TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 043/2024
5 de Agosto de 2025
MUNICÍPIO DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. MARCOS FERNANDO FELDHAUS, e, de outro lado, a empresa DELCIO FREIRE DOS SANTOS 68926073149, , neste ato representada por seu Sócio Proprietário DELCIO FREIRE DOS SANTOS.
Fica rescindido, de forma consensual, o CONTRATO Nº 043/2024, celebrado em 13/06/2024, para o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, LIMPEZA, MONTAGEM, INSTALAÇÃO E CARGAS DE GÁS NOS AR-CONDICIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA/MT E SECRETARIAS MUNICIPAIS VISANDO SUPRIR A DEMANDA DOS MESMOS, de acordo com o que determina o artigo 138, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Cláudia - MT, 04 de junho de 2025.