TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 005/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAÕZINHO E WILMAR FERREIRA NEVES NETO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO - MT, sito à Rua São João s/n, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.943.434/0001-00, neste ato representado pelo Sr. DANILO COELHO DOMINGOS, portador do RG nº 18487815 e do CPF de nº 007.030.151-41, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município e do outro lado WILMAR FERREIRA NEVES NETO, portador da Cédula de Identidade RG nº 2703230-2 SESP-MT e do CPF nº 060.069.461-57 residente e domiciliado na Rua Barão de Melgaço s/n Jardim dos Ipês na cidade de Ribeirãozinho-MT, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, resolvem rescindir o referido Contrato nº 005/2025, com fundamento no art.137 da Lei nº. 14.133/21; mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº 005/2025, celebrado em 02/01/2025.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO DISTRATO

Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO FORO

Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente ao Foro da Comarca de Barra do Garças-MT

E por estarem de acordo com todas as condições e termos aqui explicitados, assinam as partes o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com 02 (duas) testemunhas.

Ribeirãozinho-MT, 01 de agosto de 2025.

DANILO COELHO DOMINGOS

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE

WILMAR FERREIRA NEVES NETO

CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

1. ____________________________ Thiago Barbosa Viana CPF: 993.478.221-91

2. ____________________________ Carla Cristina Macedo CPF: 059.803.551-62