Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE SAPEZAL e a empresa PETRO OESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 09.508.324/0001-00, devidamente qualificados na ARP em epígrafe, RESOLVEM celebrar o presente Termo de Realinhamento, com fulcro no artigo 23, do Decreto Municipal nº 052/2023, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA REVISÃO

1.1. O presente Instrumento tem por objeto revisar o valor inicial do seguinte item da Ata de Registro de Preços nº 125/2025, nos termos da tabela abaixo:

ITEM	CÓD. MATERIAL	UN.	DESCRIÇÃO	MARCA	VALOR UNITÁRIO
1	140246	BL	FLUIDO PARA LIMPEZA - ADITIVO PARA COMBUSTIVEL, ARLA 32 ANTIPOLUICAO, ADICIONADO AO DIESEL ARLA 32 É UM REAGENTE QUE É USADO JUNTAMENTE COM O SISTEMA DE REDUÇÃO CATALITICA SELETIVA (SCR) PARA REDUZER QUIMICAMENTE AS EMISSÕES DE OXIDOS DE NITROGENIO PRESENTES NOS GASES DEESCAPE DOS VEICULOS A DIESEL. O ARLA 32 É UMA SOLUÇÃO A 32,5% DE URÉIADE ALTA PUREZA EM ÁGUA DESMINERALIZADA QUE É TRANSPARENTE, NÃO TOXICA E DE MANUSEIO SEGURO, BALDE DE 20 LITROS.	QUÍMICA NORTE-ARLA 32	R$ 65,15

1.2.  O valor realinhado passará a vigorar a partir da data da assinatura do presente termo.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA

2.1. A empresa fornecedora alega como justificativa para solicitação do reajuste o aumento do custo do item, tendo juntado notas fiscais para comprovar o aumento.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO

3.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento originário não alteradas por este termo.

CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO

4.1. Para dar eficácia a este Instrumento, o Município de Sapezal providenciará a sua publicação resumida no Diário Oficial do Município.

Sapezal - MT, 30 de julho de 2025.

MUNICÍPIO DE SAPEZAL

Claudio José Scariote

Gerenciador

PETRO OESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

Joilson de Lima Souza

Fornecedor