RETIFICA A PORTARIA Nº 261/2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Dom Aquino – MT, CARLOS ALBERTO DA COSTA, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de corrigir a composição da Comissão de Elaboração do Plano Plurianual – PPA 2026–2029, instituída por meio da Portaria nº 261/2025, publicada no Diário Oficial da AMM/MT, no Diário Oficial do TCE/MT e afixada no local público de costume;

Considerando que se faz necessário incluir representantes de secretarias municipais que não constaram na publicação original;

R E S O L V E :

Art. 1º – Fica retificado o artigo 2º da Portaria nº 261/2025 para incluir na composição da Comissão de Elaboração do Plano Plurianual – PPA 2026–2029 os seguintes membros:

XIII – Sebastião Antônio Sofiati Filho – representante da Secretaria de Assistência Social;

XIX – Leonardo Benedito Aparecido Santos Ferreira – representante da Secretaria de Obras Públicas e Urbanismo.

Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 261/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 04 de Agosto de 2025

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM/MT, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a legislação em vigor.

WELLINTON ROBERTO NASCIMENTO

Secretário de Administração