De: 01 de Agosto de 2025

“Concede Férias a servidora Eliana João de Macedo e dá outras providências”.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei, c.c artigo 103 da Lei 018/91 e pela Lei 011/2002;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a partir de 01/08/2025, 30 (trinta) dias consecutivos de Férias, sendo 1/3 (um terço) convertido em abono pecuniário a servidora Eliana João de Macedo, matrícula nº 1133, nomeada no cargo de Zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, referente ao período aquisitivo de 05/03/2024 a 04/03/2025.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 01 de Agosto de 2025.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal