OITAVO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 318/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024

Contratante:  MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: CALABRIA MHG CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 02.639.244/0001-44, com sede na Estrada Maria Adelina, 364-W, Bairro Chácara de Recreio Lúcia Maria, na cidade Juara/MT, neste ato, representada pelo sócio Proprietário Srº Márcio Henrique Giraldelli, Engenheiro Civil, residente e domiciliado na Rua Araçuaí, 214-W, Bairro - Centro, na cidade de Juara/MT, portador da C.I. RG. nº 0XXXXXX5 SSP-MS e CPF/MF n.º 5XX.XXX.XXX-X3.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS COM MICRO REVESTIMENTO NO MUNICÍPIO DE JUARA-MT. ATRAVÉS DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, SOB O CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0621074-48, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o processo de Licitação Concorrência 005/2024.

Valor Global: R$ 198.376,71 (cento e noventa e oito mil, trezentos e setenta e seis reais e setenta e um centavos)

Assinatura: 07 de julho de 2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 345/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024

LOCATÁRIA:  MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

LOCADOR: Sra. NAGET ABOU NOUH FERRO, inscrita com o CPF: 4XX.XXX.XXX-53, residente na Rua. J. Olavo Gonçalves, nº 205N - Centro, CEP: 78.575-000, Juara/MT.

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DA FARMÁCIA CENTRAL E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.” conforme termo de referência e estudo técnico preliminar que fazem parte integrante do contrato.

Trata-se de 01 (um) imóvel localizado na Rua José Alves Bezerra, nº 260, Complemento E, Centro, Matricula do imóvel: 6.233, Área do Terreno aproximadamente: 560,00 m², Área Construída Imóvel com aproximadamente: 280,00 m².

Valor Global: R$ 145.148,40 (cento e quarenta e cinco mil, cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos)

Assinatura: 25 de julho de 2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 326/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024

Contratante:  MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: CONSTRUTORA ZM MENDES EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 40.528.355/0001-72, endereço Rua São Vicente, n. 21 Quadra 41, Bairro- Canelas, Cep: 78148-095, com sede na cidade de Várzea Grande/MT – Estado de Mato Grosso, representada pela Srº. Zuleide Maria Da Conceição Mendes pessoa física, brasileira, portadora da cédula de Identidade n. 3XXXX-1 SSP/MT e do CPF n. 9X.XXX.XX-91.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA PRAÇA CENTRAL, COORDENADA: LAT: 11°15'11.68'S; LONG: 57°30'27.81'O, TOTALIZANDO UMA EXTENSÃO DE 1.537,50 M², NO MUNICÍPIO DE JUARA - MT. CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N.º 0046/2024 - PROCESSO SINFRA - PRO- 2022/08099, em atendimento a Secretaria Municipal de Esportes Lazer e Juventude, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO para 365 dias, sem acréscimo de valores, conforme solicitação da Secretaria municipal de Cidade, memorando nº 680/SMC/2025.

Assinatura: 09 de julho de 2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 426/2025

DISPENSA Nº 006/2025

Contratante:  MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: CALABRIA MHG CONSTRUTORA LTDA, inscrito com o CNPJ sob o nº 02.639.244/0001-44, localizada na estrada Maria Adelina, nº 364 W lote: 16; chácara de Recreio Lucia Maria, CEP: 78575-000 – Juara/MT. Apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representada pelo Srº Marcio Henrique Giraldeli, inscrito no CPF n.º XXX.077.701-XX..

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO DA DRENAGEM PROFUNDA NA AV. AYRTON SENNA E RUA BARBACENA, NO MUNICÍPIO DE JUARA – MT, em atendimento a Secretaria Municipal de Cidade, conforme projeto básico, especificações e condições técnicas constantes no edital e seus anexos.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA para 120 dias, sem acréscimo de valores, conforme solicitação da Secretaria municipal de Cidade, memorando nº 707/SMC/2025.

Assinatura: 23 de julho de 2025

SÉTIMO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 006/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023

Contratante:  MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: M. C. BRUSTOLIN ENGENHARIA LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n.º 28.836.771/0001-32, localizada à Rua Amendoeiras, 568 - Setor Comercial - Sinop/MT, devidamente representada por seu proprietário o Sr. Maiko Brustolin, portador da Cédula de Identidade n.º XXX426X-X SSP/MT e CPF: XXX.338.401-XX.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM DIVERSAS VIAS URBANAS, COM DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA NOS BAIRROS JOAO DE BARRO, CENTRO E SÃO GABRIEL NO MUNICIPIO DE JUARA/MT, ATRAVES DA OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO Á ESTRUTURA E AO SANEAMENTO, SOB CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0621074-48, em atendimento a Secretaria Municipal de Cidade, conforme projeto básico, especificações e condições técnicas constantes no edital e seus anexos.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA para 180 dias, sem acréscimo de valores, conforme solicitação da Secretaria municipal de Cidade, memorando nº 684/SMC/2025.

Assinatura: 10 de julho de 2025

SÉTIMO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 318/2024

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 005/2024

Contratante:  MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: CALABRIA MHG CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 02.639.244/0001-44, com sede na Estrada Maria Adelina,364-W, Bairro Chácara de Recreio Lúcia Maria, na cidade Juara/MT, neste ato, representada pelo sócio Proprietário Srº Márcio Henrique Giraldelli, Engenheiro Civil, residente e domiciliado na Rua Araçuaí, 214-W, Bairro - Centro, na cidade de Juara/MT, portador da C.I. RG. nº 0XXXXXX5 SSP-MS e CPF/MF n.º 5XX.XXX.XXX-X3.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS COM MICRO REVESTIMENTO NO MUNICÍPIO DE JUARA-MT. ATRAVÉS DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, SOB O CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0621074-48, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o processo de Licitação Concorrência Eletrônica 005/2024.

AJUSTE NA PLANILHA, SEM REFLEXO FINANCEIRO, em atendimento a solicitação da Secretaria municipal de Cidade, memorando nº 667/SMC/2025, com justificativa técnica, em conformidade com a Decisão Administrativa Processo FCP nº 003/2025.

Assinatura: 02 de julho de 2025

SEXTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 318/2024

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 005/2024

Contratante:  MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: CALABRIA MHG CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 02.639.244/0001-44, com sede na Estrada Maria Adelina,364-W, Bairro Chácara de Recreio Lúcia Maria, na cidade Juara/MT, neste ato, representada pelo sócio Proprietário Srº Márcio Henrique Giraldelli, Engenheiro Civil, residente e domiciliado na Rua Araçuaí, 214-W, Bairro - Centro, na cidade de Juara/MT, portador da C.I. RG. nº 0XXXXXX5 SSP-MS e CPF/MF n.º 5XX.XXX.XXX-X3.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS COM MICRO REVESTIMENTO NO MUNICÍPIO DE JUARA-MT. ATRAVÉS DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, SOB O CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0621074-48, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o processo de Licitação Concorrência Eletrônica 005/2024.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA OBRA para 90 (noventa) dias, sem acréscimo de valores, em atendimento a solicitação da Secretaria municipal de Cidade, memorando nº 662/SMC/2025.

Assinatura: 02 de julho de 2025

TERCEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 243/2022

INEXIGIBILIDADE Nº 016/2022

Contratante:  MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: V G DA COSTA TURISMO – ME, inscrita no CPNJ sob o n.º 06.122.776/0001-60, localizada à Praça dos Trabalhadores, n.º. 358, Centro, CEP: 78.575-000, no município de Juara/MT, neste ato representada por seu Sócio Proprietário o Sr. Valdeci Gonçalves da Costa, portador da Cédula de Identidade n.º 5XXXX5 SSP/MT e inscrito no CPF: 3XX.XXX.XXX-X0.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MALOTE DOS CORREIOS JUNTO ÀS UNIDADES DAS COMUNIDADES DE ÁGUAS CLARAS E PARANORTE, DE ACORDO COM O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 166 E 167/2021, EM ATENDIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO – DEPARTAMENTO DISTRITAL.

Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais)

Assinatura: 01 de julho de 2025

TERCEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 255/2022

INEXIGIBILIDADE Nº 019/2022

Contratante:  MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: TCM INFORMÁTICA LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n.º 80.653.157/0001-55, com sede à Rodovia SC-401, S/N, KM01m Módulo 7, Saco Grande, Florianópolis – SC, CEP: 88.034-000, neste ato representada pelo Srº. Luiz Roberto Olsen, pessoa física, portador do RG nº 5XXXX9 SSP/SC, inscrito no CPF sob o nº 266.XXX.XXX-15.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE COMPLEMENTAR, BEM COMO DE INSTALAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO REFERIDO SOFTWARE EM LABORATÓRIO, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde/Hospital Municipal/Laboratório neste município de JUARA/MT.

Valor Global: R$ 9.241,49 (nove mil, duzentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos)

Assinatura: 21 de julho de 2025

VIGÉSIMO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 419/2023

DISPENSA Nº 068/2023

Contratante:  MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: PRESTADORA DE SERVIÇOS NORTÃO – EPP, inscrita com o CNPJ sob o n.º 13.115.190/0001-34, localizada à Avenida José Alves Bezerra, nº 2010 E, Lote 05, Quadra 13, Loteamento São Gabriel - CEP: 78.575-000, no município de Juara/MT, neste ato representada pelo Sr. Jeremias da Silva Alves, brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Juara – Estado de Mato Grosso, portador do RG. n.º XX6.05X SESP/MT e CPF/MF n.º XXX.146.411-XX.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TERCEIRIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACESSÓRIOS E INERENTES À CATEGORIAS FUNCIONAIS ABRANGIDAS PELO QUADRO DE PESSOAL EM EXTINÇÃO, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

Valor Global: R$ 93.144,06 (noventa e três mil, cento e quarenta e quatro reais e seis centavos)

Assinatura: 24 de julho de 2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 481/2025

PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2024

Contratante:  MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: H. T. F. ROANES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.884.798/0001-70 estabelecida a Rua Nivaldo Fracarolli 167E Sala 01, Bairro Centro Juara/MT, e-mail: (tunincontabilidade@gmail.com), Telefone; (66) 96379693 representada neste ato por seu representante, Sr Hudson Thiago Formigoni Roanes RG 1XXXXXX2 e CPF 0XX.XXX.XXX-X2.

Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE REDES ELÉTRICAS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICIPIO EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE.

Valor Global: R$ 18.756,75 (dezoito mil setecentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos)

Assinatura: 29 de julho de 2025