Prefeitura Municipal de Alto Paraguai

DECISÃO ADMINISTRATIVA DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA Processo Administrativo n.º 003/2024

4 de Agosto de 2025

DECISÃO ADMINISTRATIVA DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

Processo Administrativo n.º 003/2024

Trata-se de Processo Administrativo de Regularização Fundiária Urbana do Núcleo Urbano Informal Consolidado denominado NÚCLEO URBANO INFORMAL BELA VISTA– Processo Administrativo n.º003/2024, autuado, ex officio, por intermédio do Município de ALTO PARAGUAI/MT, com sede na Avenida Presidente Médice, n° 470, Bairro Bela Vista, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA.

I - NOME DO NÚCLEO URBANO REGULARIZADO:

NÚCLEO URBANO INFORMAL BELA VISTA

II - LOCALIZAÇÃO DO NÚCLEO URBANO REGULARIZADO:

O núcleo encontra-se localizado dentro do perímetro urbano deste Município, situado no Núcleo Urbano Informal Bela Vista.

III - DOS DADOS DA MATRÍCULA OU TRANSCRIÇÃO:

Não existe Matrícula ou Transcrição do Perímetro Objeto de REURB.

IV - DA CARACTERIZAÇÃO COMO NÚCLEO URBANO INFORMAL:

CLANDESTINO: a informalidade do núcleo objeto de REURB, em relação à questão urbanística, é classificada como clandestino (art. 11, inciso II, da Lei Federal n.º 13.465/2017). Em outras palavras, o NUIC é clandestino quando não há qualquer projeto de loteamento, desmembramento ou parcelamento do solo urbano aprovado pelo Município competente que, no presente caso, é o Município de Alto Paraguai/MT. Considerando que não existe projeto aprovado por parte do Município de Alto Paraguai/MT inserido dentro do perímetro objeto de REURB, nos termos do artigo art. 11, inciso II, da Lei nº 13.465/17, este deve ser considerando clandestino.

AUSÊNCIA DE TITULAÇÃO DOS OCUPANTES: considerando que, conforme visto acima, o perímetro objeto de REURB não possui projeto aprovado no Município e, por tal motivo, a informalidade deste decorre da impossibilidade de titulação de seus ocupantes pelos meios ordinários, considerando não possuir, ainda, matrículas individualizadas para que sejam registrados eventuais direitos reais de propriedade. Por tal motivo, o objeto de REURB também é classificado, em relação à sua informalidade, como Núcleo Urbano Informal por ausência de titulação dos ocupantes.

V - DO ÓRGÃO PÚBLICO PROMOTOR DA REGULARIZAÇÃO:

Município de Alto Paraguai/MT.

VI - MODALIDADE PREDOMINANTEMENTE E DADOS DA INSTAURAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO:

Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), conforme decisão administrativa de instauração de processo de Regularização Fundiária Urbana, devidamente publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ANO XIX, Edição N° 4.406, publicado no dia 23 de janeiro de 2024, páginas 44-47.

VII - DO ESTUDO DAS DESCONFORMIDADES E DAS SITUAÇÕES JURÍDICAS, URBANÍSTICA E AMBIENTAL:

Conforme estudo preliminar em relação a situação jurídica do NUIC, trata-se de uma REURB COMPLEXA, o perímetro objeto da REURB não possui matrícula ou transcrição em Cartório de Registro de Imóveis, que deram origem ao parcelamento de solo, tão pouco há qualquer projeto de loteamento, desmembramento ou parcelamento do solo urbano aprovado por esta municipalidade.

E em relação a situação urbanística do NUIC, o perímetro objeto da REURB possui infraestrutura essencial, no presente caso, não existem compensações urbanísticas a serem realizadas, motivo pelo qual fica dispensada a elaboração de cronograma e respectivo Termo de Compromisso (§1º do artigo 30 do Decreto n. 9.310/18).

VIII - FORMA DE TITULAÇÃO:

Legitimação Fundiária - art. 15, inciso I c/c art. 23 e 24 da Lei Federal n.º 13.465/2017.

IX – DA ANUÊNCIA EXPRESSA E DAS NOTIFICAÇÕES:

Certifico que foram devidamente notificados, os proprietários de direitos reais matriculados atingidos pelo perímetro da gleba regularizada, os responsáveis pela formação do núcleo informal e os confrontantes do núcleo.

X - DOS INFORMATIVOS DO PERÍMETRO DO NÚCLEO, LOTES, QUADRAS E ÁREAS PÚBLICAS

QUADRO GERAL:

Área total Georreferenciada ......................................................... 687.822,403 m² ou 68,7822 hectares

Áreas Públicas ................................................................................................................. 313.286,65 m²

Vias de acesso......................................................................................................... 74.023,14 m²

Calçadas ................................................................................................................. 33.839,35 m²

Canteiros .................................................................................................................. 1.928,35 m²

Equipamentos Públicos ........................................................................................ 203.495,81 m²

Perímetro ....................................................................................................................... 5.308,15 metros

Números de Quadras ........................................................................................................................... 31 Números de Lotes ............................................................................................................................. 574

DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO DO NÚCLEO:

Uma área com 687.822,403 m², perímetro: 5.308,15m, situada no Núcleo Urbano Informal Bela Vista, nesta cidade de Alto Paraguai/MT, e que se encontra representado pela seguinte descrição:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice M-01, de coordenadas N 8.396.138,5524m e E 554.482,0355m; situado no limite da Travessa 06; deste, segue confrontando com Travessa 06, com azimute 144°40'45" e distância de 65,48 m até o vértice M-02, de coordenadas N 8.396.085,1271m e E 554.519,8917m; situado no limite da Rua Treze de Junho; deste, segue confrontando com Rua Treze de Junho, com azimute 234°33'02" e distância de 149,29 m até o vértice M-03, de coordenadas N 8.395.998,5434m e E 554.398,2791m; situado no limite da Rua Dez de Julho; deste, segue confrontando com Rua Dez de Julho, com azimute 168°36'35" e distância de 140,24 m até o vértice M-04, de coordenadas N 8.395.861,0633m e E 554.425,9757m; com azimute 173°00'03" e distância de 74,31 m até o vértice M-05, de coordenadas N 8.395.787,3033m e E 554.435,0314m; com azimute 173°13'05" e distância de 113,45 m até o vértice M-06, de coordenadas N 8.395.674,6455m e E 554.448,4289m; situado no limite da Rua Mazarmo de Siqueira; deste, segue confrontando com Rua Mazarmo de Siqueira, com azimute 80°26'17" e distância de 254,74 m até o vértice M-07, de coordenadas N 8.395.716,9604m e E 554.699,6276m; com azimute 62°44'35" e distância de 55,29 m até o vértice M-08, de coordenadas N 8.395.742,2838m e E 554.748,7815m; situado no limite do Proprietário Não Identificado; deste, segue confrontando com Proprietário Não Identificado, com azimute 352°42'40" e distância de 31,44 m até o vértice M-09, de coordenadas N 8.395.773,4712m e E 554.744,7925m; com azimute 354°09'21" e distância de 36,18 m até o vértice M-10, de coordenadas N 8.395.809,4666m e E 554.741,1082m; com azimute 353°21'20" e distância de 29,81 m até o vértice M-11, de coordenadas N 8.395.839,0747m e E 554.737,6591m; com azimute 353°01'08" e distância de 30,10 m até o vértice M-12, de coordenadas N 8.395.868,9516m e E 554.734,0007m; com azimute 356°49'18" e distância de 28,20 m até o vértice M-13, de coordenadas N 8.395.897,1082m e E 554.732,4372m; situado no limite da Rua Nove; deste, segue confrontando com Rua Nove, com azimute 81°53'06" e distância de 28,10 m até o vértice M-14, de coordenadas N 8.395.901,0748m e E 554.760,2558m; com azimute 81°53'07" e distância de 6,91 m até o vértice M-15, de coordenadas N 8.395.902,0496m e E 554.767,0924m; situado no limite da Rua Treze de Junho; deste, segue confrontando com Rua Treze de Junho, com azimute 155°05'10" e distância de 72,85 m até o vértice M-16, de coordenadas N 8.395.835,9747m e E 554.797,7828m; situado no limite da Rua 13 de Agosto; deste, segue confrontando com Rua 13 de Agosto, com azimute 69°14'00" e distância de 14,76 m até o vértice M-17, de coordenadas N 8.395.841,2096m e E 554.811,5880m; com azimute 3°33'32" e distância de 4,01 m até o vértice M-18, de coordenadas N 8.395.845,2159m e E 554.811,8371m; situado no limite do Núcleo Urbano Catira; deste, segue confrontando com Núcleo Urbano Catira, com azimute 54°41'09" e distância de 59,18 m até o vértice M-19, de coordenadas N 8.395.879,4249m e E 554.860,1269m; com azimute 25°06'15" e distância de 17,20 m até o vértice M-20, de coordenadas N 8.395.895,0007m e E 554.867,4246m; com azimute 33°08'26" e distância de 14,83 m até o vértice M-21, de coordenadas N 8.395.907,4191m e E 554.875,5325m; com azimute 8°31'42" e distância de 60,21 m até o vértice M-22, de coordenadas N 8.395.966,9623m e E 554.884,4614m; com azimute 58°49'08" e distância de 67,51 m até o vértice M-23, de coordenadas N 8.396.001,9138m e E 554.942,2163m; situado no limite do Proprietário Não Identificado; deste, segue confrontando com Proprietário Não Identificado, com azimute 140°39'59" e distância de 256,93 m até o vértice M-24, de coordenadas N 8.395.803,1891m e E 555.105,0659m; com azimute 175°38'16" e distância de 163,48 m até o vértice M-25, de coordenadas N 8.395.640,1793m e E 555.117,5008m; com azimute 176°11'33" e distância de 50,76 m até o vértice M-26, de coordenadas N 8.395.589,5276m e E 555.120,8717m; com azimute 176°11'34" e distância de 6,17 m até o vértice M-27, de coordenadas N 8.395.583,3709m e E 555.121,2814m; situado no limite do Avenida Almirante Barroso; deste, segue confrontando com Avenida Almirante Barroso, com azimute 88°59'54" e distância de 64,55 m até o vértice M-28, de coordenadas N 8.395.584,4992m e E 555.185,8202m; situado no limite da Rua Júlio Campos; deste, segue confrontando com Rua Júlio Campos, com azimute 168°28'53" e distância de 73,71 m até o vértice M-29, de coordenadas N 8.395.512,2753m e E 555.200,5388m; situado no limite da Rua Cinco; deste, segue confrontando com Rua Cinco, com azimute 260°28'02" e distância de 127,32 m até o vértice M-30, de coordenadas N 8.395.491,1890m e E 555.074,9724m; com azimute 254°04'15" e distância de 116,15 m até o vértice M-31, de coordenadas N 8.395.459,3105m e E 554.963,2789m; situado no limite da Rua Sete; deste, segue confrontando com Rua Sete, com azimute 168°25'30" e distância de 110,73 m até o vértice M-32, de coordenadas N 8.395.350,8277m e E 554.985,4978m; situado no limite da Rua Joaquim Murtinho; deste, segue confrontando com Rua Joaquim Murtinho, com azimute 256°07'32" e distância de 108,40 m até o vértice M-33, de coordenadas N 8.395.324,8343m e E 554.880,2628m; com azimute 257°56'00" e distância de 191,79 m até o vértice M-34, de coordenadas N 8.395.284,7415m e E 554.692,7132m; situado no limite da Rua Castelo Branco; deste, segue confrontando com Rua Castelo Branco, com azimute 259°17'05" e distância de 322,39 m até o vértice M-35, de coordenadas N 8.395.224,8001m e E 554.375,9492m; situado no limite da Rua Presidente Médici; deste, segue confrontando com Rua Presidente Médici, com azimute 349°27'36" e distância de 244,56 m até o vértice M-36, de coordenadas N 8.395.465,2321m e E 554.331,2142m; com azimute 350°29'42" e distância de 51,26 m até o vértice M-37, de coordenadas N 8.395.515,7900m e E 554.322,7490m; situado no limite do Proprietário Não Identificado; deste, segue confrontando com Proprietário Não Identificado, com azimute 259°05'56" e distância de 4,49 m até o vértice M-38, de coordenadas N 8.395.514,9409m e E 554.318,3403m; com azimute 259°05'55" e distância de 52,90 m até o vértice M-39, de coordenadas N 8.395.504,9365m e E 554.266,3949m; com azimute 347°06'29" e distância de 2,25 m até o vértice M-40, de coordenadas N 8.395.507,1265m e E 554.265,8937m; com azimute 258°18'15" e distância de 26,65 m até o vértice M-41, de coordenadas N 8.395.501,7243m e E 554.239,7979m; com azimute 174°34'04" e distância de 2,30 m até o vértice M-42, de coordenadas N 8.395.499,4347m e E 554.240,0156m; com azimute 261°06'35" e distância de 17,43 m até o vértice M-43, de coordenadas N 8.395.496,7406m e E 554.222,7929m; com azimute 260°37'28" e distância de 5,00 m até o vértice M-44, de coordenadas N 8.395.495,9261m e E 554.217,8597m; com azimute 353°54'03" e distância de 3,00 m até o vértice M-45, de coordenadas N 8.395.498,9091m e E 554.217,5409m; com azimute 260°38'52" e distância de 14,21 m até o vértice M-46, de coordenadas N 8.395.496,5993m e E 554.203,5162m; com azimute 261°35'41" e distância de 13,04 m até o vértice M-47, de coordenadas N 8.395.494,6926m e E 554.190,6121m; com azimute 257°23'50" e distância de 27,82 m até o vértice M-48, de coordenadas N 8.395.488,6219m e E 554.163,4593m; com azimute 256°11'42" e distância de 64,62 m até o vértice M-49, de coordenadas N 8.395.473,2012m e E 554.100,7013m; com azimute 255°24'43" e distância de 8,00 m até o vértice M-50, de coordenadas N 8.395.471,1863m e E 554.092,9592m; com azimute 168°32'31" e distância de 9,49 m até o vértice M-51, de coordenadas N 8.395.461,8820m e E 554.094,8451m; com azimute 263°08'02" e distância de 10,10 m até o vértice M-52, de coordenadas N 8.395.460,6746m e E 554.084,8176m; com azimute 263°06'30" e distância de 19,58 m até o vértice M-53, de coordenadas N 8.395.458,3252m e E 554.065,3797m; com azimute 256°05'36" e distância de 46,04 m até o vértice M-54, de coordenadas N 8.395.447,2610m e E 554.020,6932m; com azimute 256°05'36" e distância de 14,22 m até o vértice M-55, de coordenadas N 8.395.443,8441m e E 554.006,8933m; com azimute 254°39'31" e distância de 28,00 m até o vértice M-56, de coordenadas N 8.395.436,4362m e E 553.979,8910m; com azimute 257°12'01" e distância de 64,43 m até o vértice M-57, de coordenadas N 8.395.422,1614m e E 553.917,0596m; com azimute 257°12'01" e distância de 4,53 m até o vértice M-58, de coordenadas N 8.395.421,1584m e E 553.912,6450m; situado no limite da Rua Bonfim; deste, segue confrontando com Rua Bonfim, com azimute 349°20'09" e distância de 64,33 m até o vértice M-59, de coordenadas N 8.395.484,3735m e E 553.900,7412m; situado no limite do Avenida Almirante Barroso; deste, segue confrontando com Avenida Almirante Barroso, com azimute 258°56'18" e distância de 29,77 m até o vértice M-60, de coordenadas N 8.395.478,6626m e E 553.871,5285m; situado no limite da Travessa 02; deste, segue confrontando com Travessa 02, com azimute 347°47'36" e distância de 70,54 m até o vértice M-61, de coordenadas N 8.395.547,6071m e E 553.856,6136m; com azimute 352°25'01" e distância de 18,75 m até o vértice M-62, de coordenadas N 8.395.566,1904m e E 553.854,1397m; com azimute 1°03'09" e distância de 23,42 m até o vértice M-63, de coordenadas N 8.395.589,6049m e E 553.854,5698m; com azimute 10°39'52" e distância de 30,84 m até o vértice M-64, de coordenadas N 8.395.619,9134m e E 553.860,2772m; com azimute 283°31'40" e distância de 8,17 m até o vértice M-65, de coordenadas N 8.395.621,8253m e E 553.852,3303m; situado no limite do Proprietário Não Identificado; deste, segue confrontando com Proprietário Não Identificado, com azimute 283°31'39" e distância de 13,00 m até o vértice M-66, de coordenadas N 8.395.624,8673m e E 553.839,6861m; com azimute 15°06'19" e distância de 18,00 m até o vértice M-67, de coordenadas N 8.395.642,2454m e E 553.844,3768m; com azimute 285°06'19" e distância de 17,74 m até o vértice M-68, de coordenadas N 8.395.646,8681m e E 553.827,2506m; com azimute 14°53'23" e distância de 27,23 m até o vértice M-69, de coordenadas N 8.395.673,1840m e E 553.834,2477m; com azimute 292°48'25" e distância de 18,20 m até o vértice M-70, de coordenadas N 8.395.680,2388m e E 553.817,4706m; com azimute 30°04'28" e distância de 31,35 m até o vértice M-71, de coordenadas N 8.395.707,3683m e E 553.833,1808m; com azimute 18°14'50" e distância de 119,95 m até o vértice M-72, de coordenadas N 8.395.821,2885m e E 553.870,7400m; com azimute 295°10'58" e distância de 64,71 m até o vértice M-73, de coordenadas N 8.395.848,8222m e E 553.812,1822m; com azimute 21°07'25" e distância de 45,05 m até o vértice M-74, de coordenadas N 8.395.890,8432m e E 553.828,4167m; situado no limite da Rua Santa Rita; deste, segue confrontando com Rua Santa Rita, com azimute 21°07'26" e distância de 7,61 m até o vértice M-75, de coordenadas N 8.395.897,9462m e E 553.831,1610m; com azimute 302°17'18" e distância de 72,44 m até o vértice M-76, de coordenadas N 8.395.936,6411m e E 553.769,9237m; situado no limite da Travessa 08; deste, segue confrontando com Travessa 08, com azimute 43°11'56" e distância de 115,11 m até o vértice M-77, de coordenadas N 8.396.020,5513m e E 553.848,7178m; com azimute 46°22'45" e distância de 95,81 m até o vértice M-78, de coordenadas N 8.396.086,6476m e E 553.918,0755m; situado no limite da Rua Presidente Médici; deste, segue confrontando com Rua Presidente Médici, com azimute 135°24'29" e distância de 46,24 m até o vértice M-79, de coordenadas N 8.396.053,7185m e E 553.950,5390m; com azimute 136°35'28" e distância de 54,17 m até o vértice M-80, de coordenadas N 8.396.014,3633m e E 553.987,7669m; com azimute 127°29'54" e distância de 48,66 m até o vértice M-81, de coordenadas N 8.395.984,7433m e E 554.026,3707m; com azimute 39°43'40" e distância de 6,76 m até o vértice M-82, de coordenadas N 8.395.989,9388m e E 554.030,6884m; situado no limite do Proprietário Não Identificado; deste, segue confrontando com Proprietário Não Identificado, com azimute 39°43'40" e distância de 26,00 m até o vértice M-83, de coordenadas N 8.396.009,9351m e E 554.047,3060m; com azimute 137°07'34" e distância de 18,00 m até o vértice M-84, de coordenadas N 8.395.996,7416m e E 554.059,5550m; com azimute 131°39'59" e distância de 15,00 m até o vértice M-85, de coordenadas N 8.395.986,7697m e E 554.070,7604m; com azimute 128°05'20" e distância de 12,50 m até o vértice M-86, de coordenadas N 8.395.979,0587m e E 554.080,5986m; com azimute 123°48'31" e distância de 26,36 m até o vértice M-87, de coordenadas N 8.395.964,3898m e E 554.102,5037m; com azimute 54°36'35" e distância de 24,30 m até o vértice M-88, de coordenadas N 8.395.978,4629m e E 554.122,3137m; com azimute 352°24'01" e distância de 21,18 m até o vértice M-89, de coordenadas N 8.395.999,4567m e E 554.119,5126m; com azimute 73°15'36" e distância de 71,28 m até o vértice M-90, de coordenadas N 8.396.019,9884m e E 554.187,7752m; com azimute 162°57'46" e distância de 9,13 m até o vértice M-91, de coordenadas N 8.396.011,2591m e E 554.190,4503m; situado no limite da Travessa 01; deste, segue confrontando com Travessa 01, com azimute 81°02'21" e distância de 22,22 m até o vértice M-92, de coordenadas N 8.396.014,7205m e E 554.212,4019m; com azimute 81°02'21" e distância de 136,21 m até o vértice M-93, de coordenadas N 8.396.035,9363m e E 554.346,9493m; situado no limite do Proprietário Não Identificado; deste, segue confrontando com Proprietário Não Identificado, com azimute 16°09'06" e distância de 46,69 m até o vértice M-94, de coordenadas N 8.396.080,7840m e E 554.359,9377m; com azimute 114°40'54" e distância de 31,68 m até o vértice M-95, de coordenadas N 8.396.067,5548m e E 554.388,7244m; com azimute 81°55'45" e distância de 14,51 m até o vértice M-96, de coordenadas N 8.396.069,5921m e E 554.403,0914m; com azimute 48°51'42" e distância de 5,08 m até o vértice M-97, de coordenadas N 8.396.072,9309m e E 554.406,9135m; com azimute 48°51'42" e distância de 99,75 m até o vértice M-01, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 57°00' WGr, fuso -21S, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.

DA INDICAÇÃO NUMÉRICA DE CADA UNIDADE IMOBILIÁRIA, DA QUALIFICAÇÃO DOS OCUPANTES E DA CLASSIFICAÇÃO DA MODALIDADE DA REURB INDIVIDUALIZADA:

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE Casa de Apoio

ÁREA TOTAL: 991,91 m²

PERÍMETRO: 126,72 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE Creche Municipal

ÁREA TOTAL: 3.348,13 m²

PERÍMETRO: 248,79 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE Ginásio

ÁREA TOTAL: 5.226,89 m²

PERÍMETRO: 301,25 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE Ginásio Municipal

ÁREA TOTAL: 3.796,58 m²

PERÍMETRO: 284,62 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE Prefeitura Municipal

ÁREA TOTAL: 16.776,38 m²

PERÍMETRO: 527,90 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 3.498,89 m²

PERÍMETRO: 244,67 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 9.344,19 m²

PERÍMETRO: 402,97 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 5.443,22 m²

PERÍMETRO: 342,52 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 7.546,06 m²

PERÍMETRO: 351,47 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 6.618,62 m²

PERÍMETRO: 403,11 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE Área verde 02

ÁREA TOTAL: 21.122,41 m²

PERÍMETRO: 943,88 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 3.719,00 m²

PERÍMETRO: 255,87 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 02A

ÁREA TOTAL: 754,04 m²

PERÍMETRO: 128,19 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 02B

ÁREA TOTAL: 676,92 m²

PERÍMETRO: 121,83 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 797,95 m²

PERÍMETRO: 123,32 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 1.668,45 m²

PERÍMETRO: 170,05 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 558,60 m²

PERÍMETRO: 97,56 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 06A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sebastião Fernandes Pereira, Filho(a) de José Fernandes De Oliveira e Maria Sizilo Pereira, inscrito(a) sob o CPF de nº 835.553.901-04, Aposentado, Viúvo(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Getúlio Vargas, Quadra 02, Lote 06A, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 236,43 m²

PERÍMETRO: 67,44 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 06B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Aparecida Fernandes Pereira, Filho(a) de Sebastião Fernandes Pereira e Felisberta Ana Sampaio, portador(a) do RG de nº 17761697, inscrito(a) sob o CPF de nº 028.326.211-71, Do Lar, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Getúlio Vargas, Quadra 02, Lote 06B, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 278,57 m²

PERÍMETRO: 68,32 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 210,38 m²

PERÍMETRO: 62,25 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Deuzenito Mendes De Arruda, Filho(a) de Joaquim Ferreira Mendes e Maria Lina De Arruda, portador(a) do RG de nº 15937402 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 006.812.781-29, Autônomo, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Noemi Paulina Da Silva Arruda, Autônoma, portador(a) do RG de nº 14784394, inscrito(a) sob o CPF de nº 567.932.941-72, residente e domiciliado na Rua Sete, Quadra 02, Lote 08, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 345,15 m²

PERÍMETRO: 76,03 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 312,80 m²

PERÍMETRO: 73,35 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 305,65 m²

PERÍMETRO: 72,94 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 331,60 m²

PERÍMETRO: 75,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 1.137,80 m²

PERÍMETRO: 137,75 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Da Silva Vieira Silva, Filho(a) de Perceliano Fernandes Vieira e Geni Da Silva Vieira, portador(a) do RG de nº 16599560, inscrito(a) sob o CPF de nº 010.463.181-36, Autônoma, Viúvo(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Seis, Quadra 02, Lote 13, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 741,85 m²

PERÍMETRO: 117,10 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 14A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Silvio João De Deus, Filho(a) de Manoel João De Deus e Ana Nicolina Dos Santos, portador(a) do RG de nº 10959912 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 967.888.951-04, Serviços Gerais, Casado(a) não convivente em União Estável, Separação Obrigatória de Bens, com Felícia Maria Da Silva De Deus, Do Lar, portador(a) do RG de nº 816723, inscrito(a) sob o CPF de nº 010.481.541-81, residente e domiciliado na Rua Seis, Quadra 02, Lote 14A, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 579,43 m²

PERÍMETRO: 108,93 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 14B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Firmo Oliveira Neto, Filho(a) de Jonas De Souza Oliveira e Matilde Marinho De Oliveira, inscrito(a) sob o CPF de nº 107.507.201-82, Desempregado, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão de Bens, com Deorlete De Jesus Oliveira, Do Lar, inscrito(a) sob o CPF de nº 026.065.161-33, residente e domiciliado na Rua Seis, Quadra 02, Lote 14B, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 668,82 m²

PERÍMETRO: 113,47 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maysa Fernandes Da Costa, Filho(a) de Vandeildo Eduardo Da Costa e Sandra Fernandes De Souza, portador(a) do RG de nº 22257535, inscrito(a) sob o CPF de nº 045.320.161-00, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Seis, Quadra 02, Lote 15, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 329,30 m²

PERÍMETRO: 74,96 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Aparecida Dias, Filho(a) de Luiza Dias, portador(a) do RG de nº 23969156, inscrito(a) sob o CPF de nº 047.080.501-35, Do Lar, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Seis, Quadra 02, Lote 16, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 404,35 m²

PERÍMETRO: 82,79 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 431,99 m²

PERÍMETRO: 85,26 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 507,70 m²

PERÍMETRO: 91,12 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 19

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Manuel Barbosa Da Silva Filho, Filho(a) de Manuel Barbosa Da Silva e Edite Pereira, portador(a) do RG de nº 27856372, inscrito(a) sob o CPF de nº 206.632.931-20, Aposentado, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Seis, Quadra 02, Lote 19, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 331,84 m²

PERÍMETRO: 78,56 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 199,43 m²

PERÍMETRO: 59,97 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 21

ÁREA TOTAL: 359,24 m²

PERÍMETRO: 84,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 22

ÁREA TOTAL: 359,26 m²

PERÍMETRO: 84,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 23

ÁREA TOTAL: 359,26 m²

PERÍMETRO: 84,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 23A

ÁREA TOTAL: 359,26 m²

PERÍMETRO: 84,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 24A

ÁREA TOTAL: 359,26 m²

PERÍMETRO: 84,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 24B

ÁREA TOTAL: 359,26 m²

PERÍMETRO: 84,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 25

ÁREA TOTAL: 665,58 m²

PERÍMETRO: 113,28 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 26

ÁREA TOTAL: 513,63 m²

PERÍMETRO: 90,66 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 27

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Gaspar José Luiz, Filho(a) de João José Luiz e Maria Da Silva Luiz, portador(a) do RG de nº 469512, inscrito(a) sob o CPF de nº 483.731.171-72, Pecuarista, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Travessa 04, Quadra 02, Lote 27, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 602,51 m²

PERÍMETRO: 124,77 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 28

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Irineu Braatz, Filho(a) de Cristiano Braatz e Helma Helfenstein, portador(a) do RG de nº 24784010, inscrito(a) sob o CPF de nº 274.737.080-15, Aposentado, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Travessa 03, Quadra 02, Lote 28, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 274,59 m²

PERÍMETRO: 68,89 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 29

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Valcimina De Souza Assunção Oliveira, Filho(a) de Leozino Leite De Assunção e Iolina Maria De Souza Assunção, portador(a) do RG de nº 16058666 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 932.569.301-15, Servidora Pública, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Benedito Carlos Xavier De Oliveira, Servidor Público, portador(a) do RG de nº 07415060, inscrito(a) sob o CPF de nº 468.498.821-04, residente e domiciliado na Travessa 04, Quadra 02, Lote 29, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 367,94 m²

PERÍMETRO: 82,39 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02A LOTE 01A

ÁREA TOTAL: 327,26 m²

PERÍMETRO: 88,73 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02A LOTE 01B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jaydomar De Araújo Gomes, Filho(a) de Jaydon Gomes Da Silva e Norimar Lemes De Araújo, portador(a) do RG de nº 10678379, inscrito(a) sob o CPF de nº 888.642.601-10, Funcionário Público, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Joaquim Murtinho, Quadra 02A, Lote 01B, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 494,54 m²

PERÍMETRO: 89,29 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02A LOTE 01C

ÁREA TOTAL: 224,03 m²

PERÍMETRO: 77,24 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02A LOTE 02

ÁREA TOTAL: 461,87 m²

PERÍMETRO: 87,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02A LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Gisele Dos Santos Barbieri Correa, Filho(a) de Moacir Barbieri e Camem Dos Santos Berbieri, portador(a) do RG de nº 26147653 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 040.671.339-10, Nutricionista, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Lauro Josney Correa, Contador, portador(a) do RG de nº 10995005, inscrito(a) sob o CPF de nº 693.215.071-91, residente e domiciliado na Rua Joaquim Murtinho, Quadra 02A, Lote 03, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 328,55 m²

PERÍMETRO: 78,35 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02A LOTE 04

ÁREA TOTAL: 421,15 m²

PERÍMETRO: 85,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02A LOTE 05A

ÁREA TOTAL: 283,97 m²

PERÍMETRO: 74,58 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02A LOTE 05B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Janete Eva Da Silva, Filho(a) de Ivone Rodrigues Da Silva, portador(a) do RG de nº 24945188, inscrito(a) sob o CPF de nº 652.267.711-34, Autônomo, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Joaquim Murtinho, Quadra 02A, Lote 05B, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 345,13 m²

PERÍMETRO: 78,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02A LOTE 06

ÁREA TOTAL: 279,75 m²

PERÍMETRO: 72,22 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02A LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Catarino De Souza Lopes, Filho(a) de Joaquim De Souza e Jandira Catarino De Souza, portador(a) do RG de nº 719197 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 990.116.031-68, Aposentada, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Narcizo Sales Lopes, portador(a) do RG de nº 03662128, inscrito(a) sob o CPF de nº 346.745.861-00, residente e domiciliado na Rua Joaquim Murtinho, Quadra 02A, Lote 07, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 291,50 m²

PERÍMETRO: 72,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02A LOTE 08

ÁREA TOTAL: 362,00 m²

PERÍMETRO: 83,48 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02A LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elaine Maria Da Costa Nascimento, Filho(a) de Jurandir Elias Do Nascimento e Edil Maria Da Costa Nascimento, portador(a) do RG de nº 18447708, inscrito(a) sob o CPF de nº 017.673.851-70, Cozinheira, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Joaquim Murtinho, Quadra 02A, Lote 09, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 282,30 m²

PERÍMETRO: 71,73 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02A LOTE 10

ÁREA TOTAL: 335,20 m²

PERÍMETRO: 75,55 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02A LOTE 11

ÁREA TOTAL: 794,90 m²

PERÍMETRO: 113,62 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02A LOTE 12

ÁREA TOTAL: 304,60 m²

PERÍMETRO: 74,29 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02A LOTE 13

ÁREA TOTAL: 357,00 m²

PERÍMETRO: 82,99 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02A LOTE 14

ÁREA TOTAL: 338,15 m²

PERÍMETRO: 80,43 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02A LOTE 15

ÁREA TOTAL: 281,85 m²

PERÍMETRO: 75,23 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02A LOTE 16

ÁREA TOTAL: 356,70 m²

PERÍMETRO: 79,77 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02A LOTE 17

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Carolina May de Oliveira, Filho(a) de Luiz Paulo de Oliveira e Neuza Grave May de Oliveira, portador(a) do RG de nº 14221969, inscrito(a) sob o CPF de nº 008.233.451-06, Professora, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Seis, Quadra 02A, Lote 17, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 398,10 m²

PERÍMETRO: 80,92 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02A LOTE 18

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Gisele Dos Santos Barbieri Correa, Filho(a) de Moacir Barbieri e Carmem Dos Santos Barbieri, portador(a) do RG de nº 26147653 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 040.671.339-10, Nutricionista, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Lauro Josney Correa, Contador, portador(a) do RG de nº 10995005, inscrito(a) sob o CPF de nº 693.215.071-91, residente e domiciliado na Rua Seis, Quadra 02A, Lote 18, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 368,75 m²

PERÍMETRO: 80,06 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE Área Verde 01

ÁREA TOTAL: 1.813,50 m²

PERÍMETRO: 284,67 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 675,60 m²

PERÍMETRO: 106,37 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 579,55 m²

PERÍMETRO: 103,97 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 1.558,39 m²

PERÍMETRO: 199,72 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 738,45 m²

PERÍMETRO: 138,02 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Roney Alves Da Costa, Filho(a) de Honório Luiz Da Costa e Júlia Alves Pereira Da Costa, portador(a) do RG de nº 14948109 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 992.257.601-59, Empresário, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Lucélia Almeida Tito Costa, Professora, portador(a) do RG de nº 18406890, inscrito(a) sob o CPF de nº 024.744.741-29, residente e domiciliado na Avenida Almirante Barroso, Quadra 03, Lote 05, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 258,45 m²

PERÍMETRO: 68,85 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ronaldo De Araújo Junior, Filho(a) de Ronaldo De Araújo e Eva Jaqueline Gomes De Araújo, portador(a) do RG de nº 14394383, inscrito(a) sob o CPF de nº 956.139.001-91, Tabelião, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Almirante Barroso, Quadra 03, Lote 06, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 837,86 m²

PERÍMETRO: 144,87 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 647,00 m²

PERÍMETRO: 111,96 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 550,00 m²

PERÍMETRO: 104,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Katiúscia Borges Da Silva Barros, Filho(a) de João Manoel Da Silva e Marizeth Pereira Borges, portador(a) do RG de nº 20630662 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 020.973.411-60, Professora, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão de Bens, com Marivaldo Barros De Oliveira, Policial Militar, portador(a) do RG de nº 880749, inscrito(a) sob o CPF de nº 655.614.221-20, residente e domiciliado na Avenida Almirante Barroso, Quadra 03, Lote 09, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 406,70 m²

PERÍMETRO: 95,17 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marilza Pereira Borges Rangel, Filho(a) de Pedro Borges e Catarina Pereira De Matos, portador(a) do RG de nº 03352498 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 277.417.531-34, Pastora, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Wellington Ribeiro Rangel, Aposentado, portador(a) do RG de nº 02348900, inscrito(a) sob o CPF de nº 206.158.921-91, residente e domiciliado na Avenida Almirante Barroso, Quadra 03, Lote 10, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 1.523,45 m²

PERÍMETRO: 186,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Alonso Da Silva, Filho(a) de Corsino José Da Silva e Bebiana Elisa Da Silva, portador(a) do RG de nº 06558771 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 474.268.371-49, Pedreiro, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Lucinethe Aparecida De Arruda Silva, Do Lar, portador(a) do RG de nº 21760233, inscrito(a) sob o CPF de nº 042.137.811-51, residente e domiciliado na Avenida Almirante Barroso, Quadra 03, Lote 11, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 350,05 m²

PERÍMETRO: 106,63 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 936,80 m²

PERÍMETRO: 132,97 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 975,65 m²

PERÍMETRO: 126,02 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 325,50 m²

PERÍMETRO: 87,62 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 342,75 m²

PERÍMETRO: 74,55 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 374,60 m²

PERÍMETRO: 78,19 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 17A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Irã Auxiliadora Vasconcelos Manrique, Filho(a) de Jaime Vasconcelos e Neuza Lopes Vasconcelos, portador(a) do RG de nº 398024 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 495.586.251-91, Do Lar, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com José Luis Manrique De Oliveira, Motorista, portador(a) do RG de nº 450456, inscrito(a) sob o CPF de nº 326.368.301-20, residente e domiciliado na Rua Cinco, Quadra 03, Lote 17A, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 326,80 m²

PERÍMETRO: 74,92 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 17B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Carlos Alberto Dos Santos, Filho(a) de José Dos Santos e Josedith Marques Dos Santos, portador(a) do RG de nº 291889, inscrito(a) sob o CPF de nº 326.385.071-72, Caminhoneiro, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Cinco, Quadra 03, Lote 17B, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 341,25 m²

PERÍMETRO: 77,22 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 427,40 m²

PERÍMETRO: 98,75 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 1.277,50 m²

PERÍMETRO: 142,64 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 20

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elizabeth Regis De Arruda, Filho(a) de Evaristo Rogaciano De Arruda e Pedrosa Freire Régis, portador(a) do RG de nº 01864661, inscrito(a) sob o CPF de nº 535.239.461-15, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Cinco, Quadra 03, Lote 20, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 406,95 m²

PERÍMETRO: 86,17 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 21

ÁREA TOTAL: 430,95 m²

PERÍMETRO: 90,16 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 22

ÁREA TOTAL: 532,35 m²

PERÍMETRO: 94,02 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 23

ÁREA TOTAL: 626,90 m²

PERÍMETRO: 101,26 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 24

ÁREA TOTAL: 553,00 m²

PERÍMETRO: 94,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 25

ÁREA TOTAL: 579,50 m²

PERÍMETRO: 96,36 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 918,12 m²

PERÍMETRO: 138,97 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 956,84 m²

PERÍMETRO: 138,78 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vitorio José Manzano, Filho(a) de Izidoro Manzano e Mercilia Barizon Manzano, portador(a) do RG de nº 02920417, inscrito(a) sob o CPF de nº 206.598.901-78, Autônomo, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Almirante Barroso, Quadra 04, Lote 03, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 713,16 m²

PERÍMETRO: 127,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 751,36 m²

PERÍMETRO: 128,09 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 05A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Donata Benedita De Souza Silva, Filho(a) de Francisca Paula De Souza, portador(a) do RG de nº 14306760, inscrito(a) sob o CPF de nº 412.116.771-68, Aposentada, Viúvo(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Almirante Barroso, Quadra 04, Lote 05A, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 733,60 m²

PERÍMETRO: 115,12 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 05B

ÁREA TOTAL: 184,81 m²

PERÍMETRO: 57,46 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 657,47 m²

PERÍMETRO: 110,17 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Pedro Inocencio De Aquino, Filho(a) de Clarismino Inocencio De Aquino e Maria Guilhermina De Souza, portador(a) do RG de nº 23895713 SESP/RO, inscrito(a) sob o CPF de nº 190.635.802-82, Aposentado, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Universal de Bens, com Maria Margarete Basilio De Aquino, Aposentada, portador(a) do RG de nº 281415, inscrito(a) sob o CPF de nº 079.099.502-68, residente e domiciliado na Rua Getúlio Vargas, Quadra 04, Lote 07, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 177,27 m²

PERÍMETRO: 54,74 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ana Cláudia Ferreira Campos, Filho(a) de Hermínio Siqueira Campos e Eva Ferreira Magalhães, portador(a) do RG de nº 19739567, inscrito(a) sob o CPF de nº 026.922.911-66, Comerciante, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Almirante Barroso, Quadra 04, Lote 08, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 515,37 m²

PERÍMETRO: 117,42 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: João Batista De Sousa Ferreira, Filho(a) de Manoel Ferreira Neto e Zilda De Sousa Ferreira, portador(a) do RG de nº 09897135, inscrito(a) sob o CPF de nº 535.233.421-04, Serralheiro, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Almirante Barroso, Quadra 04, Lote 09, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 854,46 m²

PERÍMETRO: 131,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 587,76 m²

PERÍMETRO: 120,87 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 578,71 m²

PERÍMETRO: 120,81 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 12A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Paulo Eduardo Candido Da Silva, Filho(a) de Guaraci Silveira Da Silva e Elizete Da Silva Bandeira, portador(a) do RG de nº 17613531 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 005.145.641-99, Coordenador De Vendas, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Avanda Morais Da Silva, portador(a) do RG de nº 18556280, inscrito(a) sob o CPF de nº 017.708.151-12, residente e domiciliado na Avenida Almirante Barroso, Quadra 04, Lote 12A, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 186,82 m²

PERÍMETRO: 54,99 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 12B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marilza Pereira Borges Rangel, Filho(a) de Pedro Borges e Catarina Pereira De Matos, portador(a) do RG de nº 03352498 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 277.417.531-34, Aposentada, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Wellington Ribeiro Rangel, Aposentado, portador(a) do RG de nº 02348900, inscrito(a) sob o CPF de nº 206.158.921-91, residente e domiciliado na Rua Getúlio Vargas, Quadra 04, Lote 12B, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 393,64 m²

PERÍMETRO: 90,57 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 308,97 m²

PERÍMETRO: 81,81 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 178,67 m²

PERÍMETRO: 55,74 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 380,17 m²

PERÍMETRO: 113,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Valdete Alves De Lima, Filho(a) de Francisco Francelino De Lima e Eulina Alves De Lima, portador(a) do RG de nº 309361850, inscrito(a) sob o CPF de nº 877.150.311-00, Comerciante, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Almirante Barroso, Quadra 04, Lote 16, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 603,65 m²

PERÍMETRO: 122,95 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 1.366,38 m²

PERÍMETRO: 153,90 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 696,85 m²

PERÍMETRO: 128,04 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 19A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vital Francisco Lima, Filho(a) de Pedro Miguel De Lima e Aurelina Francisca De Lima, portador(a) do RG de nº 13337379 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 010.908.428-48, Motorista, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Elieth Rodrigues Dos Santos Lima, Castradora, portador(a) do RG de nº 08635250, inscrito(a) sob o CPF de nº 016.674.661-43, residente e domiciliado na Avenida Almirante Barroso, Quadra 04, Lote 19A, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 397,62 m²

PERÍMETRO: 90,56 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 19B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vital Francisco Lima, Filho(a) de Pedro Miguel De Lima e Aurelina Francisca De Lima, portador(a) do RG de nº 13337379 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 010.908.428-48, Motorista, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Elieth Rodrigues Dos Santos Lima, Castradora, portador(a) do RG de nº 08635250, inscrito(a) sob o CPF de nº 016.674.661-43, residente e domiciliado na Rua Getúlio Vargas, Quadra 04, Lote 19B, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 199,09 m²

PERÍMETRO: 57,08 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 329,40 m²

PERÍMETRO: 112,57 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 21

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Claudia Irene Alves De Lima, Filho(a) de Francisco Francelino De Lima e Eulina Alves De Lima, inscrito(a) sob o CPF de nº 593.827.591-15, Do Lar, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Almirante Barroso, Quadra 04, Lote 21, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 295,92 m²

PERÍMETRO: 81,13 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 22

ÁREA TOTAL: 179,75 m²

PERÍMETRO: 56,87 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 23

ÁREA TOTAL: 462,01 m²

PERÍMETRO: 91,82 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 24

ÁREA TOTAL: 287,58 m²

PERÍMETRO: 68,26 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 25

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Deuzenito Mendes De Arruda, Filho(a) de Joaquim Ferreira Mendes e Maria Lina De Arruda, portador(a) do RG de nº 15937402 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 006.812.781-29, Autônomo, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Noemi Paulina Da Silva Arruda, Autônomo, portador(a) do RG de nº 14784394, inscrito(a) sob o CPF de nº 567.932.941-72, residente e domiciliado na Avenida Almirante Barroso, Quadra 04, Lote 25, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 208,27 m²

PERÍMETRO: 57,73 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 26

ÁREA TOTAL: 235,56 m²

PERÍMETRO: 61,56 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 27

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Quenilly Rodrigues Da Silva Mafra, Filho(a) de Ronildo Rodrigues Da Silva e Noemi Paulina Da Silva, portador(a) do RG de nº 24944300 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 060.430.601-67, Autônoma, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com João Pedrosa Da Fonseca Mafra, Operador Sala de Máquinas, portador(a) do RG de nº 32860510, inscrito(a) sob o CPF de nº 060.437.131-44, residente e domiciliado na Rua Getúlio Vargas, Quadra 04, Lote 27, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 260,20 m²

PERÍMETRO: 64,17 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosa Mioto Silva, Filho(a) de Antonio Mioto e Ozoria Luiza Mioto, portador(a) do RG de nº 292083, inscrito(a) sob o CPF de nº 945.396.181-72, Aposentada, Viúvo(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Almirante Barroso, Quadra 05, Lote 01, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 702,98 m²

PERÍMETRO: 158,21 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: João Gualberto Santana Rocha, Filho(a) de Tiago Ribeiro Rocha e Sebastiana Benedita Santana, portador(a) do RG de nº 364755, inscrito(a) sob o CPF de nº 320.446.581-00, Comerciante, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Almirante Barroso, Quadra 05, Lote 02, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 1.086,47 m²

PERÍMETRO: 174,43 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: João Gualberto Santana Rocha, Filho(a) de Tiago Ribeiro Rocha e Sebastiana Benedita Santana, portador(a) do RG de nº 364755, inscrito(a) sob o CPF de nº 320.446.581-00, Comerciante, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Almirante Barroso, Quadra 05, Lote 03, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 273,85 m²

PERÍMETRO: 97,98 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 322,79 m²

PERÍMETRO: 109,99 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Andressa Carolina Manzano, Filho(a) de Vitório José Manzano e Marli Dos Reis Ferreira, portador(a) do RG de nº 16494016, inscrito(a) sob o CPF de nº 015.047.771-66, Comerciária, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Getúlio Vargas, Quadra 05, Lote 05, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 315,64 m²

PERÍMETRO: 74,03 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Helena Felismina Correa, Filho(a) de Austeclinio Felismino Correa e Andrelina Martinha Correa, portador(a) do RG de nº 04470893, inscrito(a) sob o CPF de nº 309.618.071-72, Autônoma, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Almirante Barroso, Quadra 05, Lote 06, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 517,73 m²

PERÍMETRO: 151,17 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 07A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Gregória Da Silva Chagas, Filho(a) de Enézio Ribeiro Da Cruz e Adelina Da Silva Ribeiro Da Cruz, portador(a) do RG de nº 02737299, inscrito(a) sob o CPF de nº 911.464.291-34, Aposentada, Viúvo(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Almirante Barroso, Quadra 05, Lote 07A, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 463,36 m²

PERÍMETRO: 101,05 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 07B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Gregória Da Silva Chagas, Filho(a) de Enézio Ribeiro Da Cruz e Adelina Da Silva Ribeiro Da Cruz, portador(a) do RG de nº 02737299, inscrito(a) sob o CPF de nº 911.464.291-34, Aposentada, Viúvo(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Almirante Barroso, Quadra 05, Lote 07B, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 472,68 m²

PERÍMETRO: 98,59 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Gilberto Da Silva Chagas, Filho(a) de Geraldo De Freitas Chagas e Maria Gregória Da Silva Chagas, portador(a) do RG de nº 15740714 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 915.479.891-49, Autônomo, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Suelen Nascimento Ingrácio Chagas, portador(a) do RG de nº 24082422, inscrito(a) sob o CPF de nº 049.962.041-09, residente e domiciliado na Rua Getúlio Vargas, Quadra 05, Lote 08, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 315,01 m²

PERÍMETRO: 76,34 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Adeilson Alves Guimarães, Filho(a) de Leonizia Alves Guimarães, inscrito(a) sob o CPF de nº 890.633.501-63, Servidor Público, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Edenil Lara Da Silva Guimarães, Do Lar, inscrito(a) sob o CPF de nº 013.195.091-69, residente e domiciliado na Avenida Almirante Barroso, Quadra 05, Lote 09, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 634,20 m²

PERÍMETRO: 113,81 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 1.248,14 m²

PERÍMETRO: 176,07 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Omoacy Borges, Filho(a) de Sebastião Borges e Terezinha Pinto Borges, portador(a) do RG de nº 01411845 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 205.408.921-49, Aposentado, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Marilheuza Nunes De Almeida Borges, portador(a) do RG de nº 06095607, inscrito(a) sob o CPF de nº 503.038.301-82, residente e domiciliado na Avenida Almirante Barroso, Quadra 05, Lote 11, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 669,12 m²

PERÍMETRO: 118,57 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 647,69 m²

PERÍMETRO: 117,06 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 877,67 m²

PERÍMETRO: 146,15 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lúcio Régis De Arruda, Filho(a) de Evaristo Regoceano De Arruda e Pedroza Freire Régis, portador(a) do RG de nº 02922738 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 103.100.961-20, Aposentado, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Vanilce Leite De Queiróz Arruda, portador(a) do RG de nº 13473166, inscrito(a) sob o CPF de nº 993.790.151-00, residente e domiciliado na Avenida Almirante Barroso, Quadra 05, Lote 14, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 481,90 m²

PERÍMETRO: 92,15 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eda Dias Dos Santos, Filho(a) de José Dias Dos Santos e Albertina Alves Da Silva, portador(a) do RG de nº 01863347, inscrito(a) sob o CPF de nº 206.702.571-68, Aposentada, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Getúlio Vargas, Quadra 05, Lote 15, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 413,73 m²

PERÍMETRO: 84,64 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 541,87 m²

PERÍMETRO: 101,67 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 295,23 m²

PERÍMETRO: 69,52 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 18

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lázaro Borges Viana Filho, Filho(a) de Lázaro Borges Viana e Adolfina Viana Borges, portador(a) do RG de nº 473628 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 458.284.741-20, Comerciante, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Maria José Costa Viana, Autônoma, portador(a) do RG de nº 07366230, inscrito(a) sob o CPF de nº 468.487.701-91, residente e domiciliado na Avenida Almirante Barroso, Quadra 05, Lote 18, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 241,25 m²

PERÍMETRO: 78,88 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 19

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lázaro Borges Viana Filho, Filho(a) de Lázaro Borges Viana e Adolfina Viana Borges, portador(a) do RG de nº 473628 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 458.284.741-20, Comerciante, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Maria José Costa Viana, Autônoma, portador(a) do RG de nº 07366230, inscrito(a) sob o CPF de nº 468.487.701-91, residente e domiciliado na Rua Getúlio Vargas, Quadra 05, Lote 19, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 188,08 m²

PERÍMETRO: 61,76 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 1.403,22 m²

PERÍMETRO: 147,71 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Bernadino De Almeida E Silva, Filho(a) de Emilio Rodrigues Da Silva e Pedroza De Almeida E Silva, portador(a) do RG de nº 449463 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 241.432.861-49, Aposentado, União Estável em União Estável, União Estável, com Valcy Luciana De Oliveira, Agricultora, portador(a) do RG de nº 11085517, inscrito(a) sob o CPF de nº 788.613.221-15, residente e domiciliado na Rua Getúlio Vargas, Quadra 06, Lote 02, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 568,64 m²

PERÍMETRO: 109,28 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria José Dias Dos Santos, Filho(a) de José Dias Dos Santos e Albertina Alves Santos, portador(a) do RG de nº 05987393, inscrito(a) sob o CPF de nº 411.895.661-68, Do Lar, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Getúlio Vargas, Quadra 06, Lote 03, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 630,73 m²

PERÍMETRO: 111,62 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eda Dias Dos Santos, Filho(a) de José Dias Dos Santos e Albertina Alves Da Silva, portador(a) do RG de nº 01863347, inscrito(a) sob o CPF de nº 206.702.571-68, Aposentada, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Getúlio Vargas, Quadra 06, Lote 04, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 604,65 m²

PERÍMETRO: 109,41 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 630,83 m²

PERÍMETRO: 109,23 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 298,34 m²

PERÍMETRO: 78,84 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 569,51 m²

PERÍMETRO: 97,07 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 521,16 m²

PERÍMETRO: 113,15 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 878,63 m²

PERÍMETRO: 131,31 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 521,00 m²

PERÍMETRO: 108,17 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Tereza Macedo, Filho(a) de Maria Antonia Macedo, portador(a) do RG de nº 06644090, inscrito(a) sob o CPF de nº 841.542.841-34, Do Lar, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Almirante Barroso, Quadra 06, Lote 11, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 236,25 m²

PERÍMETRO: 96,69 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 903,12 m²

PERÍMETRO: 133,42 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Deuzelina Gonçalves De Lima, Filho(a) de Leoncio Antonio Gonçalves e Elvina Leite Gonçalves, portador(a) do RG de nº 767953 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 503.053.951-49, Pensionista, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Francisco Almeida De Lima, Motorista, portador(a) do RG de nº 489058, inscrito(a) sob o CPF de nº 346.710.801-68, residente e domiciliado na Avenida Almirante Barroso, Quadra 06, Lote 13, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 685,03 m²

PERÍMETRO: 122,13 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Deuzelina Gonçalves De Lima, Filho(a) de Leoncio Antonio Gonçalves e Elvina Leite Gonçalves, portador(a) do RG de nº 767953 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 503.053.951-49, Pensionista, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Fancisco Almeida De Lima, Motorista, portador(a) do RG de nº 489058, inscrito(a) sob o CPF de nº 346.710.801-68, residente e domiciliado na Avenida Almirante Barroso, Quadra 06, Lote 14, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 692,84 m²

PERÍMETRO: 123,18 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 1.462,99 m²

PERÍMETRO: 153,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE EscolaMunicipalBelaVista

ÁREA TOTAL: 692,70 m²

PERÍMETRO: 115,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE PSFHélioCorreadaCosta

ÁREA TOTAL: 1.197,27 m²

PERÍMETRO: 139,97 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elvis Friedrich E Souza, Filho(a) de Sadi De Moura E Souza e Adolfina Friedrich E Souza, portador(a) do RG de nº 31938388 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 952.025.361-00, Autônomo, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Malane Santos De Almeida Friedrich, Escrevente, portador(a) do RG de nº 18817610, inscrito(a) sob o CPF de nº 038.276.271-17, residente e domiciliado na Avenida Almirante Barroso, Quadra 07, Lote 01, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 611,99 m²

PERÍMETRO: 112,09 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 686,87 m²

PERÍMETRO: 122,94 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 730,79 m²

PERÍMETRO: 118,75 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 389,22 m²

PERÍMETRO: 79,13 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 354,62 m²

PERÍMETRO: 79,88 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 297,84 m²

PERÍMETRO: 69,64 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 276,94 m²

PERÍMETRO: 66,94 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 470,19 m²

PERÍMETRO: 101,17 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 2.656,48 m²

PERÍMETRO: 213,04 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 847,15 m²

PERÍMETRO: 138,14 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 878,48 m²

PERÍMETRO: 137,54 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 763,22 m²

PERÍMETRO: 129,28 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 1.223,02 m²

PERÍMETRO: 150,42 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 617,79 m²

PERÍMETRO: 128,27 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 589,84 m²

PERÍMETRO: 97,68 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 413,49 m²

PERÍMETRO: 85,21 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 425,99 m²

PERÍMETRO: 86,36 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 3.383,28 m²

PERÍMETRO: 233,93 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 10 LOTE 01A

ÁREA TOTAL: 651,00 m²

PERÍMETRO: 103,95 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 10 LOTE 01B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sandra Fernandes Da Costa, Filho(a) de Virgolino Fernandes De Souza e Ana Zeremia De Souza, portador(a) do RG de nº 05056489 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 630.681.501-59, Auxiliar Comunitário de Saúde, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Vandeildo Eduardo Da Costa, Ajudante de Produção, portador(a) do RG de nº 10252894, inscrito(a) sob o CPF de nº 780.102.091-04, residente e domiciliado na Avenida Almirante Barroso, Quadra 10, Lote 01B, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 596,00 m²

PERÍMETRO: 101,08 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 10 LOTE 01C

ÁREA TOTAL: 510,49 m²

PERÍMETRO: 91,12 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 10 LOTE 01D

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sandra Fernandes Da Costa, Filho(a) de Virgolino Fernandes De Souza e Ana Zeremia De Souza, portador(a) do RG de nº 05056489 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 630.681.501-59, Auxiliar Comunitária de Saúde, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Vandeildo Eduardo Da Costa, Ajudante de Produção, portador(a) do RG de nº 10252894, inscrito(a) sob o CPF de nº 780.102.091-04, residente e domiciliado na Rua Raposo Tavares, Quadra 10, Lote 01D, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 422,34 m²

PERÍMETRO: 88,72 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 10 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 3.368,29 m²

PERÍMETRO: 239,11 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 10 LOTE 03A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Nilo Malaquias De Souza Neto, Filho(a) de Geraldo Aparecido Da Silva e Raildes Souza Da Silva, portador(a) do RG de nº 20246773, inscrito(a) sob o CPF de nº 028.137.191-10, Assiste Administrativo, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Almirante Barroso, Quadra 10, Lote 03A, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 1.973,96 m²

PERÍMETRO: 184,32 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 10 LOTE 03B

ÁREA TOTAL: 2.148,90 m²

PERÍMETRO: 195,45 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 10 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ivail Carlos Da Silva, Filho(a) de Sebastião Benedito Da Silva e Juliana Uga De Almeida, inscrito(a) sob o CPF de nº 384.609.981-34, Pedreiro, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Travessa 02, Quadra 10, Lote 04, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 1.246,43 m²

PERÍMETRO: 142,15 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 10 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 916,38 m²

PERÍMETRO: 123,03 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 10 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 619,54 m²

PERÍMETRO: 110,44 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 10 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vanderley Silva De Oliveira, Filho(a) de Vergílio Benedito Da Silva e Almerinda Batista De Oliveira Silva, portador(a) do RG de nº 15457117 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 003.648.561-65, Mecânico Industrial, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Viviane Santos De Oliveira, Refiladeira, portador(a) do RG de nº 22028803, inscrito(a) sob o CPF de nº 044.269.761-97, residente e domiciliado na Travessa 02, Quadra 10, Lote 07, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 435,39 m²

PERÍMETRO: 88,32 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 10 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 365,91 m²

PERÍMETRO: 83,57 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 10 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Clarice Santos De Arruda, Filho(a) de Estevino Santos De Arruda e Gregória Maria De Souza, inscrito(a) sob o CPF de nº 004.005.571-00, Do Lar, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Raposo Tavares, Quadra 10, Lote 09, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 508,32 m²

PERÍMETRO: 105,58 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 10 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 727,74 m²

PERÍMETRO: 130,55 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 10 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 387,16 m²

PERÍMETRO: 96,61 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 10 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 988,38 m²

PERÍMETRO: 126,57 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 10 LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Amaury Sales De Brito, Filho(a) de Manoel Da Cruz Sales De Brito e Francisca Rodrigues De Matos, portador(a) do RG de nº 18910246, inscrito(a) sob o CPF de nº 023.832.511-35, Analista de Informática, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Raposo Tavares, Quadra 10, Lote 13, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 523,03 m²

PERÍMETRO: 94,47 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE ParquedeExposição

ÁREA TOTAL: 15.163,08 m²

PERÍMETRO: 482,45 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 2.854,63 m²

PERÍMETRO: 279,83 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE CentrodeProjetosdeAssistênciaSocial

ÁREA TOTAL: 1.811,67 m²

PERÍMETRO: 180,68 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 01A

ÁREA TOTAL: 322,90 m²

PERÍMETRO: 74,35 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 01B

ÁREA TOTAL: 212,64 m²

PERÍMETRO: 63,24 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 341,01 m²

PERÍMETRO: 81,11 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 1.222,75 m²

PERÍMETRO: 159,08 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 1.322,94 m²

PERÍMETRO: 165,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 695,59 m²

PERÍMETRO: 132,09 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Alenir Pontes Silva, Filho(a) de Elizeu De Pontes e Ana Souza Moraes Pontes, portador(a) do RG de nº 15649865 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 007.964.051-66, Do Lar, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Linilto Gusmão Da Silva, Pedreiro, portador(a) do RG de nº 13837729, inscrito(a) sob o CPF de nº 704.924.841-04, residente e domiciliado na Rua Belo Horizonte, Quadra 12, Lote 06, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 596,93 m²

PERÍMETRO: 125,89 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Davina Sabina De Arruda, Filho(a) de Fortunato José De Arruda e Angela Francisca De Arruda, portador(a) do RG de nº 18407501, inscrito(a) sob o CPF de nº 649.956.151-72, Aposentada, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Belo Horizonte, Quadra 12, Lote 07, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 1.013,79 m²

PERÍMETRO: 135,43 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 555,89 m²

PERÍMETRO: 113,73 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 592,13 m²

PERÍMETRO: 111,85 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 8.839,17 m²

PERÍMETRO: 433,37 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 11A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Telmo Batista Almeida, Filho(a) de Manoel José De Almeida e Alvanis Batista De Oliveira, portador(a) do RG de nº 06799370, inscrito(a) sob o CPF de nº 522.476.861-68, Operador de Máquina, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Almirante Barroso, Quadra 12, Lote 11A, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 477,35 m²

PERÍMETRO: 92,32 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 11B

ÁREA TOTAL: 377,61 m²

PERÍMETRO: 86,17 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 821,57 m²

PERÍMETRO: 115,74 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 13A

ÁREA TOTAL: 551,43 m²

PERÍMETRO: 97,36 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 13B

ÁREA TOTAL: 367,12 m²

PERÍMETRO: 84,68 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 13C

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Valentim Camarço Neto, Filho(a) de Pedro Marinho Camarço e Maria Amanda Moreno Camarço, portador(a) do RG de nº 483260, inscrito(a) sob o CPF de nº 346.786.621-20, Comerciante, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Almirante Barroso, Quadra 12, Lote 13C, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 418,25 m²

PERÍMETRO: 87,94 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Celso Lorin, Filho(a) de Paulo Lorin e Maria De Lourdes Aquino Lorin, portador(a) do RG de nº 32128088, inscrito(a) sob o CPF de nº 367.387.789-53, Mecânico, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Almirante Barroso, Quadra 12, Lote 14, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 5.301,73 m²

PERÍMETRO: 362,68 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 1.524,02 m²

PERÍMETRO: 162,08 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 16A

ÁREA TOTAL: 427,86 m²

PERÍMETRO: 117,86 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 16B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosinei Mendes De Paiva Ferreira, Filho(a) de Bitencourt Alves De Paiva e Natividade Mendes De Paiva, inscrito(a) sob o CPF de nº 990.526.601-15, Técnica Enfermagem, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Deoclides Ferreira Mendes, Abate de Animais, inscrito(a) sob o CPF de nº 503.051.231-49, residente e domiciliado na Rua Santa Rita, Quadra 12, Lote 16B, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 604,41 m²

PERÍMETRO: 120,93 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 17

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Leonise De Oliveira Lima, Filho(a) de Leonidas Teixeira De Araujo Lima e Olindina De Oliveira Lima, portador(a) do RG de nº 13152904, inscrito(a) sob o CPF de nº 893.161.261-34, Do Lar, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Santa Rita, Quadra 12, Lote 17, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 873,41 m²

PERÍMETRO: 127,84 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 669,46 m²

PERÍMETRO: 113,62 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 774,91 m²

PERÍMETRO: 115,31 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 387,73 m²

PERÍMETRO: 88,97 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 21

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Thiago Mendes De Arruda, Filho(a) de Joaquim Ferreira Mendes e Maria Lina De Arruda, portador(a) do RG de nº 25412175 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 045.337.191-47, Pedreiro, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Jovana Carolina Da Silva Mendes, Do Lar, portador(a) do RG de nº 30956510, inscrito(a) sob o CPF de nº 062.991.841-40, residente e domiciliado na Rua Santa Rita, Quadra 12, Lote 21, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 525,89 m²

PERÍMETRO: 110,04 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 22

ÁREA TOTAL: 438,53 m²

PERÍMETRO: 102,93 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 23

ÁREA TOTAL: 713,97 m²

PERÍMETRO: 115,72 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 436,38 m²

PERÍMETRO: 93,26 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Orlando Ferreira Dos Santos, Filho(a) de Rosalvo Araujo Dos Santos e Estelina Ferreira Dos Santos, portador(a) do RG de nº 00446548, inscrito(a) sob o CPF de nº 106.757.011-04, Aposentado, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Almirante Barroso, Quadra 13, Lote 02, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 645,41 m²

PERÍMETRO: 104,23 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sebastião Lopes De Menezes, Filho(a) de Vital Lopes De Menezes e Geny Miranda, portador(a) do RG de nº 292235 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 206.710.671-68, Comerciante, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Roséli Barbosa Maciel Menezes, Comerciante, portador(a) do RG de nº 675812, inscrito(a) sob o CPF de nº 209.218.101-72, residente e domiciliado na Avenida Almirante Barroso, Quadra 13, Lote 03, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 504,32 m²

PERÍMETRO: 103,64 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 04A

ÁREA TOTAL: 353,82 m²

PERÍMETRO: 95,17 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 04B

ÁREA TOTAL: 723,07 m²

PERÍMETRO: 130,26 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lucineide Ferreira De Arruda, Filho(a) de Felipe Manoel De Arruda e Iraci Ferreira Barros, portador(a) do RG de nº 20180950, inscrito(a) sob o CPF de nº 503.053.791-00, Do Lar, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Presidente Médici, Quadra 13, Lote 05, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 1.053,35 m²

PERÍMETRO: 141,97 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Pedro Eduardo Candido Da Silva, Filho(a) de Guaraci Silveira Da Silva e Elizete Da Silva Bandeira, portador(a) do RG de nº 19931654 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 021.963.961-25, Empresário, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Camila Rafaela Candido Camargo, Empresária, portador(a) do RG de nº 22871179, inscrito(a) sob o CPF de nº 059.205.301-62, residente e domiciliado na Rua Presidente Médici, Quadra 13, Lote 06, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 1.142,27 m²

PERÍMETRO: 177,89 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Paulo Eduardo Candido Da Silva, Filho(a) de Guaraci Silveira Da Silva e Elizete Da Silva Bandeira, portador(a) do RG de nº 17613531 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 005.145.641-99, Coordenador De Vendas, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Avanda Morais Da Silva, Agente Penitenciária, portador(a) do RG de nº 18556280, inscrito(a) sob o CPF de nº 017.708.151-12, residente e domiciliado na Rua Presidente Médici, Quadra 13, Lote 07, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 683,23 m²

PERÍMETRO: 108,25 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 08A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Pedro Eduardo Candido Da Silva, Filho(a) de Guaraci Silveira Da Silva e Elizete Da Silva Bandeira, portador(a) do RG de nº 19931654 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 021.963.961-25, Autônomo, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Camila Rafaela Candido Camargo, Empresário, portador(a) do RG de nº 22871179, inscrito(a) sob o CPF de nº 059.205.301-62, residente e domiciliado na Rua Presidente Médici, Quadra 13, Lote 08A, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 79,29 m²

PERÍMETRO: 42,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 08B

ÁREA TOTAL: 855,19 m²

PERÍMETRO: 135,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luciana Divina Araujo De Almeida, Filho(a) de Maria Araújo De Almeida, portador(a) do RG de nº 11786957 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 835.137.951-49, Confeiteira, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Júnior Santiago Dos Santos, Autônomo, portador(a) do RG de nº 14732114, inscrito(a) sob o CPF de nº 995.292.111-04, residente e domiciliado na Rua Presidente Médici, Quadra 13, Lote 09, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 673,37 m²

PERÍMETRO: 124,55 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Wilma Pereira De Souza, Filho(a) de Alberto Rodrigues De Souza e Tereza Pereira De Souza, portador(a) do RG de nº 740299, inscrito(a) sob o CPF de nº 522.441.131-91, Autônoma, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Presidente Médici, Quadra 13, Lote 10, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 584,93 m²

PERÍMETRO: 119,41 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 465,42 m²

PERÍMETRO: 112,69 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 1.193,83 m²

PERÍMETRO: 145,79 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marilene Dos Santos Gama, Filho(a) de Aurelino Batista Dos Santos e Durvalina Santiago Dos Santos, portador(a) do RG de nº 06667074 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 412.123.631-91, Professora, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Nilton Pereira Gama, Serviços Gerais, portador(a) do RG de nº 07834420, inscrito(a) sob o CPF de nº 012.430.571-73, residente e domiciliado na Rua Presidente Médici, Quadra 13, Lote 13, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 507,55 m²

PERÍMETRO: 98,22 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Deoclides Ferreira Mendes, Filho(a) de Agostinho Ferreira Mendes e Elezita Maria Da Cruz, inscrito(a) sob o CPF de nº 503.051.231-49, Faqueiro, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Rosinei Mendes De Paiva Ferreira, Técnica em Enfermagem, inscrito(a) sob o CPF de nº 990.526.601-15, residente e domiciliado na Rua Santa Rita, Quadra 13, Lote 14, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 117,73 m²

PERÍMETRO: 44,81 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 549,58 m²

PERÍMETRO: 94,92 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Domingos Amorim Bezerra, Filho(a) de Antonio Amorim Bezerra e Maria Batista Reis, portador(a) do RG de nº 05086019, inscrito(a) sob o CPF de nº 352.523.591-72, Aposentado, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Presidente Médici, Quadra 14, Lote 02, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 390,95 m²

PERÍMETRO: 81,53 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 434,66 m²

PERÍMETRO: 83,82 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 334,22 m²

PERÍMETRO: 74,11 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 445,90 m²

PERÍMETRO: 86,88 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 249,58 m²

PERÍMETRO: 75,83 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 385,33 m²

PERÍMETRO: 93,98 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 801,73 m²

PERÍMETRO: 117,79 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 621,59 m²

PERÍMETRO: 109,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eloy Lucy De Proença, Filho(a) de Aprígio Santo Luz e Arminda Maria Dos Santos, portador(a) do RG de nº 02919150, inscrito(a) sob o CPF de nº 010.280.481-81, Aposentada, Viúvo(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Almirante Barroso, Quadra 14, Lote 10, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 822,68 m²

PERÍMETRO: 119,85 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Francisca Rodrigues Silva, Filho(a) de Luiz Rodrigues De Sousa e Elvina Catarina Da Silva, portador(a) do RG de nº 876294, inscrito(a) sob o CPF de nº 651.869.231-68, Segurança, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Almirante Barroso, Quadra 14, Lote 11, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 405,53 m²

PERÍMETRO: 98,62 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 244,24 m²

PERÍMETRO: 62,54 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Antonio Ferreira Miranda, Filho(a) de Manoel Ferreira Miranda e Rosalina Moreira Da Rocha, portador(a) do RG de nº 02702541 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 267.745.181-68, Aposentado, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Rozenil Conceição De Proença Miranda, Professora, portador(a) do RG de nº 06986501, inscrito(a) sob o CPF de nº 571.583.471-68, residente e domiciliado na Rua Dez de Julho, Quadra 14, Lote 13, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 351,41 m²

PERÍMETRO: 77,18 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 343,85 m²

PERÍMETRO: 91,61 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 417,96 m²

PERÍMETRO: 95,07 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Aparecida Macedo De Oliveira, Filho(a) de Olisses Rodrigues De Oliveira e Tereza Macedo, portador(a) do RG de nº 16913892, inscrito(a) sob o CPF de nº 016.234.671-95, Pedagoga, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dez de Julho, Quadra 14, Lote 16, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 470,56 m²

PERÍMETRO: 95,91 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 309,49 m²

PERÍMETRO: 83,91 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 408,42 m²

PERÍMETRO: 103,89 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 602,70 m²

PERÍMETRO: 111,47 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 20

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Nilva Santana De Souza, Filho(a) de Calixto Santana De Souza e Adelina Santana Da Silva, portador(a) do RG de nº 09602453, inscrito(a) sob o CPF de nº 622.616.651-72, Atendente, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Mazarmo de Siqueira, Quadra 14, Lote 20, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 558,07 m²

PERÍMETRO: 107,82 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 21

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Thais Santana De Souza, Filho(a) de Mariluce Santana De Souza, portador(a) do RG de nº 22871934, inscrito(a) sob o CPF de nº 042.774.661-25, Técnico de Desenvolvimento Infantil, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Mazarmo de Siqueira, Quadra 14, Lote 21, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 434,86 m²

PERÍMETRO: 100,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 22

ÁREA TOTAL: 547,18 m²

PERÍMETRO: 105,58 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 23

ÁREA TOTAL: 611,30 m²

PERÍMETRO: 119,31 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 24

ÁREA TOTAL: 750,44 m²

PERÍMETRO: 127,32 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE ProntoAtendimentoDr.MarzavãodeSiqueira

ÁREA TOTAL: 8.406,84 m²

PERÍMETRO: 372,88 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE VigilânciaSanitária

ÁREA TOTAL: 2.004,15 m²

PERÍMETRO: 180,17 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 627,37 m²

PERÍMETRO: 104,83 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 02A

ÁREA TOTAL: 118,87 m²

PERÍMETRO: 56,65 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 02B

ÁREA TOTAL: 190,35 m²

PERÍMETRO: 61,78 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 356,81 m²

PERÍMETRO: 80,57 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Da Silva Araujo, Filho(a) de Timoteo Pombal Da Silva e Rosa Lima Nunes, portador(a) do RG de nº 19662394, inscrito(a) sob o CPF de nº 412.112.861-34, Aposentada, Viúvo(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 13 de Agosto, Quadra 15, Lote 04, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 1.580,33 m²

PERÍMETRO: 196,24 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 05A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Alexandra Feitosa Coelho, Filho(a) de Expedito Domingos Coelho e Eva Feitosa Costa, portador(a) do RG de nº 16708393, inscrito(a) sob o CPF de nº 010.282.981-02, Refiladeira, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 13 de Agosto, Quadra 15, Lote 05A, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 771,67 m²

PERÍMETRO: 175,82 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 05B

ÁREA TOTAL: 1.397,33 m²

PERÍMETRO: 227,94 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 1.635,43 m²

PERÍMETRO: 226,99 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Gilberto Da Silva Chagas, Filho(a) de Geraldo De Freitas Chagas e Maria Gregória Da Silva Chagas, portador(a) do RG de nº 15740714 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 915.479.891-49, Autônomo, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Suelen Nascimento Ingrácio Chagas, portador(a) do RG de nº 24082422, inscrito(a) sob o CPF de nº 049.962.041-09, residente e domiciliado na Rua 13 de Agosto, Quadra 15, Lote 07, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 2.316,90 m²

PERÍMETRO: 233,31 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 08A

ÁREA TOTAL: 277,06 m²

PERÍMETRO: 66,93 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 08B

ÁREA TOTAL: 113,10 m²

PERÍMETRO: 44,34 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 08C

ÁREA TOTAL: 190,64 m²

PERÍMETRO: 55,31 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rodorfo João Ribeiro, Filho(a) de Enézio Ribeiro Da Cruz e Adelina Da Silva Ribeiro, inscrito(a) sob o CPF de nº 241.420.851-15, Motorista, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Maria Matildes De Almeida Ribeiro, Do Lar, inscrito(a) sob o CPF de nº 346.702.201-44, residente e domiciliado na Avenida Almirante Barroso, Quadra 15, Lote 09, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 143,53 m²

PERÍMETRO: 52,51 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Gregória Da Silva Chagas, Filho(a) de Enézio Ribeiro Da Cruz e Adelina Da Silva Ribeiro Da Cruz, portador(a) do RG de nº 02737299, inscrito(a) sob o CPF de nº 911.464.291-34, Aposentada, Viúvo(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Almirante Barroso, Quadra 15, Lote 10, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 604,17 m²

PERÍMETRO: 118,94 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Gregória Da Silva Chagas, Filho(a) de Enézio Ribeiro Da Cruz e Adelina Da Silva Ribeiro Da Cruz, portador(a) do RG de nº 02737299, inscrito(a) sob o CPF de nº 911.464.291-34, Aposentada, Viúvo(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Almirante Barroso, Quadra 15, Lote 11, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 375,86 m²

PERÍMETRO: 101,17 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jane Da Silva Chagas Arruda, Filho(a) de Geraldo De Freitas Chagas e Maria Gregória Da Silva Chagas, portador(a) do RG de nº 11757973, inscrito(a) sob o CPF de nº 864.609.431-68, Professora, Viúvo(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Almirante Barroso, Quadra 15, Lote 12, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 302,59 m²

PERÍMETRO: 95,18 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 13A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vicente Ribeiro Da Silva, Filho(a) de Enésio Ribeiro Da Cruz e Adelina Da Silva Ribeiro, portador(a) do RG de nº 03618498 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 304.766.661-04, Pastor, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Aéssia Gusmão Da Silva, Do Lar, portador(a) do RG de nº 429456, inscrito(a) sob o CPF de nº 651.858.621-49, residente e domiciliado na Avenida Almirante Barroso, Quadra 15, Lote 13A, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 230,74 m²

PERÍMETRO: 88,94 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 13B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vicente Ribeiro Da Silva, Filho(a) de Enesio Ribeiro Da Cruz e Adelina Da Silva Ribeiro, portador(a) do RG de nº 03618498 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 304.766.661-04, Pastor, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Aéssia Gusmão Da Silva, Do Lar, portador(a) do RG de nº 429456, inscrito(a) sob o CPF de nº 651.858.621-49, residente e domiciliado na Avenida Almirante Barroso, Quadra 15, Lote 13B, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 482,45 m²

PERÍMETRO: 101,73 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vicente Ribeiro Da Silva, Filho(a) de Enésio Ribeiro Da Cruz e Adelina Da Silva Ribeiro, portador(a) do RG de nº 03618498 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 304.766.661-04, Pastor, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Aéssia Gusmão Da Silva, Do Lar, portador(a) do RG de nº 429456, inscrito(a) sob o CPF de nº 651.858.621-49, residente e domiciliado na Avenida Almirante Barroso, Quadra 15, Lote 14, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 551,58 m²

PERÍMETRO: 104,87 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 550,30 m²

PERÍMETRO: 103,97 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 4.421,03 m²

PERÍMETRO: 285,61 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 1.647,60 m²

PERÍMETRO: 207,15 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 1.049,46 m²

PERÍMETRO: 162,91 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 19A

ÁREA TOTAL: 227,08 m²

PERÍMETRO: 72,79 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 19B

ÁREA TOTAL: 749,69 m²

PERÍMETRO: 131,37 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 681,33 m²

PERÍMETRO: 115,44 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 21

ÁREA TOTAL: 764,82 m²

PERÍMETRO: 125,21 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 22

ÁREA TOTAL: 916,18 m²

PERÍMETRO: 154,59 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 23

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Antonio Ferreira Miranda, Filho(a) de Manoel Ferreira Miranda e Rosalina Moreira Da Rocha, portador(a) do RG de nº 02702541 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 267.745.181-68, Aposentado, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Rozenil Conceição De Proença Miranda, Professora, portador(a) do RG de nº 06986501, inscrito(a) sob o CPF de nº 571.583.471-68, residente e domiciliado na Rua Dez de Julho, Quadra 15, Lote 23, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 314,10 m²

PERÍMETRO: 71,01 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 24

ÁREA TOTAL: 482,04 m²

PERÍMETRO: 91,35 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 25

ÁREA TOTAL: 243,23 m²

PERÍMETRO: 62,58 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 26

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ivan Gomes Dias, Filho(a) de Irene Gomes Dias, portador(a) do RG de nº 01575589 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 205.408.761-00, Aposentado, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Elisangela Meira Souza Dias, Do Lar, portador(a) do RG de nº 10951270, inscrito(a) sob o CPF de nº 785.362.351-87, residente e domiciliado na Rua Mazarmo de Siqueira, Quadra 15, Lote 26, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 868,51 m²

PERÍMETRO: 118,79 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 27

ÁREA TOTAL: 1.787,71 m²

PERÍMETRO: 221,43 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 28

ÁREA TOTAL: 479,60 m²

PERÍMETRO: 93,96 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 29

ÁREA TOTAL: 455,50 m²

PERÍMETRO: 91,90 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 30

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Creuzelina Da Silva Nascimento, Filho(a) de Severiano Lima Da Silva e Eluina Da Costa Silva, portador(a) do RG de nº 06642195 SSP/GO, inscrito(a) sob o CPF de nº 411.854.201-34, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Balbino Sales Do Nascimento, Pedreiro, portador(a) do RG de nº 1011319, inscrito(a) sob o CPF de nº 205.421.511-20, residente e domiciliado na Rua Mazarmo de Siqueira, Quadra 15, Lote 30, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 399,33 m²

PERÍMETRO: 87,87 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 31

ÁREA TOTAL: 520,79 m²

PERÍMETRO: 95,61 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 32

ÁREA TOTAL: 314,21 m²

PERÍMETRO: 82,66 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 33

ÁREA TOTAL: 374,24 m²

PERÍMETRO: 91,03 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 34

ÁREA TOTAL: 376,10 m²

PERÍMETRO: 103,69 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 35

ÁREA TOTAL: 329,27 m²

PERÍMETRO: 75,43 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 36

ÁREA TOTAL: 450,47 m²

PERÍMETRO: 89,56 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 37A

ÁREA TOTAL: 163,59 m²

PERÍMETRO: 52,12 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 37B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Leandro Araujo Do Nascimento, Filho(a) de Ney Claudio Do Nascimento e Tatiane Araujo Oliveira, portador(a) do RG de nº 30211999, inscrito(a) sob o CPF de nº 063.110.931-54, Empresário, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Mazarmo de Siqueira, Quadra 15, Lote 37B, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 539,10 m²

PERÍMETRO: 121,47 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE Parque

ÁREA TOTAL: 80.423,63 m²

PERÍMETRO: 1.249,74 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 533,77 m²

PERÍMETRO: 106,79 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 456,10 m²

PERÍMETRO: 98,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ademar Braatz, Filho(a) de Ioni Braatz, portador(a) do RG de nº 24084050 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 884.225.850-49, Pensionista, Casado(a) não convivente em União Estável, Separação de Bens, com Joice Do Nascimento Braatz, Servidora Pública, portador(a) do RG de nº 08716021, inscrito(a) sob o CPF de nº 571.748.651-00, residente e domiciliado na Rua 13 de Agosto, Quadra 16, Lote 03, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 578,35 m²

PERÍMETRO: 104,92 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 425,75 m²

PERÍMETRO: 95,90 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 415,35 m²

PERÍMETRO: 95,24 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 1.441,30 m²

PERÍMETRO: 152,02 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 803,90 m²

PERÍMETRO: 120,17 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 565,80 m²

PERÍMETRO: 109,85 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 690,20 m²

PERÍMETRO: 108,63 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 344,10 m²

PERÍMETRO: 82,95 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 277,60 m²

PERÍMETRO: 77,95 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 1.513,95 m²

PERÍMETRO: 172,56 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 451,85 m²

PERÍMETRO: 123,67 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 849,70 m²

PERÍMETRO: 165,56 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 916,55 m²

PERÍMETRO: 150,78 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 875,10 m²

PERÍMETRO: 147,44 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 680,00 m²

PERÍMETRO: 138,65 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 232,10 m²

PERÍMETRO: 64,27 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 3.064,50 m²

PERÍMETRO: 234,48 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE EquipamentoPúblico

ÁREA TOTAL: 355,87 m²

PERÍMETRO: 77,74 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 2.107,72 m²

PERÍMETRO: 187,69 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 1.268,95 m²

PERÍMETRO: 154,35 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 506,77 m²

PERÍMETRO: 89,63 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 1.828,08 m²

PERÍMETRO: 194,79 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 382,79 m²

PERÍMETRO: 79,23 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 344,50 m²

PERÍMETRO: 75,04 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 336,98 m²

PERÍMETRO: 74,36 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 387,74 m²

PERÍMETRO: 94,14 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 739,77 m²

PERÍMETRO: 115,86 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 450,71 m²

PERÍMETRO: 108,48 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 531,82 m²

PERÍMETRO: 111,56 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 580,19 m²

PERÍMETRO: 112,37 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 861,78 m²

PERÍMETRO: 124,46 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 840,15 m²

PERÍMETRO: 129,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 769,04 m²

PERÍMETRO: 129,32 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 458,57 m²

PERÍMETRO: 92,57 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 386,03 m²

PERÍMETRO: 85,52 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 365,60 m²

PERÍMETRO: 82,85 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 315,13 m²

PERÍMETRO: 79,09 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 721,16 m²

PERÍMETRO: 111,45 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 954,02 m²

PERÍMETRO: 127,43 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 579,77 m²

PERÍMETRO: 108,08 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 556,50 m²

PERÍMETRO: 107,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 17

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Antonia Leite Do Nascimento, Filho(a) de Antonio Leite Da Silva e Ayla Santana Da Silva, portador(a) do RG de nº 22251707 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 535.244.461-91, Aposentada, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão de Bens, com Acelino Inácio Do Nascimento, Aposentada, portador(a) do RG de nº 33291322, inscrito(a) sob o CPF de nº 106.765.201-97, residente e domiciliado na Rua São João Batista, Quadra 18, Lote 17, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 656,34 m²

PERÍMETRO: 110,96 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 576,83 m²

PERÍMETRO: 104,73 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE Praça

ÁREA TOTAL: 2.166,04 m²

PERÍMETRO: 186,14 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE EscolaMunicipal

ÁREA TOTAL: 393,58 m²

PERÍMETRO: 82,28 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 01-02

ÁREA TOTAL: 623,30 m²

PERÍMETRO: 112,97 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 169,61 m²

PERÍMETRO: 52,82 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 280,55 m²

PERÍMETRO: 89,49 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 522,99 m²

PERÍMETRO: 101,72 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 1.284,18 m²

PERÍMETRO: 170,54 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 918,06 m²

PERÍMETRO: 158,26 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 369,88 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 428,23 m²

PERÍMETRO: 98,34 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 348,61 m²

PERÍMETRO: 93,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ênica Maria Rondon Da Silva, Filho(a) de Enio Agripino Da Silva e Maria Rondon Da Silva, portador(a) do RG de nº 17889324, inscrito(a) sob o CPF de nº 030.380.401-77, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua São João Batista, Quadra 20, Lote 11, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 271,54 m²

PERÍMETRO: 69,43 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 255,58 m²

PERÍMETRO: 70,99 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 651,86 m²

PERÍMETRO: 112,16 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 4.615,14 m²

PERÍMETRO: 296,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 3.226,38 m²

PERÍMETRO: 281,89 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 699,53 m²

PERÍMETRO: 142,84 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 911,29 m²

PERÍMETRO: 162,21 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 512,00 m²

PERÍMETRO: 100,14 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 386,72 m²

PERÍMETRO: 85,07 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 206,79 m²

PERÍMETRO: 63,34 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 21

ÁREA TOTAL: 309,91 m²

PERÍMETRO: 73,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 22

ÁREA TOTAL: 359,33 m²

PERÍMETRO: 83,25 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 23

ÁREA TOTAL: 475,17 m²

PERÍMETRO: 102,09 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 24

ÁREA TOTAL: 976,64 m²

PERÍMETRO: 137,14 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 25

ÁREA TOTAL: 631,52 m²

PERÍMETRO: 114,16 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 26

ÁREA TOTAL: 175,65 m²

PERÍMETRO: 54,16 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 27

ÁREA TOTAL: 510,94 m²

PERÍMETRO: 111,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 28

ÁREA TOTAL: 545,56 m²

PERÍMETRO: 99,57 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 29

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cristiane De Souza Padilha, Filho(a) de Marcolino Pereira Padilha e Zenaide Souza Alves, portador(a) do RG de nº 05242070, inscrito(a) sob o CPF de nº 495.853.391-53, Autônoma, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Treze de Junho, Quadra 20, Lote 29, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 429,86 m²

PERÍMETRO: 91,02 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 30

ÁREA TOTAL: 421,33 m²

PERÍMETRO: 90,51 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 31

ÁREA TOTAL: 449,78 m²

PERÍMETRO: 89,10 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 32

ÁREA TOTAL: 491,32 m²

PERÍMETRO: 94,61 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 33

ÁREA TOTAL: 1.156,54 m²

PERÍMETRO: 165,06 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 34

ÁREA TOTAL: 765,58 m²

PERÍMETRO: 152,58 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 35

ÁREA TOTAL: 835,82 m²

PERÍMETRO: 155,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 36

ÁREA TOTAL: 672,81 m²

PERÍMETRO: 150,77 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 37

ÁREA TOTAL: 772,62 m²

PERÍMETRO: 152,41 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 38

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Márcia Araujo Gomes, Filho(a) de João Araujo Gomes e Maria Noemia de Souza, portador(a) do RG de nº 08438129 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 567.345.221-72, Professora, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de bens, com Acelino Rodrigues de Morais, Mecânico, portador(a) do RG de nº 773037, inscrito(a) sob o CPF de nº 502.535.571-00, residente e domiciliado na Rua 13 de Maio, Quadra 20, Lote 38, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 778,03 m²

PERÍMETRO: 123,62 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 39

ÁREA TOTAL: 631,18 m²

PERÍMETRO: 119,67 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 40

ÁREA TOTAL: 309,07 m²

PERÍMETRO: 77,59 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Andriele Cristina Da Silva Martins De Jesus, Filho(a) de Adilson Rodrigues Martins e Rosineth Oliveira Da Silva, portador(a) do RG de nº 26002078 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 042.588.841-03, Aperadora de Produção, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Valdiney Santos De Jesus, Auxiliar De Produção, portador(a) do RG de nº 19545118, inscrito(a) sob o CPF de nº 021.855.561-00, residente e domiciliado na Rua Treze de Junho, Quadra 21, Lote 01, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 259,99 m²

PERÍMETRO: 66,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 194,99 m²

PERÍMETRO: 56,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 298,04 m²

PERÍMETRO: 71,92 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Andriele Cristina Da Silva Martins De Jesus, Filho(a) de Adilson Rodrigues Martins e Rosineth Oliveira Da Silva, portador(a) do RG de nº 26002078 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 042.588.841-03, Operadora de Produção, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Valdiney Santos De Jesus, Auxiliar De Produção, portador(a) do RG de nº 19545118, inscrito(a) sob o CPF de nº 021.885.561-00, residente e domiciliado na Rua Treze de Junho, Quadra 21, Lote 04, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 566,82 m²

PERÍMETRO: 133,42 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 665,91 m²

PERÍMETRO: 135,05 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 650,34 m²

PERÍMETRO: 132,45 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 1.100,63 m²

PERÍMETRO: 146,93 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 1.184,59 m²

PERÍMETRO: 147,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 683,93 m²

PERÍMETRO: 126,82 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 1.089,00 m²

PERÍMETRO: 145,02 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 2.230,56 m²

PERÍMETRO: 209,68 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 374,92 m²

PERÍMETRO: 83,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 283,21 m²

PERÍMETRO: 71,05 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 562,47 m²

PERÍMETRO: 111,41 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 136,32 m²

PERÍMETRO: 66,25 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 242,25 m²

PERÍMETRO: 73,09 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 17

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosicler Da Silva Moraes, Filho(a) de Agenor Santana De Faria e Valdirene Simões Da Silva, portador(a) do RG de nº 23228644 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 050.832.441-60, Do Lar, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Adair Moraes Da Silva, Auxiliar De Produção, portador(a) do RG de nº 20622244, inscrito(a) sob o CPF de nº 028.151.131-47, residente e domiciliado na Rua Treze de Junho, Quadra 21, Lote 17, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 374,86 m²

PERÍMETRO: 101,31 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 598,74 m²

PERÍMETRO: 117,15 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 19

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Francisco Pereira, Filho(a) de Jovino Manoel Pereira e Domingas Francisca Do Espírito Santo, portador(a) do RG de nº 429440, inscrito(a) sob o CPF de nº 486.886.141-72, Aposentado, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Treze de Junho, Quadra 21, Lote 19, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 766,45 m²

PERÍMETRO: 130,47 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 716,68 m²

PERÍMETRO: 131,24 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 21

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Pereira de Macedo, Filho(a) de Justino Pereira de Macedo e Catarina da Sena Rondo, portador(a) do RG de nº 583526, inscrito(a) sob o CPF de nº 899.593.101-91, Pedreiro, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Treze de Junho, Quadra 21, Lote 21, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 1.157,68 m²

PERÍMETRO: 151,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 22

ÁREA TOTAL: 987,00 m²

PERÍMETRO: 151,54 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 23

ÁREA TOTAL: 700,78 m²

PERÍMETRO: 145,76 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 24

ÁREA TOTAL: 287,48 m²

PERÍMETRO: 73,54 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 25

ÁREA TOTAL: 208,43 m²

PERÍMETRO: 60,90 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 26

ÁREA TOTAL: 341,52 m²

PERÍMETRO: 74,26 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 27

ÁREA TOTAL: 260,36 m²

PERÍMETRO: 77,16 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 28

ÁREA TOTAL: 303,43 m²

PERÍMETRO: 80,93 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 29

ÁREA TOTAL: 627,12 m²

PERÍMETRO: 102,86 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 30

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Mária Rosália Da Silva, Filho(a) de e Maximiana Rita Da Silva, portador(a) do RG de nº 17659345, inscrito(a) sob o CPF de nº 016.371.801-60, Aposentada, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 13 de Maio, Quadra 21, Lote 30, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 419,60 m²

PERÍMETRO: 89,74 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 31

ÁREA TOTAL: 244,46 m²

PERÍMETRO: 77,86 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 32

ÁREA TOTAL: 428,74 m²

PERÍMETRO: 89,13 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 33

ÁREA TOTAL: 295,40 m²

PERÍMETRO: 79,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 34

ÁREA TOTAL: 849,82 m²

PERÍMETRO: 121,27 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 35

ÁREA TOTAL: 688,85 m²

PERÍMETRO: 109,05 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 36

ÁREA TOTAL: 423,86 m²

PERÍMETRO: 86,12 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 37

ÁREA TOTAL: 397,39 m²

PERÍMETRO: 79,97 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Manoel Messias Rodrigues Silva, Filho(a) de Luiz Rodrigues De Sousa e Elvina Catarina Da Silva, portador(a) do RG de nº 09884289, inscrito(a) sob o CPF de nº 006.828.231-12, Operador de Máquina, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 13 de Maio, Quadra 22, Lote 01, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 2.738,91 m²

PERÍMETRO: 219,06 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 1.387,42 m²

PERÍMETRO: 179,88 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Auro Vieira De Matos, Filho(a) de José Vieira De Matos e Maria Benedita De Matos, portador(a) do RG de nº 680098, inscrito(a) sob o CPF de nº 459.985.231-72, Pensionista, Viúvo(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 13 de Maio, Quadra 22, Lote 03, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 981,66 m²

PERÍMETRO: 151,75 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 1.704,99 m²

PERÍMETRO: 180,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 180,05 m²

PERÍMETRO: 54,15 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 246,74 m²

PERÍMETRO: 63,87 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 447,54 m²

PERÍMETRO: 89,72 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 458,80 m²

PERÍMETRO: 90,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Nilzete Conceição da Silva Cardoso, Filho(a) de Tereza Conceição da Silva, portador(a) do RG de nº 06641938, inscrito(a) sob o CPF de nº 458.291.791-72, Do Lar, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Treze de Junho, Quadra 22, Lote 09, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 382,06 m²

PERÍMETRO: 85,12 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sidelis de Oliveira Pinto, Filho(a) de Narciso Oliveira Pinto e Anita Santiago Pinto, portador(a) do RG de nº 17613450, inscrito(a) sob o CPF de nº 009.040.861-60, Diarista, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Treze de Junho, Quadra 22, Lote 10, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 149,03 m²

PERÍMETRO: 53,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 227,77 m²

PERÍMETRO: 61,27 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 242,20 m²

PERÍMETRO: 62,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 348,99 m²

PERÍMETRO: 89,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 636,39 m²

PERÍMETRO: 105,81 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 442,80 m²

PERÍMETRO: 93,74 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 16A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Gino Ribeiro De Oliveira, Filho(a) de Trajano Ambrózio De Oliveira e Izabel Ribeiro De Oliveira, portador(a) do RG de nº 04669991, inscrito(a) sob o CPF de nº 809.814.531-04, Garimpeiro, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Presidente Médici, Quadra 22, Lote 16A, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 965,16 m²

PERÍMETRO: 139,01 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 16B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sebastiana de Almeida Lara, Filho(a) de Catarina de Almeida Lara, portador(a) do RG de nº 332028, inscrito(a) sob o CPF de nº 502.568.581-87, Do Lar, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Presidente Médici, Quadra 22, Lote 16B, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 908,12 m²

PERÍMETRO: 130,29 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 655,12 m²

PERÍMETRO: 118,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 512,31 m²

PERÍMETRO: 93,06 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 272,92 m²

PERÍMETRO: 69,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 335,47 m²

PERÍMETRO: 74,93 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 21

ÁREA TOTAL: 411,38 m²

PERÍMETRO: 82,74 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 387,51 m²

PERÍMETRO: 79,12 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 1.106,45 m²

PERÍMETRO: 140,94 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Antonia Osmarina Da Costa, Filho(a) de Quintino Da Costa e Celina Martinha Da Costa, portador(a) do RG de nº 05030757, inscrito(a) sob o CPF de nº 346.755.071-15, Pensionista, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Presidente Médici, Quadra 23, Lote 03, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 460,13 m²

PERÍMETRO: 108,51 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 495,57 m²

PERÍMETRO: 108,71 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 567,86 m²

PERÍMETRO: 106,42 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 477,25 m²

PERÍMETRO: 93,66 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 689,60 m²

PERÍMETRO: 105,75 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 2.795,78 m²

PERÍMETRO: 212,42 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 418,40 m²

PERÍMETRO: 92,08 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 10A

ÁREA TOTAL: 508,85 m²

PERÍMETRO: 101,11 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 10B

ÁREA TOTAL: 236,27 m²

PERÍMETRO: 64,66 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 10C

ÁREA TOTAL: 491,30 m²

PERÍMETRO: 114,67 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 319,93 m²

PERÍMETRO: 86,45 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 318,84 m²

PERÍMETRO: 84,97 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 13A

ÁREA TOTAL: 416,35 m²

PERÍMETRO: 92,43 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 13B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ademar Braatz, Filho(a) de Ioni Braatz, portador(a) do RG de nº 24084050Ç SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 884.225.850-49, Pensionista, Casado(a) não convivente em União Estável, Separação de Bens, com Joice Do Nascimento Braatz, Servidora Pública, portador(a) do RG de nº 08716021, inscrito(a) sob o CPF de nº 571.748.651-00, residente e domiciliado na Rua 13 de Maio, Quadra 23, Lote 13B, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 434,04 m²

PERÍMETRO: 92,59 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Greiciane Oliveira de Jesus Santos, Filho(a) de Varderlei de Jesus e Zerenice Oliveira de Jesus, portador(a) do RG de nº 21855501, inscrito(a) sob o CPF de nº 036.314.641-50, Técnica Administrativa Educacional, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 13 de Maio, Quadra 23, Lote 14, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 329,58 m²

PERÍMETRO: 83,99 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 476,29 m²

PERÍMETRO: 92,48 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 340,95 m²

PERÍMETRO: 74,11 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 17

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jorge Candido Da Silva, Filho(a) de Antonio Candido Da Silva e Merandolina De Miranda Silva, portador(a) do RG de nº 10163530, inscrito(a) sob o CPF de nº 651.931.801-91, Autônomo, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Treze de Junho, Quadra 23, Lote 17, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 312,60 m²

PERÍMETRO: 71,07 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Alice Rosa De Araújo, Filho(a) de Antonio Raimundo Gonçalves e Regina Rosa Gonçalves, portador(a) do RG de nº 03394484, inscrito(a) sob o CPF de nº 011.494.801-14, Aposentado, Viúvo(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Santa Rita, Quadra 24, Lote 01, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 326,13 m²

PERÍMETRO: 74,25 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 1.125,91 m²

PERÍMETRO: 140,21 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Manoel Frederico De Almeida, Filho(a) de Aristides Pedrozo De Almeida e Benedita Lourença De Almeida, inscrito(a) sob o CPF de nº 503.074.361-87, Pensionista, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Santa Rita, Quadra 24, Lote 03, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 693,23 m²

PERÍMETRO: 110,94 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Manoel Frederico De Almeida, Filho(a) de Aristides Pedrozo De Almeida e Benedita Lourença De Almeida, inscrito(a) sob o CPF de nº 503.074.361-87, Pensionista, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Santa Rita, Quadra 24, Lote 04, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 393,76 m²

PERÍMETRO: 98,03 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 217,55 m²

PERÍMETRO: 72,98 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 452,80 m²

PERÍMETRO: 102,81 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 277,25 m²

PERÍMETRO: 71,34 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 204,39 m²

PERÍMETRO: 59,43 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 315,27 m²

PERÍMETRO: 78,36 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 339,67 m²

PERÍMETRO: 77,06 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 295,60 m²

PERÍMETRO: 71,37 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 494,05 m²

PERÍMETRO: 90,03 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 1.055,41 m²

PERÍMETRO: 152,07 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 573,27 m²

PERÍMETRO: 97,32 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 450,89 m²

PERÍMETRO: 90,08 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 452,62 m²

PERÍMETRO: 91,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 306,76 m²

PERÍMETRO: 82,05 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 18

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Aniele Carolina Oliveira Da Silva, Filho(a) de Adonias Padilha Da Silva e Rosineth Oliveira Da Silva, portador(a) do RG de nº 26002604, inscrito(a) sob o CPF de nº 063.023.051-01, Recursos Humanos, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Presidente Médici, Quadra 24, Lote 18, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 185,22 m²

PERÍMETRO: 73,79 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 519,40 m²

PERÍMETRO: 110,82 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 397,30 m²

PERÍMETRO: 81,96 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 349,30 m²

PERÍMETRO: 79,10 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 354,32 m²

PERÍMETRO: 80,23 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 344,07 m²

PERÍMETRO: 84,34 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 1.061,91 m²

PERÍMETRO: 164,11 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 3.623,97 m²

PERÍMETRO: 254,28 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 606,81 m²

PERÍMETRO: 106,69 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 290,28 m²

PERÍMETRO: 68,31 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 320,47 m²

PERÍMETRO: 71,82 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 371,47 m²

PERÍMETRO: 76,81 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 231,67 m²

PERÍMETRO: 61,65 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 338,94 m²

PERÍMETRO: 83,58 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Emerson Farias Da Silva, Filho(a) de Idelfonso Ferreira Da Silva e Tereza Farias, portador(a) do RG de nº 15630552 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 014.980.911-56, Almoxarife, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Vilcléia Da Silva Farias, Desossadora, portador(a) do RG de nº 19725434, inscrito(a) sob o CPF de nº 024.858.621-17, residente e domiciliado na Rua Raposo Tavares, Quadra 26, Lote 03, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 451,22 m²

PERÍMETRO: 91,09 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 1.355,45 m²

PERÍMETRO: 150,29 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 525,13 m²

PERÍMETRO: 106,03 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Leonice Sabina Regis Ferreira, Filho(a) de João Ferreira Regis e Davina Sabina Regis, portador(a) do RG de nº 17889456 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 035.207.001-31, Do Lar, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Ireno Ferreira dos Santos, Pedreiro, portador(a) do RG de nº 08448949, inscrito(a) sob o CPF de nº 943.104.401-34, residente e domiciliado na Rua Raposo Tavares, Quadra 26, Lote 06, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 410,07 m²

PERÍMETRO: 99,01 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Carlos Ferreira, Filho(a) de Maria Catarina Ferreira, portador(a) do RG de nº 08448965, inscrito(a) sob o CPF de nº 807.345.101-87, Autônomo, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Raposo Tavares, Quadra 26, Lote 07, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 425,12 m²

PERÍMETRO: 98,46 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 300,45 m²

PERÍMETRO: 90,91 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 474,96 m²

PERÍMETRO: 99,27 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 429,24 m²

PERÍMETRO: 95,29 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 431,25 m²

PERÍMETRO: 94,45 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Mário Pinto Sobrinho, Filho(a) de Tomé Adelino Pinto e Clarice Souza Pinto, portador(a) do RG de nº 01421115 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 205.408.841-20, Aposentado, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial De Bens, com Zilda Maria de Souza Sobrinho, portador(a) do RG de nº 679950, inscrito(a) sob o CPF de nº 031.361.331-10, residente e domiciliado na Rua Raposo Tavares, Quadra 26, Lote 12, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 415,34 m²

PERÍMETRO: 92,92 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Zilmara de Souza Silva, Filho(a) de Mário Pinto Sobrinho e Zilda Maria de Souza Sobrinho, portador(a) do RG de nº 18327800 SEJSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 021.494.731-94, Técnica de Desenvolvimento Infantil, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de bens, com Fagner Conceição da Silva, Desempregado, portador(a) do RG de nº 12064300, inscrito(a) sob o CPF de nº 966.884.751-20, residente e domiciliado na Rua Raposo Tavares, Quadra 26, Lote 13, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 421,08 m²

PERÍMETRO: 92,95 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 488,55 m²

PERÍMETRO: 96,73 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Wandelice Maria de Souza, Filho(a) de Audino José de Souza e Catarina Maria de Souza, portador(a) do RG de nº 623255, inscrito(a) sob o CPF de nº 411.936.871-87, Do Lar, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Santa Rita, Quadra 26, Lote 15, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 899,75 m²

PERÍMETRO: 122,72 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ermínia Almeida de Souza, Filho(a) de Aristides Pedroso de Almeida e Benedita Pereira de Almeida, portador(a) do RG de nº 06800343, inscrito(a) sob o CPF de nº 003.532.411-21, Do Lar, Viúvo(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Santa Rita, Quadra 26, Lote 16, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 414,73 m²

PERÍMETRO: 97,67 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 470,07 m²

PERÍMETRO: 102,24 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 18

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Wanderson José De Souza, Filho(a) de Wandelice Maria De Souza, portador(a) do RG de nº 21644063 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 039.536.081-18, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Adilaine Aparecida Lima Da Silva Souza, portador(a) do RG de nº 24034215, inscrito(a) sob o CPF de nº 039.534.991-57, residente e domiciliado na Rua Santa Rita, Quadra 26, Lote 18, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 481,60 m²

PERÍMETRO: 104,55 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 19

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Gildesio Sales De Souza, Filho(a) de João Sales De Brito e Maria Sales De Souza, portador(a) do RG de nº 291970, inscrito(a) sob o CPF de nº 206.764.411-49, Aposentado, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Santa Rita, Quadra 26, Lote 19, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 1.599,68 m²

PERÍMETRO: 160,84 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE EscolaEufrasiodoNascimento

ÁREA TOTAL: 1.300,93 m²

PERÍMETRO: 147,97 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE ReservatóriodeÁguaMunicipal

ÁREA TOTAL: 334,27 m²

PERÍMETRO: 73,24 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 01A

ÁREA TOTAL: 3.653,78 m²

PERÍMETRO: 267,92 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 01B

ÁREA TOTAL: 628,16 m²

PERÍMETRO: 122,09 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 01C

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Edgar Pereira De Souza, Filho(a) de Alberto Rodrigues De Souza e Tereza Oliveira De Souza, portador(a) do RG de nº 02866919, inscrito(a) sob o CPF de nº 106.758.761-68, Aposentado, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Travessa 09, Quadra 27, Lote 01C, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 1.286,29 m²

PERÍMETRO: 141,34 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 565,43 m²

PERÍMETRO: 100,48 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 251,22 m²

PERÍMETRO: 78,54 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Tainã Mendes de Arruda, Filho(a) de Joaquim Ferreira Mendes e Maria Lina de Arruda, portador(a) do RG de nº 24136727, inscrito(a) sob o CPF de nº 045.337.181-75, Operadora de Máquinas, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Travessa 09, Quadra 27, Lote 04, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 978,69 m²

PERÍMETRO: 130,23 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 1.240,84 m²

PERÍMETRO: 159,11 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vanderley Silva De Oliveira, Filho(a) de Vergílio Benedito Da Silva e Almerinda Batista De Oliveira Silva, portador(a) do RG de nº 15457117 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 003.648.561-65, Mecânico Industrial, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Viviane Santos De Oliveira, Auxiliar de Produção, portador(a) do RG de nº 22028803, inscrito(a) sob o CPF de nº 044.269.761-97, residente e domiciliado na Rua Treze de Junho, Quadra 27, Lote 06, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 396,90 m²

PERÍMETRO: 80,42 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Joaquim Ferreira Mendes, Filho(a) de Silvino Ferreira Da Silva e Maria Ferreira Mendes, portador(a) do RG de nº 16478479 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 650.314.821-68, Aposentado, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Maria Lina De Arruda Ferreira, Aposentada, portador(a) do RG de nº 07875061, inscrito(a) sob o CPF de nº 787.056.061-87, residente e domiciliado na Rua Treze de Junho, Quadra 27, Lote 07, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 1.390,06 m²

PERÍMETRO: 183,85 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Joaquim Ferreira Mendes, Filho(a) de Silvino Ferreira da Silva e Maria Ferreira Mendes, portador(a) do RG de nº 16478479 SEJSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 650.314.821-68, Aposentado, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Maria Lina de Arruda Ferreira, Aposentada, portador(a) do RG de nº 07875061, inscrito(a) sob o CPF de nº 787.056.061-87, residente e domiciliado na Rua Treze de Junho, Quadra 27, Lote 08, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 563,62 m²

PERÍMETRO: 116,61 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Francielli da Silva Mendes, Filho(a) de Samuel Flávio da Silva e Suelene Oliveira da Silva, portador(a) do RG de nº 22171584 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 050.725.551-86, Agente Comunitário de Saúde, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de bens, com Marciel Mendes de Arruda, Pedreiro, portador(a) do RG de nº 24206652, inscrito(a) sob o CPF de nº 031.524.471-24, residente e domiciliado na Rua Presidente Médici, Quadra 27, Lote 09, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 498,62 m²

PERÍMETRO: 98,68 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Domingos Soares De Oliveira, Filho(a) de Benedito Soares De Oliveira e Calistra Miranda De Oliveira, portador(a) do RG de nº 664429, inscrito(a) sob o CPF de nº 017.866.051-55, Aposentado, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Presidente Médici, Quadra 27, Lote 10, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 308,38 m²

PERÍMETRO: 87,31 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 243,07 m²

PERÍMETRO: 63,39 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 329,01 m²

PERÍMETRO: 83,04 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 403,85 m²

PERÍMETRO: 83,04 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Nildes Rodrigues De Oliveira, Filho(a) de Domingos Soares De Oliveira e Leniri Rodrigues De Almeida, portador(a) do RG de nº 14508702, inscrito(a) sob o CPF de nº 894.041.651-15, Serviços Gerais, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Travessa 05, Quadra 27, Lote 14, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 299,65 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 529,24 m²

PERÍMETRO: 93,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Umbelina Thimótea dos Santos, Filho(a) de Fortunato José de Arruda e Angela Francisca de Arruda, portador(a) do RG de nº 08542147, inscrito(a) sob o CPF de nº 298.991.501-00, Aposentada, Viúvo(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Presidente Médici, Quadra 27, Lote 16, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 1.721,87 m²

PERÍMETRO: 202,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 299,35 m²

PERÍMETRO: 89,28 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 468,91 m²

PERÍMETRO: 111,21 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 509,41 m²

PERÍMETRO: 92,84 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 424,58 m²

PERÍMETRO: 82,53 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 1.959,19 m²

PERÍMETRO: 181,01 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 645,78 m²

PERÍMETRO: 110,57 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 597,72 m²

PERÍMETRO: 107,08 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 550,18 m²

PERÍMETRO: 103,56 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 668,69 m²

PERÍMETRO: 109,12 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 559,07 m²

PERÍMETRO: 102,68 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Noranice da Silva Morais, Filho(a) de Jonas de Campos Morais e Lina Boabaid de Morais, portador(a) do RG de nº 17860555, inscrito(a) sob o CPF de nº 326.318.041-04, Do Lar, Viúvo(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Presidente Médici, Quadra 28, Lote 07, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 532,87 m²

PERÍMETRO: 101,75 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 1.299,10 m²

PERÍMETRO: 170,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Meuriane Neves da Silva, Filho(a) de Gerson Bento da Silva e Maria Helena Neves de Oliveira, portador(a) do RG de nº 22132392, inscrito(a) sob o CPF de nº 041.975.661-23, Vendedora, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Travessa 07, Quadra 28, Lote 09, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 1.599,16 m²

PERÍMETRO: 191,44 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Edivania Sabina Régis, Filho(a) de Lenir Sabina Régis, portador(a) do RG de nº 24940593, inscrito(a) sob o CPF de nº 045.335.331-24, Do Lar, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua S/D, Quadra 28, Lote 10, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 613,82 m²

PERÍMETRO: 113,96 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 743,15 m²

PERÍMETRO: 121,49 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Mario Marcio Neves dos Santos, Filho(a) de Antenor Dias das Neves e Angelina Ferreira dos Santos, portador(a) do RG de nº 08112800, inscrito(a) sob o CPF de nº 654.637.811-68, Gari, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua S/D, Quadra 28, Lote 12, Loteamento Bela Vista, no Município de Alto Paraguai.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 586,53 m²

PERÍMETRO: 116,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 700,24 m²

PERÍMETRO: 123,65 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 14A

ÁREA TOTAL: 864,35 m²

PERÍMETRO: 118,84 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 14B

ÁREA TOTAL: 327,13 m²

PERÍMETRO: 73,33 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 29 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 1.317,11 m²

PERÍMETRO: 149,64 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 29 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 1.374,65 m²

PERÍMETRO: 153,46 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 29 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 1.621,63 m²

PERÍMETRO: 170,88 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 29 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 1.036,87 m²

PERÍMETRO: 129,73 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 30 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 2.361,94 m²

PERÍMETRO: 197,11 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 30 LOTE 02A

ÁREA TOTAL: 1.903,41 m²

PERÍMETRO: 177,74 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 30 LOTE 02B

ÁREA TOTAL: 1.116,69 m²

PERÍMETRO: 141,33 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 30 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 901,04 m²

PERÍMETRO: 128,31 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 30 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 2.634,42 m²

PERÍMETRO: 214,05 m

A descrição do perímetro e as confrontações, das unidades imobiliárias acima, estão nos memoriais descritivos anexo à esta Certidão de Regularização Fundiária.

XI – LISTAGEM DOS OCUPANTES E MODALIDADE INDIVIDUAL:

Quadra	Lote	Nome do Beneficiário	CPF do Beneficiário	Modalidade
2	8	Deuzenito Mendes De Arruda	006.812.781-29	REURB-S
2	13	Maria Da Silva Vieira Silva	010.463.181-36	REURB-S
2	15	Maysa Fernandes Da Costa	045.320.161-00	REURB-S
2	16	Maria Aparecida Dias	047.080.501-35	REURB-S
2	19	Manuel Barbosa Da Silva Filho	206.632.931-20	REURB-S
2	27	Gaspar José Luiz	483.731.171-72	REURB-S
2	28	Irineu Braatz	274.737.080-15	REURB-S
2	29	Valcimina De Souza Assunção Oliveira	932.569.301-15	REURB-E
2	6A	Sebastião Fernandes Pereira	835.553.901-04	REURB-E
2	6B	Maria Aparecida Fernandes Pereira	028.326.211-71	REURB-S
2	14A	Silvio João De Deus	967.888.951-04	REURB-S
2	14B	Firmo Oliveira Neto	107.507.201-82	REURB-S
3	5	Roney Alves Da Costa	992.257.601-59	REURB-S
3	6	Ronaldo De Araújo Junior	956.139.001-91	REURB-S
3	9	Katiúscia Borges Da Silva Barros	020.973.411-60	REURB-S
3	10	Marilza Pereira Borges Rangel	277.417.531-34	REURB-E
3	11	José Alonso Da Silva	474.268.371-49	REURB-S
3	20	Elizabeth Regis De Arruda	535.239.461-15	REURB-S
3	17A	Irã Auxiliadora Vasconcelos Manrique	495.586.251-91	REURB-S
3	17B	Carlos Alberto Dos Santos	326.385.071-72	REURB-S
4	3	Vitorio José Manzano	206.598.901-78	REURB-S
4	7	Pedro Inocencio De Aquino	190.635.802-82	REURB-S
4	8	Ana Cláudia Ferreira Campos	026.922.911-66	REURB-E
4	9	João Batista De Sousa Ferreira	535.233.421-04	REURB-S
4	16	Valdete Alves De Lima	877.150.311-00	REURB-E
4	21	Claudia Irene Alves De Lima	593.827.591-15	REURB-S
4	25	Deuzenito Mendes De Arruda	006.812.781-29	REURB-E
4	27	Quenilly Rodrigues Da Silva Mafra	060.430.601-67	REURB-S
4	5A	Donata Benedita De Souza Silva	412.116.771-68	REURB-S
4	12A	Paulo Eduardo Candido Da Silva	005.145.641-99	REURB-E
4	12B	Marilza Pereira Borges Rangel	277.417.531-34	REURB-S
4	19A	Vital Francisco Lima	010.908.428-48	REURB-S
4	19B	Vital Francisco Lima	010.908.428-48	REURB-E
5	1	Rosa Mioto Silva	945.396.181-72	REURB-S
5	2	João Gualberto Santana Rocha	320.446.581-00	REURB-E
5	3	João Gualberto Santana Rocha	320.446.581-00	REURB-E
5	5	Andressa Carolina Manzano	015.047.771-66	REURB-S
5	6	Helena Felismina Correa	309.618.071-72	REURB-S
5	8	Gilberto Da Silva Chagas	915.479.891-49	REURB-E
5	9	José Adeilson Alves Guimarães	890.633.501-63	REURB-S
5	11	Omoacy Borges	205.408.921-49	REURB-E
5	14	Lúcio Régis De Arruda	103.100.961-20	REURB-S
5	15	Eda Dias Dos Santos	206.702.571-68	REURB-S
5	18	Lázaro Borges Viana Filho	458.284.741-20	REURB-E
5	19	Lázaro Borges Viana Filho	458.284.741-20	REURB-S
5	7A	Maria Gregória Da Silva Chagas	911.464.291-34	REURB-E
5	7B	Maria Gregória Da Silva Chagas	911.464.291-34	REURB-E
6	2	Bernadino De Almeida E Silva	241.432.861-49	REURB-S
6	3	Maria José Dias Dos Santos	411.895.661-68	REURB-S
6	4	Eda Dias Dos Santos	206.702.571-68	REURB-E
6	11	Tereza Macedo	841.542.841-34	REURB-S
6	13	Deuzelina Gonçalves De Lima	503.053.951-49	REURB-S
6	14	Deuzelina Gonçalves De Lima	503.053.951-49	REURB-E
7	1	Elvis Friedrich E Souza	952.025.361-00	REURB-S
10	4	Ivail Carlos Da Silva	384.609.981-34	REURB-S
10	7	Vanderley Silva De Oliveira	003.648.561-65	REURB-E
10	9	Clarice Santos De Arruda	004.005.571-00	REURB-S
10	13	Amaury Sales De Brito	023.832.511-35	REURB-S
10	1B	Sandra Fernandes Da Costa	630.681.501-59	REURB-E
10	1D	Sandra Fernandes Da Costa	630.681.501-59	REURB-E
10	3A	Nilo Malaquias De Souza Neto	028.137.191-10	REURB-S
12	6	Alenir Pontes Silva	007.964.051-66	REURB-S
12	7	Davina Sabina De Arruda	649.956.151-72	REURB-S
12	14	Celso Lorin	367.387.789-53	REURB-S
12	17	Leonise De Oliveira Lima	893.161.261-34	REURB-S
12	21	Thiago Mendes De Arruda	045.337.191-47	REURB-S
12	11A	Telmo Batista Almeida	522.476.861-68	REURB-S
12	13C	José Valentim Camarço Neto	346.786.621-20	REURB-S
12	16B	Rosinei Mendes De Paiva Ferreira	990.526.601-15	REURB-E
13	2	Orlando Ferreira Dos Santos	106.757.011-04	REURB-S
13	3	Sebastião Lopes De Menezes	206.710.671-68	REURB-S
13	5	Lucineide Ferreira De Arruda	503.053.791-00	REURB-S
13	6	Pedro Eduardo Candido Da Silva	021.963.961-25	REURB-E
13	7	Paulo Eduardo Candido Da Silva	005.145.641-99	REURB-E
13	9	Luciana Divina Araujo De Almeida	835.137.951-49	REURB-S
13	10	Wilma Pereira De Souza	522.441.131-91	REURB-S
13	13	Marilene Dos Santos Gama	412.123.631-91	REURB-S
13	14	Deoclides Ferreira Mendes	503.051.231-49	REURB-S
13	8A	Pedro Eduardo Candido Da Silva	021.963.961-25	REURB-E
14	2	Domingos Amorim Bezerra	352.523.591-72	REURB-S
14	10	Eloy Lucy De Proença	010.280.481-81	REURB-E
14	11	Francisca Rodrigues Silva	651.869.231-68	REURB-S
14	13	Antonio Ferreira Miranda	267.745.181-68	REURB-E
14	16	Aparecida Macedo De Oliveira	016.234.671-95	REURB-S
14	20	Nilva Santana De Souza	622.616.651-72	REURB-S
14	21	Thais Santana De Souza	042.774.661-25	REURB-S
15	4	Maria Da Silva Araujo	412.112.861-34	REURB-S
15	7	Gilberto Da Silva Chagas	915.479.891-49	REURB-E
15	9	Rodorfo João Ribeiro	241.420.851-15	REURB-S
15	10	Maria Gregória Da Silva Chagas	911.464.291-34	REURB-S
15	11	Maria Gregória Da Silva Chagas	911.464.291-34	REURB-E
15	12	Jane Da Silva Chagas Arruda	864.609.431-68	REURB-S
15	14	Vicente Ribeiro Da Silva	304.766.661-04	REURB-E
15	23	Antonio Ferreira Miranda	267.745.181-68	REURB-E
15	26	Ivan Gomes Dias	205.408.761-00	REURB-S
15	30	Creuzelina Da Silva Nascimento	411.854.201-34	REURB-S
15	5A	Alexandra Feitosa Coelho	010.282.981-02	REURB-S
15	13A	Vicente Ribeiro Da Silva	304.766.661-04	REURB-E
15	13B	Vicente Ribeiro Da Silva	304.766.661-04	REURB-E
15	37B	Leandro Araujo Do Nascimento	063.110.931-54	REURB-E
16	3	Ademar Braatz	884.225.850-49	REURB-E
18	17	Antonia Leite Do Nascimento	535.244.461-91	REURB-E
20	11	Ênica Maria Rondon Da Silva	030.380.401-77	REURB-S
20	29	Cristiane De Souza Padilha	495.853.391-53	REURB-S
20	38	Márcia Araujo Gomes	567.345.221-72	REURB-S
21	1	Andriele Cristina Da Silva Martins De Jesus	042.588.841-03	REURB-S
21	4	Andriele Cristina Da Silva Martins De Jesus	042.588.841-03	REURB-E
21	17	Rosicler Da Silva Moraes	050.832.441-60	REURB-S
21	19	José Francisco Pereira	486.886.141-72	REURB-S
21	21	José Pereira de Macedo	899.593.101-91	REURB-E
21	30	Mária Rosália Da Silva	016.371.801-60	REURB-S
22	1	Manoel Messias Rodrigues Silva	006.828.231-12	REURB-S
22	3	Auro Vieira De Matos	459.985.231-72	REURB-S
22	9	Nilzete Conceição da Silva Cardoso	458.291.791-72	REURB-E
22	10	Sidelis de Oliveira Pinto	009.040.861-60	REURB-S
22	16A	Gino Ribeiro De Oliveira	809.814.531-04	REURB-S
22	16B	Sebastiana de Almeida Lara	502.568.581-87	REURB-S
23	3	Antonia Osmarina Da Costa	346.755.071-15	REURB-S
23	14	Greiciane Oliveira de Jesus Santos	036.314.641-50	REURB-S
23	17	Jorge Candido Da Silva	651.931.801-91	REURB-S
23	13B	Ademar Braatz	884.225.850-49	REURB-E
24	1	Alice Rosa De Araújo	011.494.801-14	REURB-S
24	3	Manoel Frederico De Almeida	503.074.361-87	REURB-E
24	4	Manoel Frederico De Almeida	503.074.361-87	REURB-S
24	18	Aniele Carolina Oliveira Da Silva	063.023.051-01	REURB-S
26	3	Emerson Farias Da Silva	014.980.911-56	REURB-S
26	6	Leonice Sabina Regis Ferreira	035.207.001-31	REURB-S
26	7	Carlos Ferreira	807.345.101-87	REURB-S
26	12	Mário Pinto Sobrinho	205.408.841-20	REURB-S
26	13	Zilmara de Souza Silva	021.494.731-94	REURB-S
26	15	Wandelice Maria de Souza	411.936.871-87	REURB-S
26	16	Ermínia Almeida de Souza	003.532.411-21	REURB-S
26	18	Wanderson José De Souza	039.536.081-18	REURB-S
26	19	Gildesio Sales De Souza	206.764.411-49	REURB-E
27	4	Tainã Mendes de Arruda	045.337.181-75	REURB-S
27	6	Vanderley Silva De Oliveira	003.648.561-65	REURB-S
27	7	Joaquim Ferreira Mendes	650.314.821-68	REURB-E
27	8	Joaquim Ferreira Mendes	650.314.821-68	REURB-S
27	9	Francielli da Silva Mendes	050.725.551-86	REURB-S
27	10	Domingos Soares De Oliveira	017.866.051-55	REURB-S
27	14	Nildes Rodrigues De Oliveira	894.041.651-15	REURB-S
27	16	Umbelina Thimótea dos Santos	298.991.501-00	REURB-S
27	1C	Edgar Pereira De Souza	106.758.761-68	REURB-S
28	7	Noranice da Silva Morais	326.318.041-04	REURB-S
28	9	Meuriane Neves da Silva	041.975.661-23	REURB-S
28	10	Edivania Sabina Régis	045.335.331-24	REURB-S
28	12	Mario Marcio Neves dos Santos	654.637.811-68	REURB-S
2A	3	Gisele Dos Santos Barbieri Correa	040.671.339-10	REURB-S
2A	7	Maria Catarino De Souza Lopes	990.116.031-68	REURB-S
2A	9	Elaine Maria Da Costa Nascimento	017.673.851-70	REURB-S
2A	17	Carolina May de Oliveira	008.233.451-06	REURB-S
2A	18	Gisele Dos Santos Barbieri Correa	040.671.339-10	REURB-E
2A	1B	Jaydomar De Araújo Gomes	888.642.601-10	REURB-S
2A	5B	Janete Eva Da Silva	652.267.711-34	REURB-S

Aos beneficiários classificados na modalidade “REURB-S”, as titulações serão outorgadas, em ato único mediante o registro da CRF (arts. 11, inciso V, 23, §5° e 41, VI da Lei Federal n. 13.465/2017);

Aos beneficiários classificados na modalidade REURB-E, o registro da transferência de direitos reais, ficará sobrestado até emissão do título de legitimação fundiária urbana individualizado, que será apresentado para registro, sob responsabilidade do beneficiário, além das custas e emolumentos devidos ao Cartório Registrador competente.

XII – DOS LOTES EXCLUÍDOS DA LISTAGEM:

A) Lotes desocupados e não comercializados:

Quadra	Lote
2	2B
2	11
2	22
2	24A
2	24B
2A	1A
2A	1C
2A	5A
2A	6
2A	10
3	18
3	19
3	22
4	24
6	1
8	2
8	3
8	4
9	4
10	5
12	2
12	10
12	12
14	19
15	8A
15	34
15	35
18	1
18	2
18	10
18	14
18	15
18	16
20	13
20	15
20	33
20	40
21	8
21	13
21	35
22	5
22	18
23	11
23	12
24	14
24	17
25	2
25	6
26	10
27	1A
27	5
27	18
28	2
28	4
29	1
29	2
30	1
30	4

As unidades desocupadas e não comercializadas alcançadas pela Reurb terão as suas matrículas abertas em nome do titular originário do domínio da área (art. 54 da Lei 13.465/17).

B) Lotes ocupados, mas que o ocupante perdeu eventual direito que titularize sobre a unidade imobiliária objeto da reurb:

Quadra	Lote
2	2A
2	3
2	4
2	5
2	7
2	9
2	10
2	12
2	17
2	18
2	21
2	23
2	23A
2	25
2	26
2A	2
2A	4
2A	8
2A	11
2A	12
2A	13
2A	14
2A	15
2A	16
3	4
3	7
3	8
3	12
3	13
3	14
3	15
3	16
3	21
4	1
4	2
4	4
4	5B
4	6
4	10
4	11
4	13
4	14
4	15
4	17
4	18
4	20
4	22
4	23
4	26
5	4
5	10
5	12
5	13
5	16
5	17
6	5
6	6
6	7
6	8
6	9
6	10
6	12
6	15
7	2
7	3
7	4
7	5
8	1
8	5
8	6
8	7
8	8
8	9
9	1
9	2
9	3
10	1A
10	1C
10	2
10	3B
10	6
10	8
10	10
10	11
10	12
11	1
12	1A
12	1B
12	3
12	4
12	5
12	8
12	9
12	11B
12	13A
12	13B
12	15
12	16A
12	18
12	19
12	20
12	22
12	23
13	1
13	4A
13	4B
13	8B
13	11
13	12
14	1
14	3
14	4
14	5
14	6
14	7
14	8
14	9
14	12
14	14
14	15
14	17
14	18
14	22
14	23
14	24
15	1
15	2A
15	5B
15	6
15	8B
15	8C
15	15
15	16
15	17
15	18
15	19A
15	19B
15	20
15	21
15	22
15	24
15	25
15	27
15	28
15	29
15	31
15	32
15	33
15	36
15	37A
16	2
16	4
16	7
16	8
16	9
16	10
16	11
16	12
16	13
16	14
16	15
16	16
16	17
16	18
16	19
17	1
17	2
17	3
17	4
17	6
17	7
18	3
18	4
18	5
18	6
18	7
18	8
18	9
18	11
18	12
18	13
18	18
20	1/02
20	3
20	4
20	5
20	6
20	7
20	8
20	9
20	10
20	12
20	14
20	16
20	17
20	18
20	19
20	20
20	21
20	22
20	23
20	24
20	25
20	26
20	27
20	28
20	30
20	31
20	32
20	34
20	35
20	36
20	37
20	39
21	2
21	3
21	5
21	6
21	7
21	9
21	10
21	11
21	12
21	14
21	15
21	16
21	18
21	20
21	22
21	23
21	24
21	25
21	26
21	27
21	28
21	29
21	31
21	32
21	33
21	34
21	36
21	37
22	2
22	4
22	6
22	7
22	8
22	11
22	12
22	13
22	14
22	15
22	17
22	19
22	20
22	21
23	1
23	2
23	4
23	5
23	6
23	7
23	8
23	9
23	10A
23	10B
23	10C
23	13A
23	15
23	16
24	2
24	5
24	6
24	7
24	8
24	9
24	10
24	11
24	12
24	13
24	15
24	16
25	1
25	3
25	4
25	5
25	7
25	8
25	9
25	10
25	11
26	1
26	2
26	4
26	5
26	8
26	9
26	11
26	14
26	17
27	1B
27	2
27	3
27	11
27	12
27	13
27	15
27	17
27	19
27	20
28	1
28	3
28	5
28	6
28	8
28	11
28	13
28	14A
28	14B
29	3
29	4
30	2A
30	2B
30	3

A titulação dos beneficiários acima será feita em momento posterior com a expedição do título individualizado, devendo constar na matrícula individualizada “o titular originário da matrícula na condição de proprietário anterior, inserindo, no campo relativo ao proprietário atual, que o futuro proprietário será oportunamente citado na matrícula quando do envio complementares de beneficiários, por títulos individualizados” (art. 44, § 8º,da Lei Federal n. 13.465/2017).

C) Lotes dentro do perímetro que tem registro, oriundos de Usucapião ou Carta de Aforamento:

Quadra	Lote	Matrícula	Cartório	Nome Completo
		2462	1° Ofício Diamantino	ESCOLA RURAL MIXTA DE BELA VISTA
		2468	1° Ofício Diamantino	JURANDY FERREIRA DE ALMEIDA
		2469	1° Ofício Diamantino	MARIA APARECIDA F. PASSARINHO
		2470	1° Ofício Diamantino	CAIXA ECONOMICA FEDERAL
		2504	1° Ofício Diamantino	ÁLVARO CARVALHO DOS SANTOS
		2600	1° Ofício Diamantino	ERACLIDES CAPISTRANO DE OLIVEIRA
		2621	1° Ofício Diamantino	ALAIR XICHUCA ELVES
		2622	1° Ofício Diamantino	PEDRO CARMO DE OLIVEIRA
		2646	1° Ofício Diamantino	JOSÉ DOS SANTOS
		2681	1° Ofício Diamantino	DALVA ALVES TITO
		2682	1° Ofício Diamantino	DALVA ALVES TITO
		2683	1° Ofício Diamantino	DALVA ALVES TITO
		2684	1° Ofício Diamantino	JAIME SABINO SANTOS
		2708	1° Ofício Diamantino	CATARINO HENRIQUE DE MORAES
		2778	1° Ofício Diamantino	EUCLIDES ALVES DA GRAÇA
		2779	1° Ofício Diamantino	JOÃO PEREIRA IRMÃO
		2857	1° Ofício Diamantino	UISLEI DE ASSIS CORREA
		2858	1° Ofício Diamantino	JOÃO DE BRITO
		2859	1° Ofício Diamantino	ANTONIO PINTO AQUINO
		2900	1° Ofício Diamantino	TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA
		2998	1° Ofício Diamantino	JOÃO COSME DE ARAÚJO
		3089	1° Ofício Diamantino	BENEDITO ROMÃO DE ALMEIDA
		3090	1° Ofício Diamantino	FRANCISCA FREITAS ALMEIDA
		3101	1° Ofício Diamantino	CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA
		3102	1° Ofício Diamantino	NÍVIA SOARES ANDRADE
		3104	1° Ofício Diamantino	OZIAS FIGUEIREDO DA SILVEIRA
		3140	1° Ofício Diamantino	DELSO GONÇALVES BEZERRA
		3149	1° Ofício Diamantino	MARINA MESQUITA DE ALMEIDA
		3186	1° Ofício Diamantino	RUTH MESQUITA DE ALMEIDA
		3222	1° Ofício Diamantino	SEBASTIÃO DE SOUZA GOMES
		3223	1° Ofício Diamantino	SEBASTIÃO DE SOUZA GOMES
		3224	1° Ofício Diamantino	SEBASTIÃO DE SOUZA GOMES
		3259	1° Ofício Diamantino	CLEMENTINO RODRIGUES DE SOUZA
		3325	1° Ofício Diamantino	FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA
		3393	1° Ofício Diamantino	MARIA CELESTE DOS SANTOS GOMES
		3394	1° Ofício Diamantino	AIVAN DE SOUZA RAMOS
		3395	1° Ofício Diamantino	PEDRO RODRIGUES DA SILVA E OUTRO
2200	30A	3433	1° Ofício Diamantino	OLIOS CIRO MATOS
		3553	1° Ofício Diamantino	ANTONIO RIBEIRO DA SILVA
		3554	1° Ofício Diamantino	ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA
		3555	1° Ofício Diamantino	ELZA ALVES PEREIRA
		3594	1° Ofício Diamantino	MARIA ALVES SABO MENDES
		3595	1° Ofício Diamantino	KENJIN YOSHIDA
		3603	1° Ofício Diamantino	GERALDA SOUZA DE SIQUEIRA
		3677	1° Ofício Diamantino	SANHAT BITTAR
		3678	1° Ofício Diamantino	SANHAT BITTAR
		3723	1° Ofício Diamantino	JULIO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO
		3762	1° Ofício Diamantino	OLIVAL MIRANDA SAMPAIO
		3836	1° Ofício Diamantino	CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL
		3837	1° Ofício Diamantino	JURACY SANTOS DE ALMEIDA
		3930	1° Ofício Diamantino	SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS
		3948	1° Ofício Diamantino	DORALICE PEREIRA DE SOUZA
		3949	1° Ofício Diamantino	HORTÊNCIO JOSÉ DE SOUZA
		3956	1° Ofício Diamantino	LUCIA ROMERO BARBOSA
		3979	1° Ofício Diamantino	JOSÉ DOMINGOS ARAÚJO DE CARVALHO
		3980	1° Ofício Diamantino	SENHORINHA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
		4136	1° Ofício Diamantino	JOSÉ VIRGILIO DA SILVA
		4143	1° Ofício Diamantino	ALVARO CARVALHO DOS SANTOS
		4144	1° Ofício Diamantino	VALDENIZIO DE CARVALHO LOPES
		4151	1° Ofício Diamantino	JOSÉ DOS REIS E OUTROS
		4152	1° Ofício Diamantino	TEREZINHA COSTA SOARES DA SILVA
		4210	1° Ofício Diamantino	ISABELLI PIMENTEL DA SILVA
		4239	1° Ofício Diamantino	WALDEMIR SOARES SANTOS
		4416	1° Ofício Diamantino	IRENO LEDO DA COSTA
		4417	1° Ofício Diamantino	DJALMA RAMOS DE BARROS
		4418	1° Ofício Diamantino	HELENA RODRIGUES DA SILVA
		4426	1° Ofício Diamantino	ADILES MESQUITA DE ALMEIDA
		4427	1° Ofício Diamantino	JAIRO PEREIRA DE OLIVEIRA
		4516	1° Ofício Diamantino	WILLIAN SIQUEIRA E OUTROS
		4546	1° Ofício Diamantino	TERTULIANO ALVES DE OLIVEIRA
		4547	1° Ofício Diamantino	FRANCISCA LEITE DE OLIVEIRA
		4548	1° Ofício Diamantino	GERALDO DO CARMO DE OLIVEIRA
		4549	1° Ofício Diamantino	TERTULIANO ALVES DE OLIVEIRA
	447	4550	1° Ofício Diamantino	EDINA DE SOUZA LISBOA
		4579	1° Ofício Diamantino	JOVITO SANTANA DA COSTA
		4643	1° Ofício Diamantino	MARIA OLDINETE F. DOS SANTOS
		4660	1° Ofício Diamantino	JAYDON GOMES DA SILVA
		4661	1° Ofício Diamantino	JAYDON GOMES DA SILVA
		4662	1° Ofício Diamantino	JAYDON GOMES DA SILVA
		4733	1° Ofício Diamantino	SIEL BENTO DA SILVA
		4785	1° Ofício Diamantino	ANTONIO LEITE DA SILVA
		4831	1° Ofício Diamantino	JACÓ PEREIRA DE SOUZA
		4833	1° Ofício Diamantino	VALERIANA MARTINHA DOS SANTOS
		4835	1° Ofício Diamantino	LEÔNIDAS TEIXEIRA DE ARAÚJO LIMA
		4917	1° Ofício Diamantino	CARLOS HUMBERTO MAIA RODRIGUES
		4950	1° Ofício Diamantino	TRAJANO JOSÉ DE ARRUDA
		4968	1° Ofício Diamantino	TELMO B. DE ALMEIDA E OUTRO
		4971	1° Ofício Diamantino	CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
		4973	1° Ofício Diamantino	VALDOMIRO DE FREITAS CHAGAS
		4983	1° Ofício Diamantino	ANDRÉIA BARROS FIGUEIRÓ
		5143	1° Ofício Diamantino	ELIAS RODRIGUES DE LIMA
		5144	1° Ofício Diamantino	ELIAS RODRIGUES DE LIMA
		5194	1° Ofício Diamantino	JOSÉ DOMINGOS DE ARAÚJO
		5195	1° Ofício Diamantino	JOSÉ DOMINGOS DE ARAÚJO
		5203	1° Ofício Diamantino	PEDROLINA NEVES DE OLIVEIRA
		5275	1° Ofício Diamantino	ROSNISE VASQUES ROMERO
		5280	1° Ofício Diamantino	BENEDITO MAURÍCIO SANTANA
		5283	1° Ofício Diamantino	MARIA SANTIAGO DE OLIVEIRA
		5284	1° Ofício Diamantino	ZELITA SILVA VASQUES
		5298	1° Ofício Diamantino	TERTULIANO LEONCIO DE ARRUDA
		5380	1° Ofício Diamantino	JOSEFA ANUNCIAÇÃO DE MORAES
		5387	1° Ofício Diamantino	CATARINO HENRIQUE DE MORAES
		5438	1° Ofício Diamantino	SILVÉRIO FERREIRA MENDES
		5442	1° Ofício Diamantino	ASSOCIAÇÃO BÍBLICA NOVO MUNDO
		5530	1° Ofício Diamantino	VALDEMAR SOARES SANTOS
		5536	1° Ofício Diamantino	LORIZON VIEIRA PONDÉ
		5558	1° Ofício Diamantino	SILVIO RODRIGUES DA SILVA
		5725	1° Ofício Diamantino	ROSINETTO SILVA BARRETO
		5730	1° Ofício Diamantino	EDUARDO GOMES DA SILVA
		6199	1° Ofício Diamantino	JOAQUIM FERREIRA MENDES
		6200	1° Ofício Diamantino	SILVINO FERREIRA DA SILVA
		6212	1° Ofício Diamantino	MARIA MENDES DA SILVA
		6213	1° Ofício Diamantino	MARIA DOS SANTOS
		6270	1° Ofício Diamantino	MANOEL NETO DA SILVA
		6290	1° Ofício Diamantino	IRACEMA HIPOLITA DA SILVA ALVES
		6378	1° Ofício Diamantino	JOÃO ARRUDA PINTO FILHO
		6380	1° Ofício Diamantino	DEISINALVA CALIXTO DE SALES
		6396	1° Ofício Diamantino	FRANCISCO JOÃO ARRAIS
		6409	1° Ofício Diamantino	JÚLIO DE ARRUDA
		6466	1° Ofício Diamantino	ADELAIDE DE ALMEIDA
		6514	1° Ofício Diamantino	JOÃO MARIA PEREIRA
		6515	1° Ofício Diamantino	RODOLFO JOÃO DA SILVA RIBEIRO
		6576	1° Ofício Diamantino	JUAREZ DIAS ALVES
		6594	1° Ofício Diamantino	ARMINDA SANTOS LUZ
		6595	1° Ofício Diamantino	GUILHERMINA MARIA DA SILVA
		6642	1° Ofício Diamantino	FELIS DOMINGOS DE SOUZA
		6643	1° Ofício Diamantino	VERGILIA FERREIRA MENDES
		6683	1° Ofício Diamantino	ANTONIA PINA FERREIRA
		6685	1° Ofício Diamantino	ARTHUR AVELINO FERREIRA
		6744	1° Ofício Diamantino	WALTER MIRANDA SANTOS
		6758	1° Ofício Diamantino	PEDRO RODRIGUES DA SILVA
		6759	1° Ofício Diamantino	LEONTINA DE ALMEIDA
		6765	1° Ofício Diamantino	MARDEN MORAES AYRES
		6766	1° Ofício Diamantino	MARDEN MORAES AYRES
		6829	1° Ofício Diamantino	ANTONIO BERTOLDO DA SILVA
		6870	1° Ofício Diamantino	BENEDITO SANTANA DA SILVA
		6928	1° Ofício Diamantino	SILVINA PEREIRA GAMA
		6970	1° Ofício Diamantino	MARIA DO CARMO OLIVEIRA
		7143	1° Ofício Diamantino	MARIA MADALENA DE FIGUEIREDO BARROS
		7144	1° Ofício Diamantino	PEDRO GONÇALVES DA SILVA
		7145	1° Ofício Diamantino	LEONIDAS BARBOSA DA SILVA
		7288	1° Ofício Diamantino	JOÃO DE SOUZA LIMA
		7537	1° Ofício Diamantino	CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA
		7538	1° Ofício Diamantino	CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA
		7645	1° Ofício Diamantino	IZAURA FRANCISCA DOS SANTOS
		7646	1° Ofício Diamantino	CARLOS SANTANA PEREIRA
	17	7647	1° Ofício Diamantino	PAULO EDUARDO DE SIQUEIRA
		7698	1° Ofício Diamantino	JOAQUIM FERREIRA DA SILVA
		7799	1° Ofício Diamantino	JESUS NUNES PIRES
		7828	1° Ofício Diamantino	JESCELINO SENA DO NASCIMENTO
		7990	1° Ofício Diamantino	RENATO RODRIGUES DA SILVA
		8002	1° Ofício Diamantino	MARIDES PINTO FIGUEIREDO
		8064	1° Ofício Diamantino	ANDRÉIA BARROS FIGUEIRÓ
		8066	1° Ofício Diamantino	MANOEL ALVES DE SOUZA
		8067	1° Ofício Diamantino	A RADIOLAR LTDA
		8266	1° Ofício Diamantino	ASSENATI DE LIMA MAMANI
		8267	1° Ofício Diamantino	EDA DIAS MACHADO
		8361	1° Ofício Diamantino	LEANDRO FERREIRA DA SILVA
		8362	1° Ofício Diamantino	ANTONIO BENEDITO DA SILVA
		8482	1° Ofício Diamantino	GRACIENE ALVES TITO
		8527	1° Ofício Diamantino	EUCLIDES ALVES DA GRAÇA
		8588	1° Ofício Diamantino	EDILSON CUNHA DE ASSIS
64	9	8589	1° Ofício Diamantino	RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA
		8699	1° Ofício Diamantino	ELIZIA RIO DOS REIS
		8708	1° Ofício Diamantino	ANTONIA PAULINA DO PRADO SILVA
		8796	1° Ofício Diamantino	SIDELCINA SOUZA ALENCAR
		9159	1° Ofício Diamantino	JOÃO FERREIRA DE MENDONÇA
		9481	1° Ofício Diamantino	ANTONIA RAINHA DE ARRUDA
		9482	1° Ofício Diamantino	EUSÉBIO ALVES DE ALMEIDA
		9483	1° Ofício Diamantino	FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ
		9513	1° Ofício Diamantino	JOSEM DIGO JOSAMAR ALVES TITO
		9515	1° Ofício Diamantino	JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA
		9551	1° Ofício Diamantino	BENEDITO REIS DE FIGUEIREDO
		9552	1° Ofício Diamantino	EUCLIDES OLIVEIRA PINTO
		9617	1° Ofício Diamantino	GALDINO MORAES DA SILVA
		10710	1° Ofício Diamantino	ALAIDE ORMOND DE SOUZA
		10733	1° Ofício Diamantino	DENICE FERREIRA DE SOUZA
		10890	1° Ofício Diamantino	ALBERTINA ALVES DOS SANTOS
		10957	1° Ofício Diamantino	AVELINO FERREIRA DA SILVA
		11076	1° Ofício Diamantino	DAIDO SANTIAGO DE OLIVEIRA
		11706	1° Ofício Diamantino	CLOTILDES MARIA NIZIA
		12330	1° Ofício Diamantino	CANDIDO DE ARRUDA
		12377	1° Ofício Diamantino	ANTONIA LEITE DO NASCIMENTO
		12490	1° Ofício Diamantino	DOMINGOS FIGUEIREDO
		13218	1° Ofício Diamantino	JAIME DA SILVA CAMPOS
		13290	1° Ofício Diamantino	ANTONIO SANTIAGO DE OLIVEIRA
		13389	1° Ofício Diamantino	NELI DE SOUZA SANTOS
		13558	1° Ofício Diamantino	MARTA LOPES DE OLIVEIRA
		13759	1° Ofício Diamantino	JURAIDES MOREIRA PRATES
		13876	1° Ofício Diamantino	GRACE BRADE TEIXEIRA
		13900	1° Ofício Diamantino	LUCÍDIO PEREIRA PADILHA
		13906	1° Ofício Diamantino	TEREZA DE JESUS
		13908	1° Ofício Diamantino	MANOELINA DE ALMEIDA LARA
		13909	1° Ofício Diamantino	CATARINA DE ALMEIDA LARA
		13986	1° Ofício Diamantino	SILVÉRIO FERREIRA MENDES
		14186	1° Ofício Diamantino	CELLONI DIST. DE EQUIP. DE INFORMATICA E TEC.
		14426	1° Ofício Diamantino	ELIZÁRIO DOS REIS
		14436	1° Ofício Diamantino	JOSÉ EDVALDO LOPES DE OLIVEIRA
		14648	1° Ofício Diamantino	MARTINIANO SANTIAGO DE OLIVEIRA
		14697	1° Ofício Diamantino	IRACEMA IPÓLITA DA SILVA
		14802	1° Ofício Diamantino	CANDIDO MENDES ESPIRITO SANTO
		14803	1° Ofício Diamantino	LOAN CARLOS DE OLIVEIRA E OUTRO
		15388	1° Ofício Diamantino	AGOSTINHO GOMES PEREIRA
13	1	15479 / 40816	1° Ofício Diamantino	ANTONIO ROCHA DA SILVA
		15757	1° Ofício Diamantino	ANTOMIO RODRIGUES CARNEIRO
		16049	1° Ofício Diamantino	ESPÓLIO DE JACOB DE SOUZA
		16838	1° Ofício Diamantino	MANOEL BARBOSA DA SILVA FILHO
		18358	1° Ofício Diamantino	GERALDO LOPES ROCHA
		18368	1° Ofício Diamantino	JOÃO DE SOUZA FIGUEIREDO
		18369	1° Ofício Diamantino	JOÃO DE SOUZA FIGUEIREDO
		18370	1° Ofício Diamantino	JOÃO DE SOUZA FIGUEIREDO
		18572	1° Ofício Diamantino	NARCISO PEDRO DE ARAÚJO
		18855	1° Ofício Diamantino	ANGELITA FRANCISCA DOS SANTOS
		19215	1° Ofício Diamantino	EVANDRO PEREIRA DA SILVA
64	19	19232	1° Ofício Diamantino	KELLEN PATRÍCIA SILVA DE JESUS
		19731	1° Ofício Diamantino	ISABELLI PIMENTEL DA SILVA
		19892	1° Ofício Diamantino	MARCIANO BENEDITO NASCIMENTO
		19972	1° Ofício Diamantino	MANOEL RODRIGUES DE LIMA
		20224	1° Ofício Diamantino	ESTER PAULINA SOUZA
		20427	1° Ofício Diamantino	BARTOLOMEU BENEDITO DE SOUZA
		20678	1° Ofício Diamantino	GERSON ARAÚJO DE CARVALHO
		20690	1° Ofício Diamantino	DONATILA VIEIRA DE BARROS
		20691	1° Ofício Diamantino	HERMELINDA GOMES DE SOUZA
		20737	1° Ofício Diamantino	DIONISIO QUINTINO DA SILVA
		21019	1° Ofício Diamantino	LUIZA MARIA DE OLIVEIRA
		21177	1° Ofício Diamantino	ROSINEIDE DOS SANTOS SOUZA
		21181	1° Ofício Diamantino	ROSINEIDE DOS SANTOS SOUZA
		21307	1° Ofício Diamantino	APOLINARIA COSTA SILVA
		21588	1° Ofício Diamantino	ZORAIDES AZEVEDO DE ALMEIDA
		21659	1° Ofício Diamantino	SOLANGE TERESINHA CARVALHO PISSOLATO
		21721	1° Ofício Diamantino	JACOB PEREIRA DE SOUZA
		21722	1° Ofício Diamantino	BENEDITO REIS DE FIGUEIREDO
		22009	1° Ofício Diamantino	DORA ANA PEDRINI MARCONDES
		22563	1° Ofício Diamantino	LINDAURA BARBOSA DOS SANTOS
		22679	1° Ofício Diamantino	RENATO MANOEL DA SILVA
		22791	1° Ofício Diamantino	WANDERLEI LEITE ROCHA
		22804	1° Ofício Diamantino	LAÉRCIO PEREIRA VUNJÃO
		23731	1° Ofício Diamantino	MENARA KAYLY ALMEIDA CAMPOS
		23947	1° Ofício Diamantino	ANDRÉ RODRIGUES DE MORAES
		23948	1° Ofício Diamantino	EURÍPEDES FERREIRA DE SOUZA
		24162	1° Ofício Diamantino	MARCELINO SOARES DE OLIVEIRA
		24169	1° Ofício Diamantino	EDSON MARCOS DA SILVA
		24421	1° Ofício Diamantino	TEREZINHA TOMAZINE
		24527	1° Ofício Diamantino	SUEÇY DE FÁTIMA AUGUSTO
		29378	1° Ofício Diamantino	PEDRO GOMES TEIXEIRA
		29379	1° Ofício Diamantino	PEDRO GOMES TEIXEIRA
		36278	1° Ofício Diamantino	JOSÉ LUIS DEMENEGHI
8	9	43378	1° Ofício Diamantino	MARINA DE BRITO
14	1	43380	1° Ofício Diamantino	ALCINDO GUSMÃO DE LARA
64	17	44068	1° Ofício Diamantino	REGINALDO DE QUEIROZ FONTES
14	28	46557	1° Ofício Diamantino	HENRIQUE VIEIRA DE QUEIROZ NETO

Para essas unidades não haverá expedição de título, pois não haverá alteração de titularidade, deverá serem abertas novas matrículas com a nova descrição técnica georreferenciada da unidade imobiliária.

XIII – DA DESTINAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS:

O projeto em questão será destinado exclusivamente às vias públicas ao Município, não contemplando áreas de uso comum, prédios públicos ou equipamentos urbanos. Contudo, caso existam tais áreas, elas serão automaticamente incorporadas ao patrimônio público com o registro da CRF.

Ao MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI:

DISCRIMINAÇÃO		ÁREA (m²)
Vias de Acesso		74.023,14
Calçadas		33.839,35
Canteiros		1.928,35
Quadra 1	Lote 1	3.498,89
Quadra 1	Lote 2	9.344,19
Quadra 1	Lote 3	5.443,22
Quadra 1	Lote 4	7.546,06
Quadra 1	Lote 5	6.618,62
Quadra 1	Lote CASA DE APOIO	991,91
Quadra 1	Lote CRECHE MUNICIPAL	3.348,13
Quadra 1	Lote GINÁSIO	5.226,89
Quadra 1	Lote GINÁSIO MUNICIPAL	3.796,58
Quadra 1	Lote PREFEITURA MUNICIPAL	16.776,38
Quadra 2	Lote 1	3.719,00
Quadra 2	Lote ÁREA VERDE 02	21.122,41
Quadra 3	Lote ÁREA VERDE 01	1.813,50
Quadra 7	Lote ESCOLA MUNICIPAL BELA VISTA	692,70
Quadra 7	Lote PSF HÉLIO CORREA DA COSTA	1.197,27
Quadra 11	Lote PARQUE DE EXPOSIÇÃO	15.163,08
Quadra 12	Lote CENTRO DE PROJETOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL	1.811,67
Quadra 15	Lote PRONTO ATENDIMENTO DR. MARZAVÃO DE SIQUEIRA	8.406,84
Quadra 15	Lote VIGILÂNCIA SANITÁRIA	2.004,15
Quadra 16	Lote PARQUE	80.423,63
Quadra 17	Lote EQUIPAMENTO PÚBLICO	355,87
Quadra 19	Lote PRAÇA	2.166,04
Quadra 20	Lote ESCOLA MUNICIPAL	393,58
Quadra 27	Lote ESCOLA EUFRASIO DO NASCIMENTO	1.300,93
Quadra 27	Lote RESERVATÓRIO DE ÁGUA MUNICIPAL	334,27

XIV – DECLARAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO:

O Município de Alto Paraguai/MT, reconhece o interesse público para fins de REUBR na modalidade social (Reurb-s), as seguintes unidades imobiliárias (art. 23, §1°, III da Lei 13.465/17):

a) Listagem dos Lotes: MISTA (COMÉRCIO E MORADIA), considerando que este(s) exerce(m) atividade(s) que proporciona o direito à moradia e a geração de emprego, renda, desenvolvimento econômico e integração social para o Município;

Quadra	Lote
3	4
4	1
4	2
4	4
4	5A
4	6
4	10
4	12B
4	15
4	16
4	17
5	1
5	7A
5	9
5	13
5	14
5	16
6	12
6	13
6	15
8	8
9	1
13	6
13	11
14	1
14	5
14	7
14	10
14	11
15	5B
15	13B
16	13
16	14
18	12
22	6
22	7
23	17
26	7
27	6

b) Listagem dos Lotes: RELIGIOSA, considerando a liberdade de crença assegurada pela Constituição Federal.

Quadra	Lote
3	10
4	18
4	23
10	1C
23	8
24	12

c) Listagem dos Lotes: COMERCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, considerando que este(s) exerce(m) atividade(s) que proporciona(m) a geração de emprego, renda, desenvolvimento econômico e integração social para o Município;

Quadra	Lote
3	2
3	5
3	6
3	13
4	3
4	8
4	9
4	12A
4	13
4	19A
4	20
4	25
5	2
5	3
5	4
5	10
5	12
5	18
5	19
6	7
7	1
8	1
8	6
10	2
10	3A
13	4A
14	4
14	6
14	8
14	12
15	9
15	10
15	13A
15	15
15	16
15	17
15	19A
15	20
16	10
16	11
16	12
16	19
17	1
20	14
21	10
24	16

d) Listagem dos Lotes: EDUCACIONAL (ESCOLA), considerando o seu cunho educacional;

Quadra	Lote
7	ESCOLA MUNICIPAL BELA VISTA
20	ESCOLA MUNICIPAL
27	ESCOLA EUFRASIO DO NASCIMENTO

XV –DO ESTUDO AMBIENTAL E DA SITUAÇÃO DE RISCO:

COM NECESSIDADE DE ESTUDO TÉCNICO AMBIENTAL E RISCO – ÁREAS COM RESTRIÇÕES AMBIENTAIS DEMARCADAS, ÁREAS NÃO ANALISADAS PELO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE: Em relação às medidas ambientais, ficou constatado pelo Estudo Técnico Ambiental anexo ao Projeto de Regularização Fundiária Urbana do Núcleo Urbano Informal ora objeto de REURB, que algumas unidades imobiliárias estão situadas em área que possui restrição ambiental (leia-se: áreas de preservação permanente, unidades de conservação de uso sustentável ou nas áreas de proteção de mananciais).

Nos termos do art. 11, § 2º, da Lei Federal n.º 13.465/2017 c/c art. 4º, § 4º, do Decreto Federal n.º 9.310/2018, a aprovação municipal correspondente à análise ambiental, por seu órgão ambiental, poderá ser realizada em fases ou etapas, e a parte do núcleo urbano informal não afetada pelo estudo poderá ter seu projeto de regularização fundiária aprovado e levado a registro separadamente. Senão vejamos:

Art. 4º A aprovação municipal e distrital da Reurb de que trata o § 4º do art. 3º corresponde à aprovação urbanística do projeto de regularização fundiária, e à aprovação ambiental, se o Município tiver órgão ambiental capacitado.

(...)

§ 4º O estudo técnico ambiental será obrigatório somente para as parcelas dos núcleos urbanos informais situados nas áreas de preservação permanente, nas unidades de conservação de uso sustentável ou nas áreas de proteção de mananciais e poderá ser feito em fases ou etapas e a parte do núcleo urbano informal não afetada pelo estudo poderá ter seu projeto de regularização fundiária aprovado e levado a registro separadamente.

Mais adiante, em se tratando de áreas de risco, o art. 36, § 3º, do Decreto Federal n.º 9.310/2018, traz o mesmo entendimento, senão vejamos:

Art. 31. (...) § 3º Os estudos técnicos previstos neste artigo aplicam-se somente às parcelas dos núcleos urbanos informais situados nas áreas de risco, sendo que a parte do núcleo urbano não inserida na área de risco e não afetada pelo estudo técnico poderá ter o seu projeto de regularização fundiária aprovado e levado a registro separadamente.

Deste modo, até a respectiva análise e aprovação pelo Órgão Municipal Competente do Estudo Técnico Ambiental apresentado, a área indicada como restrição ambiental deverá ser desconsiderada para fins de abertura de matrículas individualizadas.

A(s) seguinte(s) Unidade(s) Imobiliária(s) possui(em) restrição:

Quadra	Lote
2	20
2	ÁREA VERDE 02
3	1
3	2
3	3
3	23
3	24
3	25
3	ÁREA VERDE 01
15	2B
15	3
16	1
16	5
16	6
16	PARQUE
17	5

Em relação as demais unidades imobiliárias, não existem impedimentos de risco e/ou ambiental, sendo, portanto, passível de ser regularizadas. O Município informará ao Cartório Registrador competente, após a análise do Estudo Técnico Ambiental, se as quadras e lotes destacados acima serão passíveis, ou não, de serem regularizados.

Assim, qualificada a CRF e não havendo exigências nem impedimentos, o oficial do cartório de registro de imóveis efetuará o seu registro na matrícula dos imóveis cujas áreas tenham sido atingidas, total ou parcialmente, conforme determina o art. 51, da Lei Federal n.º 13.465/2017.

XVI - PROPOSTA DE SOLUÇÕES PARA QUESTÕES AMBIENTAIS, URBANÍSTICAS E DE REASSENTAMENTO DOS OCUPANTES:

Não Existem Compensações Urbanísticas a Serem Realizadas no perímetro objeto de REURB: No presente caso, não existem compensações urbanísticas a serem realizadas, motivo pelo qual fica dispensada a elaboração de cronograma e respectivo Termo de Compromisso, nos termos do §1º do artigo 30 do Decreto nº 9.310/18.

XVII - DOS RESPONSÁVEIS PELAS OBRAS E PELOS SERVIÇOS / CRONOGRAMA / TERMO DE COMPROMISSO - INFRAESTRUTURA ESSENCIAL

Possui Infraestrutura Essencial: O núcleo urbano informal consolidado ora objeto de REURB possui a infraestrutura essencial, definida no artigo 36, §1º da Lei nº 13.465/17, motivo pelo qual fica dispensada a elaboração do cronograma e respectivo Termo de Compromisso, nos termos do §1º do artigo 30 do Decreto nº 9.310/18.

DA CONCLUSÃO

Por todo o conteúdo exposto, DECLARO que o Processo Administrativo do objeto de REURB foi regularmente instruído, seguindo o rito do art. 28 e seguintes da Lei Federal n. 13.465/2017, e APROVO o projeto de regularização fundiária urbana resultando deste, bem como, APROVO a aplicabilidade do instrumento jurídico de legitimação fundiária aos beneficiários acima relacionados, com suas respectivas unidades imobiliárias.

Expeça-se a Certidão de Regularização Fundiária com a lista de ocupantes beneficiados com a legitimação fundiária.

Publique-se, nos termos do art. 21, V do Decreto nº 9.310/2018 e art. 28, V da Lei nº 13.465/2018.

Município de Alto Paraguai/MT, 01 de agosto de 2025.

ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA

Prefeito Municipal de Alto Paraguai/MT

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Leitura da publicação Jornal Oficial AMM-MT

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DECISÃO ADMINISTRATIVA DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA Processo Administrativo n.º 003/2024