"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, BIÊNIO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEVI RIBEIRO, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 1.286, de 13 outubro de 2020;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a plena participação da sociedade na defesa dos direitos da criança e do adolescente, por meio da nomeação de membros para compor novo mandato do CMDCA;

CONSIDERANDO o Ofício nº 504/2025 da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros abaixo relacionados, em suas respectivas representatividades, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para o biênio 2025/2027:

I – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

· Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social

Titular: Helen Cristina Amaral Lima Suplente: Regiane Vieira Gomes

· Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Titular: Simone Ercian de Souza Martello Suplente: Ana Lúcia Harala

· Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico

Titular: Douglas Diego Fernandes Camilo Suplente: Flávia de Oliveira Ferreira Silva

· Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Titular: Alexssandro da Silva Suplente: André Luiz Souza de Moura

· Secretaria Municipal de Planejamento

Titular: Luana Fernandes da Paz Suplente: Wesley Pagung da Silva

II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES VOLTADAS, DIRETA OU INDIRETAMENTE À PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

· Paróquia São José

Titular: Polyana Lima Chaves Neves Suplente: Dayanne Vitória Soares dos Anjos

· APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José do Rio Claro

Titular: Maria Claudia Cardoso Suplente: Welita Silveira Souza

· Sociedade Espírita Allan Kardec

Titular: José Maria Mariano Suplente: Vera Lúcia Fontana

III – REPRESENTAÇÃO DE IGREJAS EVANGÉLICAS I

· Igreja Casa da Benção

Titular: Talita de Oliveira Duleba do Prado Suplente: Nathalia Dantas da Silva Vital

IV – REPRESENTAÇÃO DE IGREJAS EVANGÉLICAS II

· Igreja Batista Nacional - Éfeso

Titular: Sandra Maria Baggio Suplente: Ana Claudia Alves Barbosa

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, São José do Rio Claro-MT, 31 de julho de 2025.

LEVI RIBEIRO

PREFEITO MUNICIPAL