CONCEDE LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL À SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO QUE MENCIONA.

Agenor Evangelista da Silva Júnior, Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos previstos nos Arts. 44 da Lei nº 532/2001 e Lei Complementar nº 1149/2016 PCCS dos Profissionais da Educação Básica.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder Licença Prêmio à servidora LEIA APARECIDA DA SILVA, brasileira, maior, portadora da matrícula nº 995, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TURISMO ESPORTE E LAZER no Cargo de Apoio Administrativo Educacional, pelo período de 90 (noventa) dias a contar a partir do dia 04/08/2025 à 31/10/2025, retornando aos trabalhos no dia 01/11/2025.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrários.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, 04 de agosto de 2025.

AGENOR EVANGELISTA DA SILVA JÚNIOR

Prefeito Municipal