DISTRATANTE; Prefeitura Municipal de Paranatinga - MT CNPJ nº. 15.023.971/0001-24.

DISTRATADO; COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DO TELES PIRES CNPJ nº. 21.679.098/0001-25.

01. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

1.1. Adesão a Ata de Registro de Preços N°. 74/2024, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 41/2024, realizado pelo órgão, Prefeitura Municipal de Querência/MT, Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para prestação de mão de obra de apoio às atividades operacionais subsidiárias, em regime de horas trabalhadas, conforme especificações detalhadas no termo de referência, de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais tais como: Gabinete do Prefeito, Educação e Cultura, Meio Ambiente, Assistência Social, Administração, Saúde, Esporte e Lazer, Obras e Serviços Urbanos e Secretaria de Transportes do Município de Paranatinga/MT , conforme quadro a seguir:

02. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RESCISÃO E VINCULAÇÃO:

2.1. A data da rescisão estabelecida para este Termo é do dia 23 de julho de 2025. Vincula-se este termo ao Processo de Adesão à ARP nº. 14/2024 - Processo Administrativo nº. 92/2024.

Departamento de Licitações e Contratos.

Paranatinga - MT, em 23 de julho de 2025.