PORTARIA N°212/2025

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE LICENÇA-MATERNIDADE A SENHORA ANGELICA BENEDITA DE OLIVEIRA.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o benefício de licença-maternidade à servidora ANGELICA BENEDITA DE OLIVEIRA, matricula 1881, servidora contratada no cargo de Orientador Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistencial social, com vencimentos integrais a partir de 28/07/2025 e termino 24/11/2025, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 25 de novembro de 2025.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 28 de julho de 2025.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito Municipal