DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 058/2025 – POR INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2025

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ROTARY CLUB SORRISO

FUNDAMENTAÇÃO: celebrar o presente TERMO DE COLABORAÇÃO, decorrente do processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 18/2025, consoante previsão contida no artigo 31, inciso II da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº 186, de 13 de novembro de 2017, observada na Lei Orçamentária Municipal nº 3.628/2024, de 26 de dezembro de 2024, e Lei Municipal nº 3.707, de 25 de junho de 2025 e demais normas vigentes.

OBJETO: O presente termo tem por objeto a realização do 17º Festival de Pesca Esportiva Zé Aragão de Sorriso-MT, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.

VALOR TOTAL: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta da seguinte Dotação Orçamentária:

09.001.23.695.0035.2162.337041.12101.5.00.0000000 - R$ 550.000,00

VIGÊNCIA: De 30 de julho de 2025 à 30 de outubro de 2025.

ASSINATURA: 30 de julho de 2025.

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal