ATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2025
Interessado: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.
Especificação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO visando à contratação da empresa JOSE APARECIDO ALVES MACHADO ME, para realização do show do artista BANDA CHEIRO DA BAHIA na programação cultural do Festival Internacional de Pesca na cidade de Cáceres/MT.
Fundamento: Inciso II do Artigo 74, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
Empresa: JOSE APARECIDO ALVES MACHADO, CNPJ: 20.386.412/0001-19, perfazendo o valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Cáceres-MT, 01 de agosto de 2025.
ALESSANDRA CASTILHO PAIVA PAULINO
Secretária Municipal de Turismo e Cultura