de costume, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Apiacás - MT, em 01 de Agosto de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
-PREFEITO MUNICIPAL-