DATA: 04 DE AGOSTO DE 2025.

DISPÕE SOBRE NOMEÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARI CANDIDO BATISTA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;

DECRETA:

Art. 1º – Fica instituído o Comitê de Gestão Estratégica da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia-MT, para tomada de decisão no tocante à implementação e o gerenciamento dos resultados definidos no plano estratégico;

Art. 2º – Atribuir ao Comitê de Gestão Estratégica as seguintes competências:

a) homologar as diretrizes: objetivos estratégicos, indicadores e metas;

b) apreciar os resultados de relatório mensal de não conformidade das metas planejadas;

c) deliberar sobre medidas corretivas apresentadas pelos responsáveis de metas;

d) homologar os resultados globais de desempenho das metas, apresentados trimestralmente;

e) criar condições necessárias ao bom desempenho dos resultados planejados;

f) exigir necessário, o cumprimento das determinações de ações corretivas para garantir o resultado planejado;

g) decidir sobre demais questões relacionadas ao plano estratégico.

Art. 3º – Determinar que o Comitê de Gestão Estratégica se reuna mensalmente, para apreciar e decidir sobres as não conformidades dos indicadores e respectivas metas planejadas, bem como, uma vez a cada trimestre para avaliação global dos resultados de todas as metas planejadas.

Parágrafo Único – As reuniões de que trata o caput serão presididas pelo Prefeito Municipal.

Art. 4º – Designar com membros do referido Comitê os ocupantes dos cargos de:

I. Secretaria Municipal de Governo: Marcos Antônio dos Santos Lima

II. Secretaria Municipal de Administração: Weber Vieira Martins

III. Secretaria Municipal de Finanças: Ailton Santiago

IV. Secretaria Municipal de Planejamento e meio Ambiente: Idamildo Dunga Lira

V. Secretaria Municipal de Agricultura; Sergio Schefer

VI. Secretaria Municipal de Educação e Cultura: Debora Cristiane Ferreira

VII. Secretaria Municipal de Assistência Social: Silvania Martins de Araújo Batista

VIII. Secretaria Municipal de Saúde: Aluirson Figueiredo Neto Júnior

IX. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico: Patrícia Ribeiro Rocha

X. Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos: Erison Barros de Campos

XI. Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos: Erison Barros de Campos

XII. Secretaria Municipal de Esportes e Lazer: Uanderson Narciso Martins de França

XIII. Diretor Executivo do SIMPREV: Carlos Marcos Mascarenhas

XII. Nelson Alves – Controlador Interno do Programa de Apoio ao Gerenciamento ao Planejamento Estratégico – GPE, ficando também designado como Coordenador.

Art. 5º – O acompanhamento da execução do plano estratégico do município é de responsabilidade do controle interno municipal.

Art. 6º – Faz parte deste Decreto o calendário de Atividades do Comitê de Gestão Estratégica, relacionado no anexo I.

Art. 7º – Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Nova Olímpia – MT, 04 agosto de 2025.

ARI CANDIDO BATISTA

Prefeito Municipal

Registrado e publicado nesta Secretaria, na data supra.

WEBER VIEIRA MARTINS

Secretário Municipal De Administração

ANEXO I

CALENDÁRIO DE REUNIÃO DO COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA

CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES DE 2025/2026

DATA	HORÁRIO	LOCAL
09/2025	15h00	Sala de Reunião do Gabinete
10/2025	15h00	Sala de Reunião do Gabinete
11/2025	15h00	Sala de Reunião do Gabinete
12/2025	15h00	Sala de Reunião do Gabinete
01/2026	15h00	Sala de Reunião do Gabinete
02/2026	15h00	Sala de Reunião do Gabinete
03/2026	15h00	Sala de Reunião do Gabinete
04/2026	15h00	Sala de Reunião do Gabinete
05/2026	15h00	Sala de Reunião do Gabinete
06/2026	15h00	Sala de Reunião do Gabinete
07/2026	15h00	Sala de Reunião do Gabinete
08/2026	15h00	Sala de Reunião do Gabinete
09/2026	15h00	Sala de Reunião do Gabinete
10/2026	15h00	Sala de Reunião do Gabinete
11/2026	15h00	Sala de Reunião do Gabinete
12/2026	15h00	Sala de Reunião do Gabinete