PORTARIA N° 170/GP/2025

Corrobora a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providencias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO DE LEVERGER, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, inciso XII da Lei Orgânica do Município, e Lei Complementar n° 003 de 05 de julho de 2002 e,

CONSIDERANDO o cumprimento do imperativo formal e legal, e ser imprescindível e inadiável a existência de condições adequadas para a execução da Política Municipal de Turismo, o que exige eleição e nomeação da constituição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR,

R E S O L V E:

Art. 1° - Conforme deliberação do Conselho Municipal de Turismo, exarada em ata de reunião realizada em 15 de maio de 2025, CORROBORA a nomeação dos Membros para comporem o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, com a paridade e as atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor, como segue:

Presidente

- Marcio Alves da Silva - Associação dos Moradores e Produtores da Agricultura Familiar da Comunidade Jardim dos Lagos

Vice Presidente

- Hamilton de Oliveira Sobrinho - Trade Turístico

Secretária Executiva

- Claudete Ferreira de Castro Santos - Turismóloga - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECTUR

I - Representantes do Poder Executivo:

1.1 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Membros:

- Claudete Ferreira de Castro Santos - Turismóloga -Titular

- Vital Gomes de Siqueira - Artista e Produtor Cultural - Suplente

1.2 Secretaria Municipal de Saúde

Membros:

- Claudilaine Rita de Cássia Arruda - Titular

- Lídia Cristina Paiva Rambo - Suplente

1.3 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Membros:

- Joircy Aparecida Taques - Titular

- Estela Edlaine de Oliveira - Suplente

1.4 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Membros:

- Antonieta Pinheiro de Moura - Titular

- Edilaine do Carmo Lima - Suplente

1.5 Secretaria Municipal de Assistência Social

Membros:

- Thaysa Ferreira Brandão - Titular

- Anna Claudia Ferreira de Castro Santos - Suplente

1.6 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Agricultura e Regularização e Fundiária

Membros:

- Margareth Rosa Rondon - Titular

- Sidney Magalhães Leque - Suplente

II - Poder Legislativo

1.7 - Câmara Municipal

Membros:

- Gonçalo Zito Marques de Souza - Câmara Municipal - Titular

- Osvaldo Dias de Amorim Filho - Câmara Municipal - Suplente

1.8 Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER .

Membros:

- Eduardo Souto de Oliveira - Titular

- Sandro Negretti - Suplente

III - Da Área Não Governamental

2.1 Representantes dos Blocos Carnavalescos

Membros:

- Enil Pereira de Sousa Moraes - Associação Caprichosas de Leverger Titular

- Glauco do Bomdespacho Gallio - Bloco Carnavalesco Pau Brilhoso - Suplente

2.2 Representantes do Comércio/ de Proprietários de Hotéis, Pousadas e Similares - Trade Turístico.

Membros:

- Hamilton de Oliveira Sobrinho - Empresário - Pousada Aricá - Titular

- Mirian Alvoryna Ferraz Oliveira - Bodega Pantaneira - Loja Colaborativa - Suplente

2.3 Representantes de Bancos e/ ou Cooperativa de Crédito

Membros:

- Ronaldo Ciriaco - Cooperativa de Crédito - SICREDI -Titular

2.4 Representantes de Grupos Folclóricos

Membros:

- Jackson Antonio de Aguiar e Silva - Grupo Folclórico de Siriri - Arco Iris - Titular

- Creuza da Costa Lopes Silva - Instituto Vitória Régia do Pantanal - Grupo

Folclórico de Siriri - Arco Iris - Suplente

2.5 Representantes de Clubes de Serviços

Membros:

- Márcio Alves da Silva - Associação dos Moradores e Produtores da Agricultura Familiar da Comunidade Jardim dos Lagos - Titular

2.6 Representantes de ONGs - Organização Não Governamental

Membros:

- José Marcos Carpes Vargas Instituto do Itaicy - Titular

- Jeferson Gonçalo Ribeiro - Associação Sociocultural Arte Cidadã - Suplente

2.7 Colônia Z8 - Colônia de Pescadores

Membros:

- Roselin Tânia das Dores - Titular

- Benedita Márcia da Costa - Suplente

2.8 Representantes da Associação de Amigos da Sala de Memória de Rondon e Familiares - AASMRF.

Membros:

- Antonio Luís Gomes Lucas de Amorim - Associação de Amigos da Sala de Memória de Rondon e Familiares - AASMRF - Titular

- Deuzita Rodrigues Ferreira - Associação de Amigos da Sala de Memória de Rondon e Familiares - AASMRF - Suplente

Parágrafo Único: As atribuições dos Membros Conselheiros e o funcionamento do Conselho estão estabelecidos na legislação municipal pertinente em vigor, e estes não serão remunerados, por tratar-se de atribuições consideradas de relevante interesse público, com direito a dispensa da assinatura do ponto, quando for o caso, para a execução das mesmas, e do apoio logístico necessário, direto, por regime de adiantamento, diária ou reembolso.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 122/GP/2025.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Paço Municipal “Marechal Rondon”, em Santo Antonio de Leverger/ MT, 28 de julho de 2025.

FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES

Prefeita Municipal de Santo Antonio de Leverger