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Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS – MT, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE,

RATIFICAR e HOMOLOGAR o resultado do PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de prestação de serviços de plantões médicos sobreaviso, atendimentos clínica médica junto ao pronto atendimento da secretaria municipal de saúde e serviços médicos de 40 horas semanais para atender a atenção primária da saúde do Município de Vale de São Domingos, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos, acolhendo em sua íntegra a análise e julgamento da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 63/2025.

Após criteriosa análise da documentação apresentada pelas interessadas, foram consideradas habilitadas e credenciadas as empresas abaixo relacionadas:

Razão Social

CNPJ

Itens Credenciados

01

M. M. V. MIRANDA LTDA

59.271.959/0001-04

1 - 2 – 3 – 4 – 5 – 6

A presente homologação não gera qualquer obrigação de contratação imediata, tratando-se de procedimento para formação de cadastro, ficando a prestação dos serviços condicionada à assinatura do respectivo termo contratual e emissão da competente Ordem de Serviço, conforme item 5.4 do Edital.

Publique-se no Portal da Transparência e nos meios oficiais da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, para os fins do disposto no item 6.7.1 do edital.

Vale de São Domingos-MT, 01 de Agosto de 2025.

LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA

Prefeito Municipal