DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 056/2025 – POR CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA Nº 01/2025

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: CENTRO SOCIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS

FUNDAMENTAÇÃO: celebrar o presente TERMO DE COLABORAÇÃO, decorrente do processo de Chamamento Público do CMDCA nº 01/2025, consoante na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº 186, de 13 de novembro de 2017, na Lei Orçamentária Municipal nº 3.628/2024, de 26 de dezembro DE 2024, conforme valores dispostos na Resolução CMDCA nº 17/2025 e demais normas vigentes.

OBJETO: O presente termo tem por objeto dar continuidade as oficinas socioeducativas desenvolvidas pelo Centro Social São Francisco de Assis com crianças e adolescentes, residentes na Zona Leste da cidade e englobando mais de 26 bairros, podendo também estender seu atendimento a outros bairros do município, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.

VALOR TOTAL: R$ 969.225,25 (novecentos e sessenta e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinte e cinco centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta da seguinte Dotação Orçamentária:

08.002.08.243.0025.2061.337041.388.1.5.00.000000 – R$ 969.225,25

VIGÊNCIA: De 16 de julho de 2025 à 16 de Junho de 2026.

ASSINATURA: 16 de julho de 2025.

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal