DISPENSA Nº 045/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT;

CONTRATADA: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ: 03.534.450/0001-52;

VALOR GLOBAL: R$ 60.870,00 (SESSENTA MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS);

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA AGRICULTURA FAMILIAR (PMAF), COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER E IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS QUE PROMOVAM O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO, COM FOCO NA VALORIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS LOCAIS, NA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, NA SEGURANÇA ALIMENTAR E NA GERAÇÃO DE RENDA, ALINHANDO AS AÇÕES DA GESTÃO MUNICIPAL ÀS REAIS NECESSIDADES DOS AGRICULTORES FAMILIARES;

VIGÊNCIA: 01/08/2025 até 01/06/2026.