PORTARIA N° 083/2025/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 31 de julho de 2025.

SÚMULA: Nomeia o servidor(a) EDSON DOMINGOS CATARINO, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) SELMA MARTINS DA SILVA e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) EDSON DOMINGOS CATARINO inscrito CPF n° ** 227.121** com matrícula funcional municipal n° 3329, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear o servidor(a) SELMA MARTINS DA SILVA inscrito CPF n°** 042.668 **, com matrícula funcional municipal n° 3331, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – administrativo”.

Art.3° CONTRATO/ATA.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias.

           Rodrigo Nicaretta              Shirley Yotzchetz         Tania Borges Araújo

Secretário Mun. de Administração  Agente de Contratação    Gestor de Contrato