SÚMULA: Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 152 e 156 de 2025 .

Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas em Lei.

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria nº 152 e 156 de 2025, que concedeu o senhor: ANTONIO DA PENHA RAMOS e PAULO DOS SANTOS BARROS GONÇALVES, 30 (trinta) dias de férias legais e regulamentares, relativa ao período aquisitivo de 2024 a 2025, o período de gozo seria a partir do 01/07/2025 a 30/07/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 22 de julho de 2025.

MARGARETE GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal