MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 001/2025

PROCESSO N°. 038/2025

TIPO: MAIOR OFERTA/MAIOR PREÇO

O MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA-MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e de sua Agente de Contratação, designada pela Portaria n° 260/2025, de 16/05/2025, sediado na Avenida Vereador Genival Nunes Araújo, Esquina com a Rua Cristiano Pereira Silva, s/n Centro Nova Brasilândia – MT, CEP: 78.860-000, torna – se público aos interessados que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, Objeto da presente licitação é a permissão de uso oneroso de bem público, compreendendo o imóvel do empreendimento, o prédio, edificações conexas, dependências, equipamentos e utensílios da Mini Indústria de Laticínio de propriedade do município de Nova Brasilândia/MT, com área de 308,60 m2, localizado a margem da Rodovia MT-140, ao lado do bairro Cohab Durval Thomaz, no município de Nova Brasilândia/MT, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme discriminado no Edital e demais anexos. Sagrou - se vencedora a empresa LUCIANO PEREIRA MARIANO inscrita no CNPJ nº.55.571.647/0001-65 com uma Proposta no Valor Global de R$ 243.183,00 (Duzentos e quarenta e três mil cento e oitenta e três reais).

Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar Federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, do Decreto Municipal n° 022/2023 e suas alterações posteriores e demais legislação aplicável.

Nova Brasilândia – MT, 01 de agosto de 2025.

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CÍNTIA KARINE C. DOS SANTOS SOUZA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

PORTARIA N°. 260/2025