DECRETO N° 26/2016
22 de Junho de 2016
“Institui a Comissão Preparatória Municipal da 6º Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL VICENTE GEROTTO DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais e Considerando o disposto no Decreto Federal nº 5.790, 25 de maio de 2006 e no Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades, aprovada pela Resolução Normativa Nº 19 de 18 setembro de 2015 do Conselho Nacional das Cidades;
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir a Comissão Preparatória Municipal da 6º Conferência Municipal das Cidades.
Art. 2º - Comporão a Comissão Preparatória Municipal da 6ª Conferência Municipal da Cidade a se realizar na data 13 de Junho, sob a coordenação da Comissão Preparatória Municipal da 6ª Conferência Municipal da Cidade, os seguintes membros:
Eloiz Carlos de Faria Junior – Representando o Poder Executivo Municipal;
Maria Andreia Bezerra – representando o Poder Legislativo Municipal;
Luciano Scalsavara da Silva – representando o Movimento Social e Popular;
Geraldo Ferreira da Silva – representando o Movimento Social e Popular;
José Luiz Maroli de Vargas - representando os trabalhadores
Claudenir Abilio – representando os empresários
Bruna Aparecida Scalsavara da Silva – representando As ONG’s
Vanessa Messias Medeiros - representando entidades profissionais acadêmicas e de pesquisa.;
Art. 3º - A Comissão Preparatória Municipal da Conferência organizará, mobilizará e subsidiará a execução da Conferência, respeitados os dispositivos legais atinentes a este processo.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Nova Canaã do Norte MT, 01 de Junho de 2016.
Vicente Gerotto de Medeiros Prefeito Municipal