RESCISÃO MES DE JULHO
5 de Agosto de 2025
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº. 518/2025, FORMALIZADO ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE JUARA/MT E A EMPRESA ATM SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA.
Aos 17 dias do mês de julho de 2025 , A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita com o CNPJ sob o nº 15.072.663/0001-99, com sede administrativa na Rua Niterói, 81 – N, Centro, na cidade de Juara-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal o Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, doravante denominado DISTRATANTE e de outro lado a empresa: ATM SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA Inscrita no CNPJ: 24.706.550/0001-99 estabelecida a Rua Coletora 01, nº 02 – Quadra 05 Jardim Universitário - Cuiabá/MT - CEP: 78.075-420 e-mail: atm.servicosmt@gmail.com / Telefone: (65) 99669-1868, representada por seu Responsável Legal, o Sr. Allan Aragão, portador do RG nº 1XXXXXX6 SSP/MT e do CPF nºXXX.252.XXX-06, doravante denominada DISTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL, observado as disposições na Lei n. 14.133/2021, em especial o Art. 138, inciso II, mediante as cláusulas e condições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
2.1. 1.1 – Trata-se da DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE USO DE SOFTWARE, PARA REGISTRO DAS ATIVIDADES E ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO, conforme abaixo especificado:
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COD. TCE |
COD ÁGILI |
DESCRIÇÃO |
QNT |
VALOR INDIVIDUAL |
Valor TOTAL |
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00010886 |
1004704 |
SERVICO DE LOCACAO DE SOFTWARE, SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO, PARA REGISTRO DETALHADOS DAS ATIVIDADES E ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, FACILITANDO A ORGANIZAÇÃO DE DADOS, ACOMPANHAMENTO DOS ATENDIMENTOS, EMISSÃO DE RELATÓRIOS E A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. |
12 |
R$ 1.550,00 |
R$ 18.600,00 |
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00019171 |
1004705 |
SERVICO DE CAPACITACAO DE PESSOAL, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, IMPORTAÇÃO DE DADOS CARGA INICIAL, CAPACITAÇÃO AOS USUARIOS. |
01 |
R$ 2.490,00 |
R$ 2.490,00 |
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Valor total |
R$21.090,00 |
CLÁUSULA SEGUNDA – DA FINALIDADE
2.1 – Este instrumento tem como finalidade, formalizar a RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho ofício nº 359/2025, em conformidade com a decisão administrativa Processo FC nº 064/2025, publicada em 08 de julho de 2025, anexo.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA
3.1 – Este instrumento entra em vigor a partir da data de assinatura.
CLÁUSULA QUARTA – DA DIVULGAÇÃO
4.1 – A rescisão será divulgada na imprensa oficial.
CLÁUSULA QUINTA – DO FORO
5.1 – As dúvidas decorrentes do presente termo serão dirimidas no Foro e Comarca de Juara – Estado de Mato Grosso, com renúncia de qualquer outro.
E por estarem devidamente acordados, declaram as partes aceitar as disposições estabelecidas neste Instrumento, sujeitando-se às normas contidas na Lei nº 14.133/2021 assinam o presente em 02 (duas) vias de igual valor e teor e para todos os efeitos legais.
Juara /MT, em 17 de julho de 2025.
VALDINEI HOLANDA MORAES
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA/MT
DISTRATANTE
ATM SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 24.706.550/0001-99
Allan Aragão
DISTRATADA
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL A ARP Nº 058/2024, FORMALIZADO ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO Nº 053/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE JUARA/MT E A EMPRESA JUARA MONITORAMENTO DE ALARMES LTDA.
Aos 28 dias do mês de julho de 2025, A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita com o CNPJ sob o nº 15.072.663/0001-99, com sede administrativa na Rua Niterói, 81 – N, Centro, na cidade de Juara-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal o Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, doravante denominado DISTRATANTE e de outro lado a empresa: JUARA MONITORAMENTO DE ALARMES LTDA, inscrita no CNPJ: 07.761.432/0001-64, estabelecida na Avenida Rio de Janeiro, 239N Centro Juara/MT – CEP.: 78.575-000, e-mail: juara.financeiro@inviolavel.com, Telefone; (66) 3556-5100, representada neste ato pelo Sr(a) Alexandro Alves dos Santos, portador do RG.:7XXXX2 SSP/MT e CPF nº 5XX.XXX.XXX-X0, doravante denominada DISTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL, observado as disposições na Lei n. 14.133/2021, em especial o Art. 138, inciso II, mediante as cláusulas e condições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 – Trata-se da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA CONSTITUÍDO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA DE VIDEOMONITORAMENTO, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme abaixo especificado:
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CÓDIGO AGILI |
ITENS |
UNIDADE |
QUANTIDADE TOTAL |
PREÇO ESTIMADO |
VALOR TOTAL |
|
|
1002483 |
GRAVADOR DIGITAL DVR 16 CANAIS |
UN |
4 |
R$ 969,00 |
R$ 3.876,00 |
|
|
1002482 |
GRAVADOR DIGITAL DVR 8 CANAIS |
UN |
5 |
R$ 608,99 |
R$ 3.044,95 |
|
CLÁUSULA SEGUNDA – DA FINALIDADE
2.1 – Este instrumento tem como finalidade, formalizar a RESCISÃO AMIGÁVEL, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação ofício nº 641/2025, em conformidade com a decisão administrativa Processo FC nº 063/2025, publicada em 09 de julho de 2025, anexo.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA
3.1 – Este instrumento entra em vigor a partir da data de assinatura.
CLÁUSULA QUARTA – DA DIVULGAÇÃO
4.1 – A rescisão será divulgada na imprensa oficial.
CLÁUSULA QUINTA – DO FORO
5.1 – As dúvidas decorrentes do presente termo serão dirimidas no Foro e Comarca de Juara – Estado de Mato Grosso, com renúncia de qualquer outro.
E por estarem devidamente acordados, declaram as partes aceitar as disposições estabelecidas neste Instrumento, sujeitando-se às normas contidas na Lei nº 14.133/2021 assinam o presente em 02 (duas) vias de igual valor e teor e para todos os efeitos legais.
Juara /MT, em 28 de julho de 2025.
VALDINEI HOLANDA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Juara/MT
DISTRATANTE
JUARA MONITORAMENTO DE ALARMES LTDA
CNPJ: 07.761.432/0001-64
Alexandro Alves dos Santos
DISTRATADA
TERMO DE RESCISÃO PARCIAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 061A/2024, FORMALIZADO ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO Nº ELETRÔNICO Nº 049/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO E A EMPRESA FARMACIA PREÇO JUSTO BJN LTDA.
Aos 16 dias do mês de julho de 2025 , a PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita com o CNPJ sob o nº 15.072.663/0001-99, com sede administrativa na Rua Niterói, 81 – N, Centro, na cidade de Juara-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal o Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado neste município de Juara/MT, doravante designado DISTRATANTE e de outro lado a empresa: FARMÁCIA PREÇO JUSTO BJN LTDA, inscrita no CNPJ 44.731.194/0001-70, estabelecida a Avenida Major Bley, 32, Loja 02, Bairro Centro , CEP.:29.460-000 , Bom jesus do Norte/ES email: precojustobjn@hotmail.com Telefone; (22)8163-8014 representada neste ato pelo seu(ua) Administrador, Sr(a) Herval Luiz dos Santos Batista Filho, portador do RG.: 2XXXXXX-6 e do CPF.:1XX.XXX.XXX-X2, neste ato denominado DISTRATADO, resolve celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO PARCIAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061A/2024, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024, observado as disposições na Lei Federal nº 14.133/2021, em especial ao art. 137 inciso I, mediante as cláusulas e condições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 – Trata-se da AQUISIÇÃO DE LEITES, FORMULAS E SUPLEMENTOS, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
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Item |
Descrição |
MARCA |
UNID. MEDIDA |
TOTAL |
V. UNT. |
V. TOTAL |
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20 |
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFANCIA DESTINADAS AS NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS COM 1KCAL/ML DHA + ARA + PREBIÓTICOS. LATA 400G. (SEMELHANTE AO INFATRINI) |
DANONE |
LATA 400G |
250 |
R$ 70,00 |
R$ 17.500,00 |
CLÁUSULA SEGUNDA – DA FINALIDADE
2.1 – Este instrumento tem como finalidade, formalizar a RESCISÃO PARCIAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061A/2024, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde oficio nº 1256/2025, conforme a Decisão Administrativa FCN nº 022/2025, publicada em 16 de julho de 2025, anexo.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA
3.1 – Este instrumento entra em vigor a partir da data de assinatura.
CLÁUSULA QUARTA – DA DIVULGAÇÃO
4.1 – A rescisão será divulgada na imprensa oficial.
CLÁUSULA QUINTA – DO FORO
5.1 – As dúvidas decorrentes do presente termo serão dirimidas no Foro e Comarca de Juara – Estado de Mato Grosso, com renúncia de qualquer outro.
E por estarem devidamente acordados, declaram as partes aceitar as disposições estabelecidas neste Instrumento, sujeitando-se às normas contidas na Lei nº 14.133/21 e assinam o presente em 02 (duas) vias de igual valor e teor e para todos os efeitos legais.
Juara /MT, em 16 de julho de 2025.
VALDINEI HOLANDA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Juara/MT
DISTRATANTE
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005-E/2025, FORMALIZADO ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO Nº 003/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO E A EMPRESA GDA SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA – EPP.
Aos 22 dias do mês de julho de 2025 , a PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita com o CNPJ sob o nº 15.072.663/0001-99, com sede administrativa na Rua Niterói, 81 – N, Centro, na cidade de Juara-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal o Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado neste município de Juara/MT, doravante designado DISTRATANTE e de outro lado a empresa: GDA SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA -EPP. Inscrita no CNPJ: 08.281.458-0001/78 estabelecida a Rua Vidal Ramos, 40, Schramm, São Bento Do Sul-SC CEP 89280-550 e-mail: contato@gdainformatica.com.br, telefone: 47 3633-7302 / 99609-5177, representada neste Ato , por seu Responsável Legal o Sr. Glauber Eduardo de Souza Américo, portador do RG Nº 6XXXX14 e do CPF Nº XXX.856XXX-70, neste ato denominado DISTRATADO, resolve celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL, observado as disposições na Lei Federal nº 14.133/2021, em especial ao art. 137 inciso I, mediante as cláusulas e condições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 – Trata-se da AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEICULOS AUTOMOTORES E MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
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CODIGO |
DESCRIÇÃO / ESPECIFICAÇÃO |
UND. MED. |
QUANT. |
MARCA |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
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1003627 |
LIXEIRA - EM ACO INOX, CAPACIDADE 20 LITROS, COM TAMPA E PEDAL, BALDE REMOVIVEL, NA COR PRATA. |
UNIDADE |
8 |
LIXEIRA EM AÇO INOX, CAPACIDADE 20 LITROS |
100,00 |
800,00 |
CLÁUSULA SEGUNDA – DA FINALIDADE
2.1 – Este instrumento tem como finalidade, formalizar a RESCISÃO UNILATERAL, por meio do ofício nº 1294/SMS, em conformidade com a Decisão Administrativa FCN nº 061/2025, publicada em 17 de julho de 2025, anexo.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA
3.1 – Este instrumento entra em vigor a partir da data de assinatura.
CLÁUSULA QUARTA – DA DIVULGAÇÃO
4.1 – A rescisão será divulgada na imprensa oficial.
CLÁUSULA QUINTA – DO FORO
5.1 – As dúvidas decorrentes do presente termo serão dirimidas no Foro e Comarca de Juara – Estado de Mato Grosso, com renúncia de qualquer outro.
E por estarem devidamente acordados, declaram as partes aceitar as disposições estabelecidas neste Instrumento, sujeitando-se às normas contidas na Lei nº 14.133/21 e assinam o presente em 02 (duas) vias de igual valor e teor e para todos os efeitos legais.
Juara /MT, em 22 de julho de 2025.
VALDINEI HOLANDA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Juara/MT
DISTRATANTE
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005-J/2025, FORMALIZADO ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO Nº 003/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO E A EMPRESA KRODS TECNOLOGIA LTDA-ME.
Aos 22 dias do mês de julho de 2025 , a PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita com o CNPJ sob o nº 15.072.663/0001-99, com sede administrativa na Rua Niterói, 81 – N, Centro, na cidade de Juara-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal o Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado neste município de Juara/MT, doravante designado DISTRATANTE e de outro lado a empresa: KRODS TECNOLOGIA LTDA-ME inscrita no CNPJ sob o n° 54.209.506/0001-34, sediada na Rua Humberto Mattana, Nº 822, Casa 01, CEP: 82810-240, Curitiba/PR, e-mail: kariners80@gmail.com Telefone; Tel: 41-99286-0510 representada neste ato pelo seu(ua) Representante Legal, Sr(a) , Karine Rosario da Silva, portador da cédula de identidade nº 9.XXX.XXX-6, expedida pelo SSP/PR, inscrita no CPF sob nº XXX.592.XXX-80, neste ato denominado DISTRATADO, resolve celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL, observado as disposições na Lei Federal nº 14.133/2021, em especial ao art. 137 inciso I, mediante as cláusulas e condições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 – Trata-se da AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEICULOS AUTOMOTORES E MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
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CODIGO |
DESCRIÇÃO / ESPECIFICAÇÃO |
UND. MED. |
QUANT. |
MARCA |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
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1003601 |
IMPRESSORA LASER ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: QUE ESTEJA EM LINHA DE PRODUÇÃO PELO FABRICANTE; IMPRESSORA LASER COM PADRÃO DE COR MONOCROMÁTICO; RESOLUÇÃO MÍNIMA DE 1200 X 1200 DPI; VELOCIDADE DE 35 PÁGINAS POR MINUTO PPM; SUPORTAR TAMANHO DE PAPEL A3, A4 CARTA E OFÍCIO; CAPACIDADE DE ENTRADA DE 200 PÁGINAS; CICLO MENSAL DE 50.000 PÁGINAS; INTERFACE USB; PERMITIR COMPARTILHAMENTO POR MEIO E REDE 10/100/100 ETHERNET E WIFI 802.11 B/G/N; SUPORTAR FRENTE E VERSO AUTOMÁTICO; O PRODUTO DEVERÁ SER NOVO, SEM USO, REFORMA OU RECONDICIONAMENTO; |
UNIDADE |
9 |
PANTUM M7105DW |
1.920,00 |
17.280,00 |
CLÁUSULA SEGUNDA – DA FINALIDADE
2.1 – Este instrumento tem como finalidade, formalizar a RESCISÃO UNILATERAL, por meio do ofício nº 1293/SMS, em conformidade com a Decisão Administrativa FCN nº 021/2025, publicada em 21 de julho de 2025, anexo.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA
3.1 – Este instrumento entra em vigor a partir da data de assinatura.
CLÁUSULA QUARTA – DA DIVULGAÇÃO
4.1 – A rescisão será divulgada na imprensa oficial.
CLÁUSULA QUINTA – DO FORO
5.1 – As dúvidas decorrentes do presente termo serão dirimidas no Foro e Comarca de Juara – Estado de Mato Grosso, com renúncia de qualquer outro.
E por estarem devidamente acordados, declaram as partes aceitar as disposições estabelecidas neste Instrumento, sujeitando-se às normas contidas na Lei nº 14.133/21 e assinam o presente em 02 (duas) vias de igual valor e teor e para todos os efeitos legais.
Juara /MT, em 22 de julho de 2025.
VALDINEI HOLANDA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Juara/MT
DISTRATANTE
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11-B/2025, FORMALIZADO ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE PREGÃO Nº 007/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO E A EMPRESA QUALILOG SERVIÇOS AUXILIARES ADMINISTRATIVOS LTDA.
Aos 03 dias do mês de julho de 2025 , a PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita com o CNPJ sob o nº 15.072.663/0001-99, com sede administrativa na Rua Niterói, 81 – N, Centro, na cidade de Juara-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal o Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado neste município de Juara/MT, doravante designado DISTRATANTE e de outro lado a empresa: QUALILOG SERVIÇOS AUXILIARES ADMINISTRATIVOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ 05.059.447/0001-50, com sede na Rua Sete de Abril nº 59 – 8º andar, Bairro República, São Paulo – SP CEP, 01043-000 e-mail: licitacao@sso.com.br, neste ato representada por seu Representante Legal, Sr. Cristiano Cecatto, portador da cédula de identidade RG.: n.º 25.XXX.X95-X SSP/SP. e CPF.: n.º XXX.490.XXX-36, doravante denominado DISTRATADO, resolvem celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL, observado as disposições na Lei Federal nº 14.133/2021, em especial ao art. 137 inciso I, mediante as cláusulas e condições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 – Trata-se da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA, ELABORAÇÃO E GESTÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), ELABORAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), ELABORAÇÃO E GESTÃO NA IMPLANTAÇÃO DO AET (ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO), PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAIS E EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS E COMPLEMENTARES, GESTÃO DO E-SOCIAL COM SOFTWARE ESPECIALIZADO EM SST QUE ATENDA O E-SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, PARA ATENDER A UM QUADRO DE APROXIMADAMENTE 1.030 FUNCIONÁRIOS ATIVOS NO MUNICÍPIO DE JUARA/MT. O serviço deveria ser prestado conforme as condições estabelecidas na Ata em epígrafe e nos demais documentos técnicos anexos ao Instrumento Convocatório do certame.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA FINALIDADE
2.1 – Este instrumento tem como finalidade, formalizar a RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL, em conformidade com a Decisão Administrativa FCN nº 017/2025.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA
3.1 – Este instrumento entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
CLÁUSULA QUARTA – DA DIVULGAÇÃO
4.1 – A rescisão será divulgada na imprensa oficial.
CLÁUSULA QUINTA – DO FORO
5.1 – As dúvidas decorrentes do presente termo serão dirimidas no Foro e Comarca de Juara – Estado de Mato Grosso, com renúncia de qualquer outro.
E por estarem devidamente acordados, declaram as partes aceitar as disposições estabelecidas neste Instrumento, sujeitando-se às normas contidas na Lei nº 14.133/21 e assinam o presente em 02 (duas) vias de igual valor e teor e para todos os efeitos legais.
Juara /MT, em 03 de julho de 2025.
VALDINEI HOLANDA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Juara/MT
DISTRATANTE
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2024, FORMALIZADO ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE PREGÃO Nº 068/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO E A EMPRESA RDS PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA.
Aos 07 dias do mês de julho de 2025 , a PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita com o CNPJ sob o nº 15.072.663/0001-99, com sede administrativa na Rua Niterói, 81 – N, Centro, na cidade de Juara-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal o Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado neste município de Juara/MT, doravante designado DISTRATANTE e de outro lado a empresa: RDS PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ 36.019.114/0001-20, estabelecida a Rua Tuiuti 2238 – S-3 A-15, Bairro Centro, e-mail: (rdsconsultoriaadm@gmail.com) Telefone; (65) 99983 9506 representada neste ato pelo seu(ua) Analuce Ramos de Jesus Santos, RG nº 1XXXXXX-4 SESP/MT e CPF nº 0XX.XXX.XXX-X2, doravante denominado DISTRATADO, resolvem celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL, observado as disposições na Lei Federal nº 14.133/2021, em especial ao art. 137 inciso I, mediante as cláusulas e condições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 – Trata-se de REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO ÁGUA MINERAL EM GALÕES DE 20 LITROS, COPOS DESCARTÁVEIS DE 200 ML E GÁS DE COZINHA (GLP) EM CILINDROS DE 13 KG E SEUS RESPECTIVOS VASILHAMES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE JUARA/MT. O serviço de fornecimento deveria ser prestado conforme as condições estabelecidas na Ata em epígrafe e nos demais documentos técnicos anexos ao Instrumento Convocatório do certame.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA FINALIDADE
2.1 – Este instrumento tem como finalidade, formalizar a RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL, em conformidade com a Decisão Administrativa FCN nº 014.1/2025, anexo.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA
3.1 – Este instrumento entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
CLÁUSULA QUARTA – DA DIVULGAÇÃO
4.1 – A rescisão será divulgada na imprensa oficial.
CLÁUSULA QUINTA – DO FORO
5.1 – As dúvidas decorrentes do presente termo serão dirimidas no Foro e Comarca de Juara – Estado de Mato Grosso, para dirimirem eventuais dúvidas oriundas deste instrumento.
Juara /MT, em 07 de julho de 2025.
VALDINEI HOLANDA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Juara/MT
DISTRATANTE