PORTARIA N° 210/2025

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARCIA REGINA DA COSTA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 112, da lei 398/2012.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias licença prêmio a servidora MARCIA REGINA DA COSTA SILVA – matricula 434, efetiva no cargo de vigia, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Departamento DAE, referente ao quinquênio de 2020/2024, a partir de 28/07/2025 à 25/10/2025, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 26 de outubro de 2025.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 28 de julho de 2025.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal