De: 01 de Agosto de 2025

“Concede Licença Especial em Espécie a servidora Maria da Conceição de Carvalho e dá outras providências”

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais e ainda com fulcro no que estabelece o Art. 56 da Lei n° 970/2022;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 03 (três) meses de Licença Especial sendo convertida em Espécie a servidora Maria da Conceição de Carvalho, matrícula n° 1206, nomeada no cargo efetivo de Professor lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 02/06/2020 a 01/06/2025 para usufruir nos meses de Agosto, Setembro e Outubro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 01 de Agosto de 2025.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal