PORTARIA MUNICIPAL N. º 365 DE 04 DE AGOSTO DE 2025.
5 de Agosto de 2025
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
O Sr. ARI CÂNDIDO BATISTA, Prefeito de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta a Lei Orgânica do Município de Nova Olímpia MT, ao Decreto Municipal nº. 009/2024 e a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021.
R E S O L V E:
Art. 1º - Revoga-se membro indicado as Portarias Municipais de fiscais, cujo o qual indicou e nomeou o Servidor Público deste Município o senhor CLEBER LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO, CPF: 810.***.***-72, lotado a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer ao acompanhamento e Fiscalização de Contratos Administrativos.
Art. 2º - Fica nomeado o servidor para acompanhar e fiscalizar os objetos requisitados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, firmado entre o município de Nova Olímpia – MT, e as Empresas ora contratadas:
Fiscal: GILMAR CARMO DE MATOS
CPF: 809.XXX.XXX-59
VIGIA.
Art. 3º - O servidor ora nomeado não fará jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Nova Olímpia-MT, 04 de agosto de 2025.
ARI CÂNDIDO BATISTA
PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA-MT
Weber Vieira Martins
Secretário Municipal de Administração
Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume.