A Secretária Municipal de Educação do município de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR  o servidor ANTONINO DE SOUZA, Técnico Administrativo Escolar, matrícula nº 499.1, lotado no Centro Municipal de Educação Infantil “Professora Carmem Vieira Dias”, para a função gratificada de Secretário de Unidade Escolar, onde o mesmo responderá pelas documentações escolares e trabalhos administrativos na referida unidade.

Art. 2º O subsídio será de conformidade com o valor definido no anexo XV da Lei Complementar nº 070/2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 18 de junho de 2025, ficando revogadas as disposições contrárias em especial a portaria nº 017/2025/SEMED.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE.

Diamantino – MT, em 31 de Julho de 2025.

Wânia Maria Augusto

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 368/2025