DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 057/2025 – POR CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA Nº 01/2025

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA PESSOA IDOSA DE SORRISO

FUNDAMENTAÇÃO: celebrar o presente TERMO DE COLABORAÇÃO, decorrente do processo de Chamamento Público do CMDCA nº 01/2025, consoante na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº 186, de 13 de novembro de 2017, na Lei Orçamentária Municipal nº 3.628/2024, de 26 de dezembro DE 2024, conforme valores dispostos na Resolução CMDCA nº 17/2025 e demais normas vigentes.

OBJETO: O presente termo tem por objeto promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, com idades entre 4 e 17 anos, atendidos pela Associação dos Amigos da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa de Sorriso. A iniciativa busca oferecer um espaço seguro, educativo e acolhedor, no qual sejam trabalhados aspectos fundamentais da formação humana como valores, princípios, comportamento, convivência, espiritualidade, expressão, cidadania e desenvolvimento psicossocial, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.

VALOR TOTAL: R$ 884.697,36 (oitocentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos),

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta da seguinte Dotação Orçamentária:

08.002.08.243.0025.2061.337041.388.1.5.00.000000 – R$ 884.697,36

VIGÊNCIA: De 16 de julho de 2025 à 16 de Junho de 2026.

ASSINATURA: 16 de julho de 2025.

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal