PORTARIA N.° 244/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA N.° 244/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre concessão de Licença de Saúde para servidor público municipal de Porto Esperidião/MT, e dá outras providências.
O Senhor ODIRLEI QUEIROZ FARIA, Prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o disposto no inciso I, art. 103, da Lei Complementar n.º 016/2003.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedida às servidoras públicas efetivas abaixo identificadas LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, nos termos da legislação vigente, mediante apresentação de atestado médico:
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Servidor |
Mat. |
Cargo |
Período de afastamento |
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ZILDA IZIDORIO TOME CORREIA |
1.237 |
Merendeira – Cozinheira |
33 (trinta e três) dias, a partir de 17/06/2025 |
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ZILDA IZIDORIO TOME CORREIA |
1.237 |
Merendeira – Cozinheira |
90 (noventa) dias, a partir de 21/07/2025 |
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INEZ NARDELI DOS SANTOS BORDON |
724 |
Professora de Matemática |
60 (sessenta) dias, a partir de 22/07/2025 |
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ROSIMEIRE LEITE DAMASIO |
11.785 |
Professora de Lingua Portuguesa |
60 (sessenta) dias, a partir de 25/06/2025 |
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de junho de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 01 de agosto de 2025.
ODIRLEI QUEIROZ FARIA
Prefeito