DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 054/2025 – POR CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA Nº 01/2025

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO JARDIM AMAZÔNIA “MÃEZINHA DO CÉU”

FUNDAMENTAÇÃO: celebrar o presente TERMO DE COLABORAÇÃO, decorrente do processo de Chamamento Público do CMDCA nº 01/2025, consoante na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº 186, de 13 de novembro de 2017, na Lei Orçamentária Municipal nº 3.628/2024, de 26 de dezembro DE 2024, conforme valores dispostos na Resolução CMDCA nº 17/2025 e demais normas vigentes.

OBJETO: O presente termo tem por objeto assegura a continuidade das oficinas socioeducativas desenvolvidas pela Associação Mãezinha do Céu no contraturno escolar, que atende crianças e adolescentes do Bairro Jardim Amazônia e bairros adjacentes, tais como: Jardim Itália, Portal Kaiabi, Califórnia, Morada do Sol, Santa Clara, Jardim Europa, Monte Líbano, Porto Alegre e América, todos do município de Sorriso-MT, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.

VALOR TOTAL: R$ 999.360,00 (novecentos e noventa e nove mil, trezentos e sessenta reais),

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta da seguinte Dotação Orçamentária:

08.002.08.243.0025.2061.337041.388.1.5.00.000000 – R$ 999.360,00

VIGÊNCIA: De 15 de julho de 2025 à 15 de Junho de 2026.

ASSINATURA: 15 de julho de 2025.

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal